Manuel Monteiro propõe ‘presidencialismo puro’ (!!!)
MANUEL Monteiro vai defender hoje, na primeira reunião do Conselho Geral da Nova Democracia, a substituição do actual sistema semipresidencialista pelo presidencialista puro, à semelhança do que sucede nos EUA. Esta proposta foi, aliás, anunciada pelo líder do PND, ontem, à saída de uma audiência com o Presidente Jorge Sampaio, em Belém.
O sistema defendido por Monteiro - que exigiria uma alteração profunda da Constituição - passaria pela extinção do cargo de primeiro-ministro, sendo que o Chefe de Estado passaria a ser também o chefe de Governo.
Mas pressuporia também o reforço do papel do Parlamento. Já que, na proposta de Monteiro, o Presidente perderia a faculdade de dissolver o Parlamento, funcionando os dois órgãos em pé de igualdade. Por outro lado, o líder da Nova Democracia não exclui, no âmbito desta alteração, a possibilidade de a nomeação de alguns membros do Governo passar a exigir a aprovação prévia do Parlamento, nomeadamente no caso dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.
Para Manuel Monteiro, a adopção destas alterações constituiria a verdadeira reforma da Lei Fundamental - e que marcaria«a entrada em vigor da IV República». «Tudo o mais são pinceladas que mantêm na essência o sistema», critica o recém-eleito presidente do PND.
No âmbito destas alterações, Monteiro também não rejeita a possibilidade de as funções que hoje estão cometidas ao Tribunal Constitucional poderem passar a ser da competência do Supremo Tribunal de Justiça, o que se traduziria na inevitável extinção do TC.
Além destas propostas, que irão estar em cima da mesa na reunião de hoje, os cem elementos do Conselho Geral deverão aprovar a candidatura de Manuel Monteiro às próximas eleições europeias e eleger a direcção da Nova Democracia, que será «bastante ampla», abrangendo cerca de 50 membros, agrupados em torno de várias áreas, como a secretaria-geral, o centro de estudos e fórum político ou o gabinete de relações externas.
Daqui a duas semanas, será a vez de constituir a Comissão Permanente, uma espécie de núcleo duro da direcção, que reunirá o presidente e a secretária-geral, Maria Augusta Montes, os oito porta-vozes dos círculos eleitorais e mais cinco elementos."
Nem o Dr. Oliveira Salazar se atreveu a tanto.
Foi necessário "chegar" o dr. Manuel Monteiro - PP, para considerar tal sistema!
Daí a pretensa IV República!
O PND não se ponha a pau que, com um "líder" deste calibre, ainda acabam a desfilar nas ruas de Roma!
O sistema defendido por Monteiro - que exigiria uma alteração profunda da Constituição - passaria pela extinção do cargo de primeiro-ministro, sendo que o Chefe de Estado passaria a ser também o chefe de Governo.
Mas pressuporia também o reforço do papel do Parlamento. Já que, na proposta de Monteiro, o Presidente perderia a faculdade de dissolver o Parlamento, funcionando os dois órgãos em pé de igualdade. Por outro lado, o líder da Nova Democracia não exclui, no âmbito desta alteração, a possibilidade de a nomeação de alguns membros do Governo passar a exigir a aprovação prévia do Parlamento, nomeadamente no caso dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.
Para Manuel Monteiro, a adopção destas alterações constituiria a verdadeira reforma da Lei Fundamental - e que marcaria«a entrada em vigor da IV República». «Tudo o mais são pinceladas que mantêm na essência o sistema», critica o recém-eleito presidente do PND.
No âmbito destas alterações, Monteiro também não rejeita a possibilidade de as funções que hoje estão cometidas ao Tribunal Constitucional poderem passar a ser da competência do Supremo Tribunal de Justiça, o que se traduziria na inevitável extinção do TC.
Além destas propostas, que irão estar em cima da mesa na reunião de hoje, os cem elementos do Conselho Geral deverão aprovar a candidatura de Manuel Monteiro às próximas eleições europeias e eleger a direcção da Nova Democracia, que será «bastante ampla», abrangendo cerca de 50 membros, agrupados em torno de várias áreas, como a secretaria-geral, o centro de estudos e fórum político ou o gabinete de relações externas.
Daqui a duas semanas, será a vez de constituir a Comissão Permanente, uma espécie de núcleo duro da direcção, que reunirá o presidente e a secretária-geral, Maria Augusta Montes, os oito porta-vozes dos círculos eleitorais e mais cinco elementos."
Nem o Dr. Oliveira Salazar se atreveu a tanto.
Foi necessário "chegar" o dr. Manuel Monteiro - PP, para considerar tal sistema!
Daí a pretensa IV República!
O PND não se ponha a pau que, com um "líder" deste calibre, ainda acabam a desfilar nas ruas de Roma!
publicado por MP às 12:50
