Bloqueio Total Sobre a Constituição Europeia

A Constituição Europeia está em risco de consagrar um acordo minimalista sobre o funcionamento das instituições comunitárias, o que desespera os países fundadores da União Europeia (UE) e alimenta as ameaças de criação de um núcleo duro de Estados com um nível superior de integração.
Esta perspectiva tornou-se cada vez mais presente depois de um "conclave" de dois dias dos ministros europeus dos Negócios Estrangeiros, em Nápoles, destinado a preparar o caminho para o acordo final dos líderes da UE sobre a futura Constituição, na cimeira de 12 e 13 de Dezembro, em Bruxelas. "Saio de Nápoles mais preocupado do que cheguei", lamentou Joschka Fischer, o chefe da diplomacia de Berlim. (Que 'pena'..)

A sua preocupação resulta sobretudo da constatação de que os Vinte e Cinco - os actuais Quinze e os futuros dez novos membros, sobretudo do Leste - se estão a afastar irremediavelmente do projecto de Constituição elaborado pela Convenção presidida por Giscard d'Estaing.

Os seis países fundadores da UE - França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo - são os únicos que continuam a defender a manutenção do essencial do texto da Convenção, afirmando que o modelo de decisão nele previsto é o único que permite à UE alargada funcionar de forma eficaz e de assumir o seu papel no Mundo. Estes paí­ses têm aliás feito pairar nas últimas semanas a ideia de que a falta de um acordo ambicioso sobre a Constituição reforçará a tentação de criação de uma vanguarda de paí­ses a avançar sozinhos para novos ní­veis de integração.

Fischer insurgiu-se de forma particularmente contundente contra a ideia avançada pelo seu homólogo britânico, Jack Straw, de adiar para 2009 uma decisão sobre as duas questões escaldantes das negociações: a formação das maiorias qualificadas nas decisões do conselho de ministros europeu, e a composição da Comissão Europeia.

Straw considera que, perante o desacordo dos Vinte e Cinco nestas duas frentes, a UE deverá funcionar durante alguns anos com o Tratado de Nice (que criou um mecanismo de decisão bizantino e, segundo os seus detractores, paralizador), deixando a sua revisão para 2009. Esta posição teve o apoio sobretudo da generalidade dos países de leste e da Espanha.

"Se é para guardar o Tratado de Nice, para que é que convocámos uma convenção e uma conferência intergovernamental [para rever o Tratado] ?", insurgiu-se Fischer.

Franco Frattini, chefe da diplomacia italiana que presidiu aos trabalhos, anunciou como único progresso das discussões institucionais o facto de uma "larga maioria" de países apoiar a ideia de conferir à Comissão Europeia um nacional de cada estado membro. Isto, quando o projecto da Convenção avançara com um formato reduzido de quinze comissários (mais outros tantos sem direito de voto) de modo a garantir a eficácia da instituição motora da UE, e garantindo o acesso de todos os países a estes cargos através de um sistema de rotação igualitário. Para Frattini, esta solução poderia funcionar até 2009 ou 2014, altura em que o número de comissários seria limitado a dezoito.

A solução de Teresa Gouveia
A França e a Alemanha contestaram de imediato esta fórmula, frisando que, se assim for, os grandes paí­ses exigirão manter o segundo comissário a que têm actualmente direito e que aceitaram ceder em Nice em troca de um reforço do seu peso nas decisões do conselho de ministros. O que daria uma Comissão com 31 membros, uma contradição flagrante do princípio da "colegialidade" que constitui o principio de base do seu funcionamento e uma impossibilidade matemática de funcionar de forma eficaz.

O mesmo impasse dominou o debate sobre as maiorias qualificadas: a Espanha e a Polónia continuam a preferir o sistema de votos ponderados de Nice - de que sairam largamente beneficiadas - recusando terminantemente o sistema alternativo avançado pela Convenção da chamada "dupla maioria", em que as decisões seriam válidas sempre que reunissem 50 por cento do estados representando 60 por cento da população da UE.

A ministra portuguesa, Teresa Patrí­cio Gouveia, defendeu uma solução ligeiramente diferente de concessão aos dois parâmetros - Estados e população - a mesma percentagem, seja ela 50-50, ou 60-60. Este é o modelo que melhor sublinha a dupla natureza da UE enquanto união de estados e de cidadãs, defendeu, frisando que a sua preferência vai para o limiar mais baixo.

"Nunca !", atalhou de imediato um diplomata de um grande país(ai Joschka, Joschka..): se se exigir apenas 50 por cento da população para as decisões, será impossí­vel bloquear qualquer proposta legislativa da Comissão Europeia, afirmou.

O cenário alternativo de colocar os dois limiares nos 60 por cento é rejeitado com a mesma firmeza: se bastarem 40 por cento de Estados para bloquear uma decisão, uma coligação dos dez paí­ses mais pequenos da UE, representando apenas 8 por cento da população, poderá travar qualquer legislação.

O impasse é total até à cimeira de Bruxelas.

- Público, ISABEL ARRIAGA E CUNHA, em Nápoles
Domingo, 30 de Novembro de 2003

Da Publicidade

No mundo actual quem não aparece nos meios de comunicação social "não existe"! E isto é cada vez mais verdade no tocante à 'vida política'.

Samora Machel, grande entendedor do sentido, significado e extensão de 'uma boa propaganda', dizia: "Falem bem, falem mal, mas falem!
Ora bem; os publicitários dizem que não existe publicidade negativa ou positiva, apenas publicidade!

A Loja tem desferido 'valentes' comentários a Manuel Monteiro e 'ao seu partido'. A meu ver, aquilo que MM pertende é exactamente aquilo que Machel pertendia! 'Falem, falem, e muito!' Assim não é esquecido.
Embora reconheça capacidade a muitos daqueles que integram esta nova força política, não concordo em absoluto com o rumo de propostas que tem sido assumido ou proposto, assim sendo, de referir o facto indelével 'deste conceito' de publicidade, que está a ser utilizado; utilização de todos os meios ao dispor para se dar a conhecer, para "chegar", e "entrar" para a 'ribalta do sistema político português'.
Afinal de contas, o muito apregoado "não fazemos parte do sistema", é contradito pela intenção de uma entrada em peso e em força nesse mesmo sistema!
Uma coisa é certa, existe uma estratégia para obter a 'passagem da mensagem', pelo menos esse 'crédito' deve atribuir-se: tanto a MM como ao seu partido!

Significado

Aquele Outro

Mais non!

O Rui - Cataláxia decidiu terminar a sua contribuição de especial clareza, 'paixão', e sobretudo capacidade para o debate esclarecido na comunidade 'blogosférica'!

É pena; gostava, habitualmente, de ler os 'escritos' de Rui - Cataláxia, às vezes demonstrava alguma 'paixão mais acalorada' (é necessário assumir as 'discussões' com bom humor - naturalmente que, o stress pode deitar por terra esta pretensão!), e até um certo "veneno"! Mas, sobretudo um conhecimento sólido; podendo discordar-se ou não das suas posições, assim era.

Esperemos poder voltar a encontrá-lo na Blogosfera.
Até sempre Rui - Cataláxia :)

Socialista e Libertário

MAF - Causal Liberal, tentando dar o meu pequeno 'contributo' para a confusão :))
o Luís Nazaré e o seu socialismo libertário: é provável que seja por isto, ou isto, é muito provável que seja por isto!!

Moçambique - Resultados Provisórios das Autárquicas!

A ver..

Resultados provisórios - 'Imensis'

Espera-se que haja 'decência' nos resultados finais.

Referendum danger for EU

Will referendums be the undoing of the European Union?

And is the much-argued-over EU constitution, due to be finalised by an intergovernmental conference starting next month, doomed from the start by the requirement to have it ratified by every member state - in some cases by referendum?

These are the questions that seem to spring from any analysis of Sweden's vote last Sunday on the single currency, and of earlier referendums in other countries - Ireland's on the Nice Treaty and Denmark's on the euro.

