CDS-PP quer legislar sobre clonagem
Assembleia da República
O CDS-PP vai promover no Parlamento, em 17 de Dezembro, uma audição sobre genética, da qual deverá resultar uma iniciativa legislativa do partido sobre esta matéria.
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar dos populares, Telmo Correia, afirmou que «o objectivo é travar uma discussão entre os limites da ética e o avanço da ciência nos últimos anos».
«Há quem defenda que a clonagem deve ser totalmente proibida, enquanto outros admitem a possibilidade de apenas proibir a clonagem reprodutiva e admitir a terapêutica», exemplificou Telmo Correia, que não quis adiantar a posição do CDS-PP antes de ouvir os especialistas no Parlamento.
No anteprojecto de revisão constitucional apresentado pelo CDS- PP, os populares incluíram no capítulo referente aos direitos de personalidade a garantia da «inviolabilidade da identidade genética, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias, na experimentação científica», uma proposta que acabou por não ser vertida para o projecto constitucional da maioria PSD/CDS- PP.
Na opinião do coordenador das matérias sociais do CDS-PP, o deputado Álvaro Castello-Branco, esta audição sobre «Identidade genética - novos desafios da ética e da ciência» pretende «contribuir para preencher uma grave lacuna legislativa».
«Há uma lacuna legislativa sobre estas matérias que se agrava à medida que a ciência e a genética evoluem», afirmou.
Uma futura iniciativa legislativa do CDS-PP sobre estas matérias terá como ponto de partida um projecto já apresentado (e na altura não aprovado) pelos populares em 1998, elaborado por Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser uma das oradoras da audição de Dezembro, onde estarão em discussão temas como a clonagem, o uso de embriões para fins científicos, o destino a dar aos embriões excedentários resultantes de tratamentos médicos ou a utilização das células estaminais (células com a capacidade de se desenvolverem em qualquer tipo de tecido). «Este debate é ainda mais actual quando está actualmente em discussão nas instâncias comunitárias a questão do financiamento das células estaminais», afirmou o deputado popular.
Subscrevo inteiramente este Projecto, acrescentando que todas as 'razões históricas nos revelam da perigosidade do Homem tentar assemelhar-se a Deus. A Criação e Manipulação Genética revela uma total afronta às Liberdades Fundamentais do Ser Humano.
Dentro deste âmbito podemos inserir os 'cartões de identificação ou identidade' com componentes do ADN do portador.
Vide Carta das NU, e Constituição Portuguesa no que toca os Direitos Fundamentais do Homem.
O CDS-PP vai promover no Parlamento, em 17 de Dezembro, uma audição sobre genética, da qual deverá resultar uma iniciativa legislativa do partido sobre esta matéria.
Em declarações à Lusa, o líder parlamentar dos populares, Telmo Correia, afirmou que «o objectivo é travar uma discussão entre os limites da ética e o avanço da ciência nos últimos anos».
«Há quem defenda que a clonagem deve ser totalmente proibida, enquanto outros admitem a possibilidade de apenas proibir a clonagem reprodutiva e admitir a terapêutica», exemplificou Telmo Correia, que não quis adiantar a posição do CDS-PP antes de ouvir os especialistas no Parlamento.
No anteprojecto de revisão constitucional apresentado pelo CDS- PP, os populares incluíram no capítulo referente aos direitos de personalidade a garantia da «inviolabilidade da identidade genética, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias, na experimentação científica», uma proposta que acabou por não ser vertida para o projecto constitucional da maioria PSD/CDS- PP.
Na opinião do coordenador das matérias sociais do CDS-PP, o deputado Álvaro Castello-Branco, esta audição sobre «Identidade genética - novos desafios da ética e da ciência» pretende «contribuir para preencher uma grave lacuna legislativa».
«Há uma lacuna legislativa sobre estas matérias que se agrava à medida que a ciência e a genética evoluem», afirmou.
Uma futura iniciativa legislativa do CDS-PP sobre estas matérias terá como ponto de partida um projecto já apresentado (e na altura não aprovado) pelos populares em 1998, elaborado por Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser uma das oradoras da audição de Dezembro, onde estarão em discussão temas como a clonagem, o uso de embriões para fins científicos, o destino a dar aos embriões excedentários resultantes de tratamentos médicos ou a utilização das células estaminais (células com a capacidade de se desenvolverem em qualquer tipo de tecido). «Este debate é ainda mais actual quando está actualmente em discussão nas instâncias comunitárias a questão do financiamento das células estaminais», afirmou o deputado popular.
Subscrevo inteiramente este Projecto, acrescentando que todas as 'razões históricas nos revelam da perigosidade do Homem tentar assemelhar-se a Deus. A Criação e Manipulação Genética revela uma total afronta às Liberdades Fundamentais do Ser Humano.
Dentro deste âmbito podemos inserir os 'cartões de identificação ou identidade' com componentes do ADN do portador.
Vide Carta das NU, e Constituição Portuguesa no que toca os Direitos Fundamentais do Homem.
publicado por MP às 00:00
