segunda-feira, novembro 03, 2003

Das palavras indiscretas

"Não há nada que torne o crime de lesa-majestade ainda mais arbitrário que quando palavras indiscretas constituem a sua matéria. Os discursos são tão sujeitos a interpretação, há tanta diferença entre a indiscrição e a malícia, e tão pouca nas expressões que elas empregam, que a lei quase não pode submeter as palavras a uma pena capital, a não ser que declare expressamente as que submete a essa pena.
As palavras não formam um corpo de delito: elas só persistem na idéia. Na maioria das vezes, elas nada significam em si, mas sim pelo modo que são pronunciadas. Muitas vezes, o silêncio depende da sua relação com outras coisas. Algumas vezes, o silêncio exprime mais do que todos os discursos."


- Montesquieu, Do Espírito das Leis