Experts interpret the Swedish euro vote as a rebuff to the EU The votes are rarely, if ever, merely about the question on the ballot paper.

Electorates tend to use them to express their views more generally on the EU and European integration.

When the Irish first voted on the Nice Treaty, billed as paving the way to the enlargement of the EU, the campaign concentrated on issues such as neutrality, defence and abortion.

The No vote reflected those distinct Irish concerns, certainly not a desire by the Irish to prevent new members joining the EU.

Denmark's campaign on the euro in 2000 was similarly dominated by fundamental questions about Danish sovereignty and the ceding of powers to "Brussels".

Rural-urban divide

This week too, Swedes in the street often did not even refer to the economy or the single currency when asked about their reasons for voting one way or the other.

Instead, they answered in terms of "we have to be together with Europe", or "we need to preserve our independence (or traditions or way of doing things)".

This helps to explain why there was a slight majority in favour of the euro in Stockholm, while rural areas generally voted overwhelmingly against.

We must do a much better job of explaining what we do here in Brussels
- Romano Prodi
European Commission president

On purely economic issues surrounding the currency, there is no reason why rural and urban Swedes should vote differently. Rather, the difference reflects the more open, cosmopolitan, "Europe-friendly" feelings of people in the capital city, compared to the more traditional values of the countryside, with its nostalgia for Sweden's "separate identity".

Almost all commentators on the Swedish rejection of the euro interpreted the vote as a rebuff to the EU, not just its currency.

Margot Wallstrom, Sweden's EU Commissioner, said the No campaign had built on Swedish euro-scepticism which had been there ever since the 1994 referendum on joining the Union.

Better "political leadership", she said, could have led to "better knowledge about the rest of Europe and to a better feeling for Europe".

Prime Minister Goran Persson said the vote revealed "profound scepticism towards the European project".

European Commission president Romano Prodi, repeating thoughts he had after the Irish No to Nice, remarked that the Swedish vote demonstrated the need to bring Europe closer to its citizens.

Constitution threat

It is recognised, in other words, that EU referendums - on any subject - are used by voters to vent their feelings about Brussels.

This augurs badly for the new constitution. Not all states will put it to a referendum, but those that do will know that voters will take the chance not so much to approve the fine print of a complicated legal text, but simply to pass judgment on their membership of the EU.

Countries like Sweden and Denmark could easily throw the entire project out, especially as their highly active anti-euro movements will portray the constitution as a major step towards further integration and loss of sovereignty.

No wonder Tony Blair is so determined not to hold a referendum on the constitution in the UK - because its defeat would not just affect Britain but the entire EU, leaving two years of painstaking work by Valery Giscard d'Estaing and his fellow constitution-drafters in pieces.

- Angus Roxburgh, BBC - Brussels

British Doubts About EU Constitution (eheh)

"The British government on Monday stepped up the rhetoric over its concerns about a European constitution, saying the UK does not regard it as essential for a new treaty to be agreed," the Financial Times reports.

In "US-EU: The Constitutional Divide," Marian Tupy, assistant director of Cato's Project on Global Economic Liberty, and Senior Fellow Patrick Basham write:

"The recently drafted EU constitution is a product of 20th century welfare-state socialism. The official goal was to design a simpler, more efficient, more democratic Europe that is 'closer to its citizens.' However, the goal was never seriously pursued and, consequently, never achieved. As a result, the new constitution will have serious negative implications for liberal parliamentary democracy and the principles of self-government."

25 de Novembro e a consolidação da Democracia

Subscrevendo o MAF - Causa Liberal.

Acrescentando ainda, tratar-se o, em extrema boa-hora (que nunca deveria ter existido) extinto 'Conselho de Revolução', uma verdadeira 'cambada' de 'ditadoreszinhos de meia-tigela'!

Agradecimentos

Ao JCD - Jaquinzinhos ('carinhosamente' conhecido como: Escabeche :) ), que proporcionou saudáveis gargalhadas.
Obrigada pela simpatia.

Avé César!

O Destino aguarda-te!

Romans, countrymen, and lovers! hear me for my
cause, and be silent, that you may hear: believe me
for mine honour, and have respect to mine honour, that
you may believe: censure me in your wisdom, and
awake your senses, that you may the better judge.
If there be any in this assembly, any dear friend of
Caesar's, to him I say, that Brutus' love to Caesar
was no less than his. If then that friend demand
why Brutus rose against Caesar, this is my answer:
--Not that I loved Caesar less, but that I loved
Rome more. Had you rather Caesar were living and
die all slaves, than that Caesar were dead, to live
all free men? As Caesar loved me, I weep for him;
as he was fortunate, I rejoice at it; as he was
valiant, I honour him: but, as he was ambitious, I
slew him. There is tears for his love; joy for his
fortune; honour for his valour; and death for his
ambition. Who is here so base that would be a
bondman? If any, speak; for him have I offended.
Who is here so rude that would not be a Roman? If
any, speak; for him have I offended. Who is here so
vile that will not love his country? If any, speak;
for him have I offended.

Manuel Monteiro propõe ‘presidencialismo puro’ (!!!)

MANUEL Monteiro vai defender hoje, na primeira reunião do Conselho Geral da Nova Democracia, a substituição do actual sistema semipresidencialista pelo presidencialista puro, à semelhança do que sucede nos EUA. Esta proposta foi, aliás, anunciada pelo líder do PND, ontem, à saída de uma audiência com o Presidente Jorge Sampaio, em Belém.

O sistema defendido por Monteiro - que exigiria uma alteração profunda da Constituição - passaria pela extinção do cargo de primeiro-ministro, sendo que o Chefe de Estado passaria a ser também o chefe de Governo.

Mas pressuporia também o reforço do papel do Parlamento. Já que, na proposta de Monteiro, o Presidente perderia a faculdade de dissolver o Parlamento, funcionando os dois órgãos em pé de igualdade. Por outro lado, o líder da Nova Democracia não exclui, no âmbito desta alteração, a possibilidade de a nomeação de alguns membros do Governo passar a exigir a aprovação prévia do Parlamento, nomeadamente no caso dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

Para Manuel Monteiro, a adopção destas alterações constituiria a verdadeira reforma da Lei Fundamental - e que marcaria«a entrada em vigor da IV República». «Tudo o mais são pinceladas que mantêm na essência o sistema», critica o recém-eleito presidente do PND.

No âmbito destas alterações, Monteiro também não rejeita a possibilidade de as funções que hoje estão cometidas ao Tribunal Constitucional poderem passar a ser da competência do Supremo Tribunal de Justiça, o que se traduziria na inevitável extinção do TC.

Além destas propostas, que irão estar em cima da mesa na reunião de hoje, os cem elementos do Conselho Geral deverão aprovar a candidatura de Manuel Monteiro às próximas eleições europeias e eleger a direcção da Nova Democracia, que será «bastante ampla», abrangendo cerca de 50 membros, agrupados em torno de várias áreas, como a secretaria-geral, o centro de estudos e fórum político ou o gabinete de relações externas.

Daqui a duas semanas, será a vez de constituir a Comissão Permanente, uma espécie de núcleo duro da direcção, que reunirá o presidente e a secretária-geral, Maria Augusta Montes, os oito porta-vozes dos círculos eleitorais e mais cinco elementos."

Nem o Dr. Oliveira Salazar se atreveu a tanto.
Foi necessário "chegar" o dr. Manuel Monteiro - PP, para considerar tal sistema!
Daí a pretensa IV República!
O PND não se ponha a pau que, com um "líder" deste calibre, ainda acabam a desfilar nas ruas de Roma!

EPÍSTOLA AO CONDE DE OLIVARES

Não me calo, por mais que, com o dedo
Tocando a boca ou fronte levemente,
Silêncio avises ou ameaces medo,
Não há-de haver um 'spírito valente?
O que se diz sempre se sentirá,
E nunca se dirá o que se sente?
Sem medo hoje que livre ofender vá,
Pode falar o engenho, confiado
Em que mor força o não ameaçará.
Em outras eras pôde ser pecado
Severo estudo, e a verdade nua;
E rompe o silêncio o bem falado.
Pois saiba quem o nega, ou o insinua,
Que língua a verdade é de Deus severo,
E que nunca foi muda a língua sua.
São a verdade, e Deus, Deus uno e vero,
Divina eternidade os não separa,
Nem nenhum do que o outro foi primeiro.
Se Deus, sendo a verdade, se adiantara
À verdade, concluir-se justo era
Que ao ser ela, ele de existir deixara.
A justiça de Deus é verdadeira,
E a misericórdia, e tudo quanto
É Deus, tudo há-de ser verdade inteira.
Senhor excelentíssimo, o meu pranto
já não consente margens, nem quer tê-las:
Será inundação a do meu canto.
Já que escorre nas faces amarelas,
A vista por duas umas derramada
Sobre os altares das duas Castelas.
Jaz aquela virtude desmanchada,
Que foi, se menos rica, mais tenida,
Em vaidade e em sono sepultada.
E aquela liberdade esclarecida,
Que quando pôde achar honrada morte,
Já não quis ter mais prolongada vida.
E pródiga da alma, nação forte,
Contava por afrontas só dos anos
Envelhecer nos braços só da sorte:
O ócio torpe do tempo, e os enganos
Da passagem das horas e do dia
Reputavam os nossos por profanos,
Ninguém contava o tempo que vivia,
Mas a maneira como; nem uma hora
Lograva sem afã sua valentia.
A robusta virtude era senhora,
Só ela dominava o povo rudo;
Tão apoucada idade vencedora,
O temor da mão forte dava escudo
Ao coração que nela confiado,
Todas as armas desprezou desnudo,
Multiplicou nas guerras um soldado
Sua honra cara e ânimo valente,
Só da sua honesta obrigação armado,
E sob o vasto céu aquela gente,
Se não a mais quieto, a mais honroso
Sono entregou os olhos, não a mente.
Fiava a esposa para seu esposo,
A mortalha primeiro que o vestido;
Menos o viu galã que perigoso.
Acompanhava ao lado do marido
Mais vezes nas fileiras que na cama;
Seguiu-o são e o vingou ferido.
Todas matronas, e nenhuma dama;
Pois que nomes de cortesão engano
Não admitia a sua severa fama.
Derramado, e sonoro, o Oceano
Era o divórcio das fulgentes minas
Que usurparam a paz do peito humano.
Nem lhes trouxe maneiras peregrinas
O áspero dinheiro, ou o Oriente
A honradez comprou com pedras finas.
Jóia foi a virtude pura e ardente;
Bala o merecimento e a louvança;
Apenas se queria ser decente.
Não dependeu da pena então a lança
Nem cântabro com caixas e tinteiros
Do campo fez herdade, mas matança.
E Espanha com legítimos dinheiros,
Não mendigando o crédito a Ligúria,
Antes quis os turbantes do que os zeros.
Menor a perda fora e a injúria,
Se se volvessem musas os assentos,
Que esta usura é pior que aquela fúria.
Envelheciam aves pelos ventos,
E expirava decrépito o veado;
Grande velhice houve nos elementos.
Que então o ventre, bem disciplinado,
o bastante buscava, e não fartura,
E a garganta estava sem pecado.
Do maior infanção daquela pura
República de grandes homens, era
Uma vaca sustento e armadura.
Não viera ainda, ao gosto lisonjeira
A pimenta engelhada, nem do cravo
A adulação fragrante e forasteira.
Carneiro e vaca foi principio e cabo,
E com rubros pimentos e alhos duros,
Tão bem como o senhor comeu o escravo.
Bebeu a sede nos arroios puros:
Depois mostraram o caminho a Baco
Lá das gáveas os brindes mal seguros.
O rosto macilento, o corpo fraco,
Eram memória do trabalho honroso,
E honra e proveito andavam em um saco.
Afoito pôde um espanhol iroso
os tudescos tratar de bacanais,
E ao holandês de hereje e aleivoso.
Pôde acusar os zelos desiguais
À Itália; hoje porém de muitos modos
Somos cópias, se não originais,
As descendências gastam muitos godos,
Todos blasonam, ninguém os imita;
E não são descendentes, mas apodos.
Veio o caro betume, que vomita
A baleia, ou as ondas espumaram,
Que o vício, e não o odor, nos acredita.
E as hostes espanholas eis ficaram
Bem perfumadas, mas mal dirigidas,
E alfaias só peles se notaram.
Estavam as façanhas mal vestidas,
E de mais que burel havia gana
A vaidade de fêmeas presumidas,
À majestosa seda siciliana
Que manchou roxo múrice, o romano
E o ouro, fizeram áspera tirana.
Nunca ao duro espanhol o verme insano
Persuadiu que vestisse sua mortalha
Intercedendo o Verão quente e ufano.
Hoje a honra despreza o que trabalha,
E então foi o trabalho executória,
E o vício o estigma próprio da canalha.
Pretende o alentado jovem, glória,
Por deixar a vacada sem marido,
E ofende de Ceres a memória.
Um animal para o labor nascido,
E símbolo querido dos mortais,
Que a Jove foi disfarce e foi vestido;
Que em tempo endureceu as mãos reais,
E atrás dele os cônsules gemeram,
E luz comia em campos celestiais;
Porque inimigo ardor se convenceram
Que o apoucamento seu fosse façanha
E às messes uma ofensa tal fizeram?
Que coisa é ver um infanção de Espanha,
Encolhido na sela, e à gineta
E gastar um cavalo numa cana!
Que na infância a um galo ele acometa
Com semelhante arma, isso percebo;
Mas não na idade adulta e já completa.
Exercite suas forças o mancebo
Em frente de esquadrões, e não na frente
Do útil bruto do azevinho o cepo.
Chama-o o clarim de guerra diligente,
Dando força de lei o vento vão
E esteja ao som o exército obediente,
Corri quanta majestade ocupa a mão
A lança, e o mosquete pesa ao ombro,
De quem se atreve a ser bom castelhão!
Com mais asco dentre outros desescombro
O que da sua pessoa, sem decoro
Antes quer nota dar que dar assombro.
Gineta e canas são contágio mouro;
Restituam-se justas e torneios,
Façam pazes as capas com o touro.
Passai-nos vós de jogos a trofeus,
Que só um grande rei, ou um abastado,
Pode entregar-se a esses devaneios.
Vós que nos repetis séc'lo passado,
Corri desembaraçar-nos as pessoas
E a tirar os membros de cuidado.
Com as valonas liberdades doas
P'ra que sejam corteses as cabeças,
Desnudando o enfado às coroas.
E, visto que emendais delicadezas,
Dai pois à melhor parte medicina;
E tornem-se os tablados fortalezas.
Que a estrela cortês, que vos inclina
A conviver sem ódio nem vingança
Milagre que à inveja desatina,
Tem por única bem-aventurança
o reconhecimento temeroso,
Não presumida e cega confiança.
Se vos deu o ascendente generoso
Escudos de armas e de brasões plenos,
E por timbre o martírio glorioso,
Por vós melhores sejam os supremos
Guzmans, e a cumeada desdenhosa
Vos mostre a seu pesar campos serenos,
Lograi idade, pois, tão venturosa;
E quando nossas forças examina
Perseguição unida e belicosa,
A militar valente disciplina
Tenha mais praticantes do que a praça;
Descansem tela falsa, e tela fina.
A marlota se deixe p'la couraça,
E se o Corpus com danças os não pede
Velilhos e ouropel não façam vaza.
O que em trinta lacaios os divide,
Faz sorte contra o touro, e com um dedo
A faz nele a vara com que os mede.
Mandai assim, e achareis bem cedo
Que mais restaurareis do que Pelayo;
Valerá por exércitos o medo,
Ver-vos-á o céu administrar seu raio.

- Francisco de Quevedo (Tradução de Fernando Pessoa)

Da Antigüidade à Crise da Modernidade

O Desenvolvimento da Bioética

Por que retornar aos gregos para falar de bioética? Em primeiro lugar, para compreender o processo histórico que levou o homem a renunciar à idéia de uma vida feliz estruturada na virtude, no verdadeiro bem, para associá-la à eficiência técnica e ao consumismo.

Acompanhar a passagem do domínio dos deuses sobre os humanos, as dificuldades que tiveram ao assumirem o papel de donos do próprio destino, dos valores morais que acompanharam essa trajetória, a instalação das cidades com suas leis e seus códigos de conduta social, a descoberta da possibilidade de dominação com sua ética de guerra e a dor da solidão, da miséria, que jogou o homem no obscurantismo religioso, de um Deus único e do pecado original, é condição necessária para alcançarmos as raízes da ética moderna.

Da revolução das idéias à da tecnologia, o homem vem sofrendo com a velocidade com que é solicitado para opinar e agir. De todas as áreas, é o estudo da biologia que mais nos oferece elementos para questionarmos os valores tradicionais e exige novos enfoques éticos. O mundo das idéias renova-se compulsivamente, o morrer e o viver recebem novas verdades, necessitamos (des)constuir a uma velocidade nunca imaginável, novas técnicas são adicionadas à medicina, o belo e o consumismo passa a ser uma exigência do corpo, mais que a virtude.

Dentro dessa contradição histórica, da arrogância do homem diante da natureza, alicerçada em uma ciência que ultrapassa barreiras nunca imaginadas, um sentimento de perda dos valores éticos e espirituais alastra-se pela sociedade.

Texto apresentado no Simpósio sobre Bioética da UNISANTOS - 2001

CDS-PP quer legislar sobre clonagem

Assembleia da República

O CDS-PP vai promover no Parlamento, em 17 de Dezembro, uma audição sobre genética, da qual deverá resultar uma iniciativa legislativa do partido sobre esta matéria.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar dos populares, Telmo Correia, afirmou que «o objectivo é travar uma discussão entre os limites da ética e o avanço da ciência nos últimos anos».

«Há quem defenda que a clonagem deve ser totalmente proibida, enquanto outros admitem a possibilidade de apenas proibir a clonagem reprodutiva e admitir a terapêutica», exemplificou Telmo Correia, que não quis adiantar a posição do CDS-PP antes de ouvir os especialistas no Parlamento.

No anteprojecto de revisão constitucional apresentado pelo CDS- PP, os populares incluíram no capítulo referente aos direitos de personalidade a garantia da «inviolabilidade da identidade genética, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias, na experimentação científica», uma proposta que acabou por não ser vertida para o projecto constitucional da maioria PSD/CDS- PP.

Na opinião do coordenador das matérias sociais do CDS-PP, o deputado Álvaro Castello-Branco, esta audição sobre «Identidade genética - novos desafios da ética e da ciência» pretende «contribuir para preencher uma grave lacuna legislativa».

«Há uma lacuna legislativa sobre estas matérias que se agrava à medida que a ciência e a genética evoluem», afirmou.

Uma futura iniciativa legislativa do CDS-PP sobre estas matérias terá como ponto de partida um projecto já apresentado (e na altura não aprovado) pelos populares em 1998, elaborado por Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser uma das oradoras da audição de Dezembro, onde estarão em discussão temas como a clonagem, o uso de embriões para fins científicos, o destino a dar aos embriões excedentários resultantes de tratamentos médicos ou a utilização das células estaminais (células com a capacidade de se desenvolverem em qualquer tipo de tecido). «Este debate é ainda mais actual quando está actualmente em discussão nas instâncias comunitárias a questão do financiamento das células estaminais», afirmou o deputado popular.

Subscrevo inteiramente este Projecto, acrescentando que todas as 'razões históricas nos revelam da perigosidade do Homem tentar assemelhar-se a Deus. A Criação e Manipulação Genética revela uma total afronta às Liberdades Fundamentais do Ser Humano.

Dentro deste âmbito podemos inserir os 'cartões de identificação ou identidade' com componentes do ADN do portador.
Vide Carta das NU, e Constituição Portuguesa no que toca os Direitos Fundamentais do Homem.

«Juristas têm amor sexual ao papel» (?!!)

A burocratização da justiça impede muitas reformas mas deputados não desistem de alterar Processo Penal.

«A burocratização da justiça é quase impossível de alterar». Quem o diz é Figueiredo Dias, um dos autores do Código de Processo Penal que está em vigor.

Figueiredo Dias falava durante a audição da Comissão de Assuntos Constitucionais onde admitiu ter sido ingénuo ao pensar que o Código de Processo Penal, que produziu em 1987, podia revolucionar a justiça e a própria cultura portuguesa.

«Há uma burocratização incrível, onde os juristas nutrem um amor quase sexual ao papel», afirmou. «Não é normal que Portugal seja dos países que se apresenta no topo da lista dos países onde se apresentam mais recursos das decisões judiciais. Não há o verdadeiro respeito pela justiça», criticou o jurista.

Figueiredo Dias sublinhou, perante os deputados, que o Código de Processo Penal, do qual é considerado «pai», devia sofrer pequenos ajustamentos, passados três anos de entrada em vigor.

Contudo defendeu que as alterações ao Código de Processo Penal não vão adiantar muito. Para Figueiredo Dias o maior problema vem da forma como os operadores judicias aplicam as leis.

Esta convicção também partilhada pelos restantes professores ouvidos: Costa Andrade, Anabela Rodrigues e Maria João Antunes.

Maria João Antunes lançou um exemplo disso aos deputados: «Como é possível que uma pessoa seja constituída arguida por homicídio por ter tentado suicidar-se. Isto aconteceu no Departamento de Investigação e Acção Penal onde se supõe que os magistrados sejam pessoas credenciadas».

«Não se pode responder com leis aos problemas do momento, porque isso é multiplicar os problemas. A inovação legislativa para resolver determinado problema não resulta», salientou Costa Andrade.

Anabela Rodrigues adiantou também aos deputados que «a eficácia da justiça e a defesa dos direitos dos arguidos são os factores a ter em conta em qualquer tipo de reforma do processo penal. Mas isso é muito difícil».

Para esta jurista há um problema da aplicação da lei, mas também os meios de organização, à disposição da justiça, são poucos. «O tempo de uma perícia médico-legal ou uma análise da polícia científica levam ao completo distorcer da eficácia da justiça», considerou.

Precisamos de juizes mais cultos

Mas se o problema não é das leis e é de quem as aplica, então levanta-se a questão: Precisamos de juizes mais cultos?

A deputada socialista Maria de Belém questionou de imediato os juristas para esta necessidade. No entanto, os juristas salientaram que o problema não advém da forma como se ensina direito nas faculdades.

«Não se pode é deixar que apenas sejam juizes aqueles que fazem carreira de juiz. Os tribunais devem ter uma condução mista também através de advogados», defendeu Figueiredo Dias.

Sobre a prisão preventiva várias foram as opiniões. A mais marcante foi a de Figueiredo Dias que destacou o caso nova iorquino. «Em Nova Iorque um indivíduo apresenta-se em tribunal para ser ouvido sozinho no seu próprio automóvel, quando pode sair de lá com a pena de morte».

Figueiredo Dias lembrou ainda o caso norte-americano onde a média de prisão preventiva em Nova Iorque é apenas de sete dias.

A jurista Maria João Antunes defendeu que o regime de prisão preventiva não deve sofrer grandes alterações. «A única alteração que proponho é integrar na lei a proibição de não fundamentar uma medida de coacção».

Isto porque «não basta dizer que há perigo de perturbação de inquérito, não basta dizer que há perigo de fuga, mas fundamentar devidamente esses argumentos».

Os vários partidos políticos estão de acordo em fazer alterações ao Código de Processo Penal e é nesse sentido que estão a fazer várias audições parlamentares no sentido de perceber as questões mais ou menos relvantes a modificar.

O que parece não ser dúvida para ninguém é que este Código vai ser alterado. O consenso é generalizado entre os deputados ouvidos pelo PortugalDiário sobretudo em matérias que põem em causa os direitos, liberdades e garantias dos arguidos.

A ASSEMBLEIA E OS CIDADÃOS

Discussão pública de diplomas

Iniciativa em discussão de 28 de Outubro a 26 de Novembro de 2003 (data final de entrega de contributos)

Enviar os contributos para: dsc.correio@ar.parlamento.pt

Projecto de Lei n° 362/IX, proposto pelos deputados LUÍS MARQUES GUEDES e JOÃO REBELO - Alteração ao Estatuto da Aposentação, revogação do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e alteração aos Decretos-Leis n.ºs 128/90, de 17 de Abril, e 327/85, de 8 de Agosto.

"Exposição de motivos

Por força do Acórdão n.º 360/2003, proferido em 8 de Julho de 2003 pelo Tribunal Constitucional, foram declaradas inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas constantes dos n.os 1 a 8 do artigo 9.º da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2003), por violação do direito das associações sindicais à  participação na elaboração da legislação do trabalho.
Não obstante, são de reconhecida importância para o Paí­s as significativas modificações que com aquelas normas se pretendia introduzir no método de cálculo das pensões de aposentação e no regime da aposentação antecipada dos trabalhadores da Administração Pública.
Nesta conformidade, ponderado o vício de natureza exclusivamente formal que o Tribunal Constitucional encontrou nas normas supra referidas, impõe-se a sua aprovação regular pela Assembleia da República."

Projecto

Em Continum...

Estava a ver se me furtava, mas.., após reflexão, e minimamente ultrapassado o 'choque', do 'post' do Descrédito, eis-me em comentário!

Defendi o debate e esclarecimento sobre a questão do Projecto da (pretensa) Constituição " para a Europa", foram feitas algumas sessões, nomeadamente o Ciclo de Audições, o debate na RTP1 - Prós e Contras. As posições dos Professores Jorge Miranda e Adriano Moreira, nas quais me revejo. Os Partidos Polí­ticos - todos eles, muito cautelosos, esperam os resultados da CIG para tomarem posições finais.

E, acima de tudo, uma questão colocada por um cidadão português, que me fez reavaliar profundamente toda esta questão: os cidadãos portugueses na sua maioria não entendem aquilo que se debate! Ou antes, não compreendem a linguagem, a mensagem que se transmite. Portugal é Portugal, com tudo de bom e menos bom, não somos a Suécia - naquilo que esse país tem de mais construtivo: o entendimento que os cidadãos têm da sua cidadania, da sua postura face e em relação à sociedade e país onde residem. Exemplo disso, o referendo em relação à adesão ao Euro; são capazes de perspectivar as questões sem demagogias.
Por outro lado, os cidadãos portugueses não entendem os conceitos básicos que são transmitidos!

Ora, a finalidade do esclarecimento e do debate é exactamente esclarecer, lançar luz sobre a questão que está a ser analisada; se ao transmitir-se determinada mensagem ela não colhe, porque princí­pios básicos, como é o caso de conceitos essenciais não são compreendidos, como é possível exercer com consciência o direito de voto?!

Quanto à  posição expressa pelo antigo Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias - José Luí­s da Cruz Vilaça, considero que se trata de uma posição mais polí­tica que propriamente técnica. O acervo comunitário foi aceite aquando da ratificação da Adesão de Portugal ao Tratado da CEE, contudo, e em momento algum, foram aceites ou permitidas normas contrárias às normas constitucionais portuguesas. Não se coloca sequer o primado do 'Direito Comunitário' sobre as normas constitucionais portuguesas - as últimas primam, sem qualquer dúvida, sobre o 'Direito Comunitário' (cujo acervo legislativo e jurisprudencial são decorrentes de um Tratado.). Apenas sobre normas ordinárias portuguesas.

Assim sendo, e à  luz do suscitado, mais permete se torna analisar profundamente o Projecto de 'Constituição para a Europa'.

Em resumo, há que tornar mais legí­vel à maioria dos portugueses esta questão, para que a entendam (concordem ou discordem), por forma a exercerem os seus direitos e deveres de cidadania de uma forma consciente e esclarecida.

Strategic Insight

Strategic Partners or Estranged Allies: Turkey, the United States, and Operation Iraqi Freedom

Strategic Insights are published monthly by the Center for Contemporary Conflict (CCC). The CCC is the research arm of the National Security Affairs Department at the Naval Postgraduate School in Monterey, California. The views expressed here are those of the author and do not necessarily represent the views of the Naval Postgraduate School, the Department of Defense, or the U.S. Government.

July 1, 2003
Perhaps the least expected short-term consequence of Operation Iraqi Freedom (OIF) was a serious aggravation in US-Turkish relations. After the Turkish Parliament dashed American hopes of deploying forces from southeastern Turkey on 1 March 2003, the US-Turkish deterioration raises questions about the health of the two countries' "strategic partnership." Some have opined that because the United States is a global power while Turkey is only a regional power, rather than "partners" Turkey and the United States are "allies" destined to conflict on key matters.

It is too early to prognosticate on the future US-Turkish partnership; mixed indicators included harsh comments from Washington tempered by reassuring words by US diplomats in Ankara. Likewise, supplementary war funding contained $1billion in aid for Turkey, conditional upon the Turkish Armed Forces (TAF) not obstructing US operations in Iraq. The departure from Turkish soil of American assets associated with Operation Northern Watch has also worried Turkish commentators, though the 22 June 2003 meeting between Secretary of State Colin Powell and Turkish Foreign Minister Abdullah Gül holds out the prospect that the tezkere krizi (parliamentary bill crisis) has been overcome in favor of humanitarian cooperation in Iraq.

The question remains: how did two NATO allies with supposedly common interests fail to activate their strategic partnership regarding matters of deep mutual concern? Chagrined American editorialists have asked how a country funded and protected by the United States since 1946 could let us down at this key time.[1] More telling, American officials have pondered how American (and Turkish) negotiators could fumble the ball so totally and publicly.[2]

- Barak A. Salmoni

Artigo Completo

ESTÃO PODRES AS PALAVRAS...

Estão podres as palavras - de passarem
por sórdidas mentiras de canalhas
que as usam ao revés como o carácter deles.
E podres de sonâmbulos os povos
ante a maldade à solta de que vivem
a paz quotidiana da injustiça.
Usá-las puras - como serão puras,
se caem no silêncio em que os mais puros
não sabem já onde a limpeza acaba
e a corrupção começa? Como serão puras
se logo a infâmia as cobre de seu cuspo?
Estão podres: e com elas apodrece a mundo
e se dissolve em lama a criação do homem
que só persiste em todos livremente
onde as palavras fiquem como torres
erguidas sexo de homens entre o céu e a terra.

- Jorge de Sena

De novo Errata ao Mises Test

MP = 66

Pensava ter lido que MAF tinha tido um score idêntico, foi pura ilusão óptica de MP; MAF obteve 77.

A "solidariedade" de MP "saiu furada"! :))
Tipo tiro no pé!

Fica reposta a realidade dos factos.

Errata ao Mises Test

O Score é de 66 e não 76!
MAF :)

S.O.S. : Soberania!

Este post do Mário Garcia - Descredito é .. (comentários mais tarde, ainda estou em 'choque':

"José Luís da Cruz Vilaça, antigo Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, veio este fim-de-semana no «Público» contestar a posição defendida por Jorge Miranda, que põe em causa o «Artigo I-10º do projecto de Constituição Europeia segundo o qual a "Constituição e o direito adoptado pelas Instituições da União no exercício das competências que lhe são atribuídas têm primazia sobre o direito dos Estados membros"».

Considera Jorge Miranda que, embora «o direito da União prevaleça sobre o direito ordinário, é inaceitável que o mesmo aconteça relativamente às normas constitucionais, porque isso "conduziria à degradação qualitativa dos Estados membros».

Para José Luís da Cruz Vilaça, «não há nada de novo no artigo I-10.º do projecto de Constituição. Desde o bem conhecido acórdão Costa/ENEL, de 1964, que o Tribunal de Justiça das Comunidades deixou claro, e repetiu até à saciedade, o princípio de que o direito comunitário prevalece sobre todo o direito nacional, "qualquer que seja a sua natureza", constitucional ou não. Quer isso dizer que o princípio do primado está presente na ordem jurídica comunitária desde os primórdios, como um dos seus princípios fundadores e estruturantes. Ao aderir à CEE em 1986, Portugal aceitou (na ausência de derrogações temporárias ou períodos transitórios) o chamado "acervo comunitário", com o conteúdo, o alcance e a interpretação que dele deu e dará a jurisprudência do Tribunal de Justiça, ela própria parte integrante desse acervo.»

Lembra ainda que tal norma «traduz uma exigência de sobrevivência da ordem jurídica comunitária como uma ordem jurídica autónoma».

«Se o direito constitucional ficasse de fora da União, bastaria a qualquer Estado membro que quisesse violar o direito comunitário elevar ao nível constitucional qualquer norma de direito ordinário para ela se tornar intocável»."

Teste..!

Ora, aqui vai um para saberem que "deus" são!!

Já agora.. Apolo!

Quanto ao Mises.. 76 ;)

Do "Terno Enredo Monárquico"

Entre o LAS-Causa Liberal e o Rui-Cataláxia!

A Vós um piropo!
Para alegrar e animar as 'hostes' :)

MONÓLOGO DE SEGISMUNDO
(LA VIDA ES SUEÑO, Acto I, Cena I)

Apurar, ó céus, pretendo,
já que me tratais assi,
que delito cometi
contra vós outros, nascendo;
que, se nasci, já entendo
qual delito hei cometido:
bastante causa há servido
vossa justiça e rigor,
pois que o delito maior
do homem é ter nascido.
E só quisera saber,
para apurar males meus
(deixando de parte, ó céus,
o delito de nascer),
em que vos pude ofender
por me castigardes mais?
Não nasceram os demais?
Pois se eles também nasceram,
que privilégios tiveram
como eu não gozei jamais?
Nasce a ave, e com as graças
que lhe dão beleza suma,
apenas é flor de pluma,
ou ramalhete com asas,
quando as etéreas plagas
corta com velocidade,
negando-se à piedade
do ninho que deixa em calma:
só eu, que tenho mais alma,
tenho menos liberdade?
Nasce a fera, e com a pel'
que desenham manchas belas,
apenas signo é de estrelas
(graças ao douto pincel),
quando atrevida e cruel,
a humana necessidade
lhe ensina a ter crueldade,
monstro de seu labirinto:
só eu, com melhor instinto,
tenho menos liberdade?
Nasce o peixe, e não respira,
aborto de ovas e lamas,
e apenas baixel de escamas
por sobre as ondas se mira,
quando a toda a parte gira,
num medir da imensidade
co'a tanta capacidade
que lhe dá o centro frio:
só eu, com mais alvedrio,
tenho menos liberdade?
Nasce o arroio, uma cobra
que entre as flores se desata,
e apenas, serpe de prata,
por entre as flores se desdobra,
já, cantor, celebra a obra
da natura em piedade
que lhe dá a majestade
do campo aberto à descida:
só eu que tenho mais vida,
tenho menos liberdade?
Em chegando a esta paixão
um vulcão, um Etna feito,
quisera arrancar do peito
Pedaços do coração.
que lei, justiça, ou razão,
nega aos homens - ó céu grave! -
privilégio tão suave,
excepção tão principal,
que Deus a deu a um cristal,
ao peixe, à fera, e a uma ave?

- Pedro Calderón de la Barca (Tradução de Jorge de Sena)

Portugal significa universal. Portugal é o Porto do Graal

O lugar português não é o da utopia. É o do mundo inteiro. Portugal significa universal. Portugal é o Porto do Graal

I. Portugal é, de entre todos os Estados soberanos da Europa, aquele que no espaço primeiro encontrou os seus próprios limites de fronteira terrestre. E será o último a descobrir no tempo as cérceas que delimitam o fim da sua Idade. Sucede que a soberania portuguesa é, ela mesma, não apenas o selo que certifica a sua independência mas também, e em especial, a sua própria causa de ser. A soberania não se discute, como não se discute a vida. Não porque haja Estados eternos, mas porque a soberania nacional, na particular condição de Portugal, é muito mais do que um simples atributo de Estado: é a emanação de uma vontade de Nação. Portugal não é só um Estado soberano. Portugal é um Estado Nacional.

II. Portugal é uma Nação que, de frente para o mar e de costas para terra, descobriu terra para além do mar. Uma Nação que encontrou o oriente indo só para Ocidente, mas que nunca encontrará o Ocidente indo para oriente. Se Portugal virar costas ao mar desvirtuará a sua natureza e desfigurará a sua identidade. Faltando ao encontro com a sua vocação faltaria ao cumprimento da sua missão. A missão de não ser mar mas a água que há em todos os mares. Aquela que se contém inteiramente no primeiro de todos os cálices.

III. Portugal é um ancoradouro onde diversas gentes se encontraram como um só povo que se identifica com uma só língua perante a memória de uma história comum e o sonho de um futuro também comum. Portugal foi porto de partida para a Ilha dos Amores e para o Reino do Prestes João. Mas descobrir o mundo todo não seria nada se esse mundo for só o mítico nada que é tudo. O lugar português não é o da utopia. É o do mundo inteiro. De nada vale ser finis terrae se não se puder ser tottus orbis. Portugal significa universal. Portugal é o Porto do Graal.

IV. Portugal tem por destino a demanda de outros povos. Para com eles viver e com eles repartir o que nós somos. Nunca fomos menos por sermos também os outros. Mas fomos sempre mais quando demos mais. Quanto mais formos outros mais os outros serão também portugueses. A dimensão de um povo não é mensurável pelo número de coisas de que é senhor mas pela intenção e pela intensidade do que seja capaz de dar aos outros povos.

V. Portugal é um Estado e é uma Nação. Mas é também uma Mátria. Terra Mãe de demandas sem fim para no fim voltar ao princípio de outra procura infinita. Porque só o infinito é o tempo e o espaço onde cabe a universalidade. Lugar e momento daqueles que nos outros procuram o encontro consigo mesmos porque não são deste mundo nem desta época. Fizeram-nos assim. Sobrevivemos assim. Seremos ainda assim enquanto a nossa vontade nos permitir continuar assim. Até que sim. Porque o nosso fado não se chama destino mas liberdade. E então a nossa saudade esquecerá o passado e clamará pelo futuro.

dia 10 do mês de Junho de um ano de Sempre"

- Paulo Teixeira Pinto, 10-11-2002
(Artigo originalmente publicado a 11 de Junho de 2002)

CANÇÃO DE BACO

Quanto é bela a mocidade
que se escapa tão andeja!
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Este é Baco mais Adriana,
belos ambos, mui ardentes:
porque o tempo foge e engana,
sempre um do outro vão contentes.
Estas ninfas e outras gentes,
não há del's triste quem esteja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Estes sátiros joviais,
destas ninfas namorados,
por cavernas e pinhais,
mil ardis lhes têm lançados,
ou por Baco já esquentados
saltam de amor que lampeja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Estas ninfas têm temor
de sofrer um desacato:
quem seja rude e ingrato.
Ora em tumulto gaiato
dançam de fazer inveja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Este monstro que vem pronto
sobre um burro, esse é Sileno,
assim velho e alegre e tonto,
de carne e de anos bem pleno:
se não monta sem empeno,
ao menos ri-se e festeja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Este a seguir é o rei Midas
que o que toca ouro se faz.
Mas que importam tais validas,
se tesouros não dão paz?
Tem prazer quem sempre jaz
na sede de que vasqueja?
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Abram todos as orelhas:
do amanhã não haja empachos,
hoje sejam novas, velhas,
ledos todos, fêmeas, machos!
Tristezas vão prós diachos,
e contente tudo esteja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

Damas e jovens amantes,
viva Baco e viva Amor!
Haja bailes e descantes!
Arda o peito em doce ardor!
Fora coitas, fora a dor!
O que tem de ser, que seja.
Ai seja alegre quem seja:
de amanhã nada se sabe.

- Lourenço de Medicis (tradução de Jorge de Sena)

LETRILHA

Esteja-m'eu no quente
e ria-se a gente.

Tratem outros do governo
do mundo e mais monarquias
que hão-de governar meus dias
só manteiga e pão bem fresco,
e pelas manhãs de inverno
laranjada e aguardente,
e ria-se a gente.

Coma em dourada vasilha
o Príncipe mil cuidados
como pílulas dourados,
que em minha pobre mesinha
antes quero uma morcela
que no assador rebente,
e ria-se a gente.

Quando cubra as montanhas
de branca neve o janeiro,
que eu tenha cheio o braseiro
de bolotas e castanhas,
e quem me conte as patranhas
do Rei que morreu demente,
e ria-se a gente.

Passe à meia-noite o mar
e arda em amorosa chama,
Leandro por sua dama.
Que eu antes quero passar
do golfo do meu lagar
a branca ou roxa corrente,
e ria-se a gente.

Pois que Amor é tão cruel
que a Píramo e sua amada
deu por tálamo uma espada onde
se unam ela e el',
seja-me Tisbe um pastel
e a espada seja meu dente,
e ria-se a gente.

- Gôngora (Tradução de Jorge de Sena)

SOBRE A PRISÃO DUM SEU GALEGO

Inda que eu ria e me cale,
que me eu faça surdo e cego,
bem vejo eu porque o da Vale
correu tanto ao meu galego!
Como c'um leão fez festa!
Mas inda mal, a la fé,
porque um escrito na testa
não traz cada um de quem é.

Antre craros e escuros,
ladrões de seiscentas cores
andam por aqui seguros,
não lhe saem tais corredores.
Após quem toma por si
e primeiro mata ou morre
não corre o da Vale assi,
que após um tolo assi corre.

Bom matador, bom ladrão
que fugindo arma entretanto,
deixou acolher bastião,
que pica e não rende tanto!
Vive pola tua pena,
outrem prenda, outrem condene,
não me toque no da pena
em que te as barbas depene.

Escreves polo Ribeiro,
anda após o mais proveito.
Hás-de pagar o dinheiro,
ganham a torto ou a dereito.
Deixa andar os encartados,
deixa-os, que tem os caminhos
de palhetos ouriçados,
que andam como porcos espinhos.

Come e bebe, pois te presta.
Não cures das assoadas
que se vem juntas à festa
e vos têm todos em nadas.
Onde vires um coitado
que, em te vendo, perde a cor,
dá após ele, homem ousado!
Não se vá tal malfeitor!

Executores da lei,
havei vergonha algum dia!
Este chama: aqui del-rei!
estoutro chama: a valia!
outro chama: Portugal!
De varas não há i míngua.
Desata a bolsa, que val,
traze sempre atada a língua.

- Francisco Sá De Miranda

IN TABERNA...

Na taberna quando estamos,
De mais nada nós curamos,
Que do jogo que jogamos,
Mais do vinho que bebemos.
Quando juntos na taberna,
Numa confusão superna,
Que fazemos nós por lá?
Não sabeis? Pois ouvi cá.

Nós jogamos, nós bebemos,
A tudo nos atrevemos.
O que ao jogo mais se esbalda
Perde as bragas, perde a fralda,
E num saco esconde o couro,
Pois que um outro conta o ouro.
E a morte não val' um caco
Pra quem só joga por Baco.
Nossa primeira jogada
É por quem paga a rodada.
Depois se bebe aos cativos,
E a seguir aos que estão vivos.
Quarta roda, aos cristãos juntos.
Quinta roda,,aos fiéis defuntos.
Sexta, às putas nossas manas,
E sete às bruxas silvanas.

Oito, aos manos invertidos.
Nove, aos frades foragidos,
Dez, se bebe aos navegantes,
Onze, é para os litigantes,
E doze, dos suplicantes,
E treze, pelos viandantes.
Pelo Papa e pelo Rei
Bebemos então sem lei.

Bebem patroa e patrão,
Bebem padre e capitão,
Bebe o amado e bebe a amada,
Bebem criado e criada,
Bebe o quente e o piça fria,
Bebe o da noite e o do dia,
Bebe o firme, bebe o vago,
Bebe o burro e bebe o mago.

Bebe o pobre e bebe o rico,
Bebe o pico-serenico,
Bebe o infante, bebe o cão,
Bebem cónego e deão,
Bebe a freira e bebe o frade,
Bebe a besta, bebe a madre,
Bebem todos do barril,
Bebem cento, bebem mil.

Nenhuma pipa se aguenta
Com esta gente sedenta,
Quando bebe sem medida
Quem de beber faz a vida.
E quem de nós se fiou,
Sem cheta s'arrebentou.
E quem de nós prejulgava,
Se quiser, que vá à fava.

- Carmina Burana (Tradução de Jorge de Sena)

Do Mundo Real e da "Constituição" Europeia

Ouvi hoje, o comentário e pergunta mais EXTRAORDINÁRIOS que tive oportunidade de ouvir desde o início do debate da pretensa "Constituição" Europeia!

Um Senhor, referindo ter "apenas" o secundário, que "não tinha muitos estudos para compreender, e fazer a pergunta", gostava de saber concretamente o que "é isso da soberania portuguesa" de que tanto falam, quando falam da "Constituição" Europeia! E o que é que é a Constituição Europeia?"
"É que, quando falam na televisão dessa coisa da União Europeia, do referendo (etc), mudo para o Big Brother."

Grande estalada!!

Meus senhores e minhas senhoras, esta é a realidade do país.
Este Senhor teve a amabilidade de esclarecer 'as nossas mentes iluminadas' para a vida prática!
A população portuguesa na sua maioria tem a escolaridade miníma obrigatória (9º ano).
Ao pretendermos discutir e debater este tema, não estamos a pensar nessa maioria esmagadora! Que não entende: Soberania, Constituição, etc, etc.
Estamos a fazer um exercício puro de intelectualidade, e esquecemos o aspecto prático do exercício da cidadania. Há que transmitir de uma forma simples, clara, precisa e concreta aquilo que está em causa, para que o grosso da população não mude para o "Big Breder", e seja esclarecida da complexidade e do que está em causa e em jogo! Por forma a que possam exercer esse direito de cidadania de forma esclarecida e consciente.

Do Uso e Porte de Arma

Hoje recebi um telefonema, onde me deram conta terem sido abordados num semáforo, por um indivíduo que, persistentemente, pertendia 'passar à frente'; como não lhe fosse permitido, resolveu mostrar um revólver!
Acto imediato, apresentação de queixa na polícia.
De referir que posteriormente foi apurado tratar de uma viatura alugada, e o condutor será, mais cedo ou mais tarde, identificado e interrogado.

Esta é uma questão que suscita alguma análise:
- por um lado, existe a legitimidade de deter uma arma para protecção pessoal, a qual terá necessariamente que ser registada e o seu portador estar munido de licença de uso e porte de arma. Porquê? Porque esse mesmo portador e utilizador ao deter uma licença de uso e porte de arma, teve aulas de utilização da referida, sendo que está expressamente proibido de utilizar a arma por outros motivos que não sejam a sua defesa pessoal ou de alguém que em perigo não seja possível recorrer à autoridade pública - PSP, GNR. No evento de utilização em situações como a referida anteriormente, no semáforo, o seu portador munido de licença, tem à luz da lei, agravantes na sua conduta.

- Por outro lado, para ser emitida uma licença de uso e porte de arma, devia ser exigido um exame psicotécnico,por forma a apurar das reais capacidades físicas e mentais do potencial portador de uma arma (as armas matam, tiram a vida, estropiam parcial ou absolutamente).

ANGOLA: Amnesty calls for halt to forced evictions

IRIN reported on Thursday that Amnesty International (AI) called for a moratorium on forced evictions in Angola, claiming that over 5,000 people had been forcibly removed from their homes in three mass evictions between 2001 and 2003.

The London-based rights group alleged that evictions in the Boavista, Soba Kapassa and Benfica areas in the capital, Luanda, were "arbitrary and carried out at police gun-point, without adequate prior notice or consultation".

The 46-page report, "Mass forced evictions in Luanda - a call for a human rights-based housing policy", examines the evictions in the capital city, and discusses current Angolan law in light of international human rights standards on the right to adequate housing and the right not to be forcibly evicted.

Fronteira

É doce a tentação do labirinto
assim que o sono chega e se propaga
ao contorno das coisas. mal as sinto
quando confundo a onda sempre vaga

deste falso cansaço que regressa
ao som da minha estranha e dócil fala
cada vez mais submersa como essa
pequena luz da rua que resvala

plo interior da noite. É quase um sonho
A respirar lá fora enquanto o quarto
se dilui na fronteira que transponho
e afoga a consciência de onde parto

agora sem direito nem avesso
no incerto momento em que adormeço.

- Fernando Amaral

Eleições autárquicas em Moçambique

A última semana de campanha eleitoral para as eleições autárquicas do próximo dia 19 em Moçambique foi manchada por cenas de violência, envolvendo simpatizantes das forças políticas concorrentes, acompanhadas por detenções.

A acalmia que caracterizou a primeira semana da campanha foi marcada nas últimas horas por actos de violência, que resultou em dois feridos graves, num bairro do município de Maputo. Segundo testemunhas, a violência começou com simpatizantes do partido no poder a apedrejarem uma caravana da RENAMO, que passava no local em actividade de campanha. Ainda na capital, um pastor da congregação «Fé Apostólica» foi alvo de agressões por alegados membros de uma caravana da RENAMO-União Eleitoral, no bairro de Xipamanine. «Nada fiz para merecer este castigo. Torturaram-me. Perdi os sentidos e hoje estou ferido. Não sei porquê», disse. Também no município de Tete, a noroeste de Moçambique, cinco pessoas deram entrada no maior hospital local, devido a ferimentos recebidos em confrontos entre elementos afectos às duas maiores forças políticas do país. O município de Manica também não escapou aos actos de violência, onde a sede do gabinete de eleições autárquicas da coligação RENAMO-UE foi destruída.

De acordo com o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga,
três membros do partido foram detidos pela polícia no município de Xai-Xai, em circunstâncias ainda não esclarecidas, assim como no município de Pemba, outros dois elementos da RENAMO foram capturados. «São detenções injustas, sem explicação e com motivações claramente políticas, que mostram o desespero de um grande partido (FRELIMO), face à iminente perda do poder», sublinhou Fernando Mazanga. Paralelamente, o porta-voz acusa o partido no poder de tentar retirar dividendos de actos de violência promovidos pelos seus próprios simpatizantes e dessa forma denegrir a «reputação da RENAMO, como uma formação política ordeira».

Por outro lado, chefe para a Mobilização e Propaganda da FRELIMO, Edson Macuácua, esponsabilizou a RENAMO pela
intensificação de acções de vandalismo, para impedir que o eleitorado exerça o seu direito de voto, com «liberdade e tranquilidade».

Às próximas eleições autárquicas moçambicanas concorrem 16 formações políticas e oito grupos de cidadãos.

Monopólios e Fosséis

Neste País, à beira-mar plantado e de brandos costumes, a boa da PT (Portugal Telecom) é dona e senhora!
É no dia-a-dia, na prática, que se conclui que esta é a realidade!
Na sexta-feira passada, de manhã, comuniquei uma avaria no sistema telefónico, só há pouco tempo atrás resolveram a situação!!!
Cinco dias sem sistema de telecomunicações!
Naturalmente que a subscritora, que não é de se ficar (j'a mais), fartou-se de reclamar: hoje, afirmou que iria pessoalmente às instalações resolver a questão.
E não é que passados 15 minutos estava solucionado o problema!! Nem foi necessário deslocação ao local!
Ou seja, andaram a 'reinar com a maralha'!
A questão reside no facto de a PT continuar a deter na prática o controle e monopólio do sistema telefónico, registando-se situações destas que são o exemplo claro da incuria, incapacidade e do 'deixa andar'!
Não existe a assumpção do desempenho com brio, fiável e competente. Os consumidores-pagadores são supostos 'comerem e calarem'! E, ainda por cima, agradecerem o facto de terem sido 'tão rápidos' na sua obrigação de efectuarem as reparações que aos mesmos dizem respeito! A afirmação: é a vossa obrigação que decorre do contrato de prestação e, não tenho que agradecer o facto de estarem a cumprir a vossa obrigação e ainda, uma avaria é uma situação de urgência por si e não deveria ser necessário os srs. colocarem uma nota de atenção de urgência para a equipa técnica, foram proferidas!
Estes fósseis 'monstruosos' continuam a poluir a sociedade portuguesa, e é de facto necessária uma reforma estrutural para acabar com esta mentalidade terceiro-mundista do 'come-e-cala' e agradecer ainda por cima!!
Eu digo NÃO, e sempre que depender de mim, lutarei para alterar o estado das coisas!

Tributo

Tantos anos volvidos das suas mortes (farão 23 anos, a 4 de Dezembro): Amaro da Costa e Sá Carneiro.

Nunca será fácil falar desta tragédia que deixou profundas mágoas; palavras dizem que ninguém é insusbstituível, mas aqui serei apologista de Orwell: há uns, mais iguais que outros. E estes, sem dúvida que o eram.

Onde estiverem:

Uma só é a raça dos homens e dos deuses.
Ambos respiram, vindos da mesma Mãe.
Porém, um poder bem distinto os separa.
Uma nada é, e o brônzeo céu esse, permanece
sempre seguro.
No entanto, algo os aproxima dos imortais,
ou o espírito sublime ou o corpo, apesar de não saberem que caminho, de dia ou de noite,
o destino traçou para percorrerem.

- Píndaro

A deslocação Parlamentar a Israel

Uma Delegação do Parlamento Português deslocou-se a Israel, no âmbito das relações inter-parlamentares.

O facto passou absolutamente desconhecido, os meios de comunicação social preferiram dar continuação à  'novela de cordel' 'pseudo judiciária'! Vende mais jornais, revistas e canais televisivos!

Da reserva da vida privada

Dos textos que tenho lido até hoje, pareceu-me que CAA - Mata-Mouros, defendia a reserva da vida privada, contudo, quando se lê um aplauso à violação dessa mesma consideração, por uma apologia do 'chavascal' - mais ao jeito do bloguístico enciclico do livrinho amarelo (diga-se de passagem, do melhor! Mas, aqui já se sabe ao que se vai!), ao "espetar" o Paulo Portas! Oh, CAA, não considera que essa 'história' entre o Manuel Monteiro e o Paulo Portas devia ter um ponto final?! Ai Freud ..
Não só porque faz mal 'à pele' dos ditos, como faz mal à política! Ah, e principalmente à Nova Democracia, é que as pessoas têm neurónios, e o cruzamento de informações, no cérebro, é uma realidade! Essa do desgraçadinho já não pega, e se MM se sente ofendido haja como um Homem - dê-lhe dois muros e acabe com a palhaçada!

Das palavras indiscretas

"Não há nada que torne o crime de lesa-majestade ainda mais arbitrário que quando palavras indiscretas constituem a sua matéria. Os discursos são tão sujeitos a interpretação, há tanta diferença entre a indiscrição e a malícia, e tão pouca nas expressões que elas empregam, que a lei quase não pode submeter as palavras a uma pena capital, a não ser que declare expressamente as que submete a essa pena.
As palavras não formam um corpo de delito: elas só persistem na idéia. Na maioria das vezes, elas nada significam em si, mas sim pelo modo que são pronunciadas. Muitas vezes, o silêncio depende da sua relação com outras coisas. Algumas vezes, o silêncio exprime mais do que todos os discursos."

- Montesquieu, Do Espírito das Leis