quinta-feira, outubro 30, 2003

Amanhã e depois

Para amanhã e depois, três análises:

A deslocação Parlamentar a Israel;
A deslocação Governamental e Empresarial a Angola;
A conferência do Prof. Doutor Paulo Pitta e Cunha.

Mea Culpa!

Com os afazeres, não foi possível dar conta do ocorrido na Conferência de ontem do Prof. Doutor Jorge Miranda! Depois de ler o 'post' do CN - Causa Liberal, eis-me em 'contrição'!

No centro da questão esteve, essencialmente, o primado do direito constitucional português - o fulcro da pretensa constituição europeia, seria entre: se o 'direito comunitário' estaria ou não acima das nossas normas constitucionais.
Das várias possibilidades de interpretação - e aquela que mais realçava a pretensão dos 'pseudo legisladores europeus' (principalmente o Praesidium - nomezinho de vetustas sumidades bolcheviques!) iria no sentido de consagrar o primado de todas as normas emanadas pelos organismos da 'União' Europeia sobre as normas constitucionais portuguesas! Naturalmente que os considerandos que reinavam eram em sentido oposto a esta interpretação! Do mais, arrogaram-se poderes constituintes quando nunca foram para tal devidamente constituídos! É no povo que reside esse poder.

Considerando que a aplicação daquilo que se designa por 'Ius Cogens' tem um carácter de aplicação universal, i.e., sendo aceite mundialmente pela defesa de direitos fundamentais é de aplicação comum, e, que muitas vezes, tais normas vigoram sobre as próprias normas constitucionais, mas aqui falamos em direitos fundamentais do ser humano: a paz, a resolução pacífica de conflitos, etc.
Quando muito, as normas de direito comunitário teriam primado sobre as normas ordinárias, mas mesmo assim, quanto a mim, somente após transposição para o nosso ordenamento.

Ficaram claros alguns pontos:

A necessidade de um referendo - quanto ao conteúdo da pergunta a colocar existiram várias posibilidades (dentro do quadro actual do Projecto que está 'em cima da mesa'), a CIG (Conferência Intergovernamental) ainda não terminaram os trabalhos (e cujos resultados podem revelar-se muito diferentes dos pretendidos pelo Praesidium - Alemães, Franceses e, Italianos que querem fechar a sua Presidência com 'fanfarra'!). Com o alargamento, cujos países são observadores à Convenção, mas que também eles têm voto na matéria (foram confrontados com circunstâncias profundamente distintas daquelas que contrataram no momento em que requereram a Adesão!).

Outro dos pontos, no sentido em que, a Presidência do Conselho devia ou não ser rotativa, em oposição ao proposto na pseudo Constituição Europeia que refere um Presidente eleito (um ministro dos negócios estrangeiros!!, e um ministro da defesa - uma vez que existiria uma pretensa defesa comum europeia, com direito a exército e tudo!)! A rotatividade, segundo o Prof. (que é também perfilhada pessoalmente), deve manter-se pois é o princípio da igualdade entre os estados que está em causa. Mesmo que o alargamento chegue aos 35 estados, - ou uma situação híbrida que foi considerada, mas que pessoalmente não me agrada, é o exercício da Presidência em colégio, i.e., uma co-presidência entre 2, 3 ou 4 estados em conjunto, que partilhariam entre si, durante esse período, os poderes e decisões da presidência do conselho, com decisões - em princípio, por unânimidade.

O Sr. prof. Jorge Miranda continua a deslumbrar, com a sua clareza, simplicidade e sabedoria, e ontem, mais do que nunca, com equilíbrio e combatividade por algo precioso, ou que devia ser, para todos nós a Soberania Nacional. É no empenho e esclarecimento de todos que reside a possibilidade de alterar a tendência iniciada pelo Sr. Giscard d' Estaigne - uma Oligarquia!
Eu pessoalmente, digo não.

Perfilho a soberania dos estados, que se vinculam livremente entre si, por tratados (puros e simples), deve a todo o tempo caber ao parlamento de cada estado (partidos / parlamentares eleitos pelos seus concidadãos, determinar - bem ou mal, mas caberá sempre aos nacionais) a respectiva vinculação legal.

Amanhã será a vez do Prof. Doutor Paulo Pitta e Cunha, que vai falar de aspectos políticos. Vai-se colocar-se em circulação uma petição para referendar-se a questão da 'pretensa constituição europeia', em príncipio, terá início amanhã.

Estes gauleses estão loucos!

terça-feira, outubro 28, 2003

"Novo Tratado europeu: um outro olhar"

Prossegue amanhã, QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, o Ciclo de Audições intitulado "Novo Tratado europeu: um outro olhar".

Será orador principal o Prof. Doutor JORGE MIRANDA, que falará sobre o tema A PRETENSA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA.

No decurso da sessão, o Prof. Doutor Jorge Miranda fará a apresentação pública de uma petição já subscrita por inúmeros e reputados constitucionalistas portugueses, além de outras personalidades, que reagem contra a pretendida imposição de um primado de todo o direito comunitário sobre o direito constitucional nacional.

O Ciclo de Audições terá continuação, estando já confirmadas as presenças do Prof. Doutor PAULO PITTA E CUNHA, e do Dr. JOÃO SALGUEIRO, respectivamente, para as sessões dos dias 31 de Outubro (sexta-feira) e 7 de Novembro (sexta-feira).

O Ciclo prosseguirá até fim de Novembro.

Todas as sessões se realizam na SALA DE CONFERÊNCIAS da REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL, sita no Largo Jean Monnet, nº 1 - 10º andar

(localização paralela à Av. da Liberdade, junto à Rua do Salitre, ao lado do Hotel Tivoli e do Hotel Tivoli Jardim).

segunda-feira, outubro 27, 2003

Antiglobalism's Jewish Problem

Anti-Semitism is again on the rise. Why now? Blame the backlash against globalization. As public anxiety grows over lost jobs, shaky economies, and political and social upheaval, the Brownshirt and Birkenstock crowds are seeking solace in conspiracy theories. And in their search for the hidden hand that guides the new world order, modern anxieties are merging with old hatreds and the myths on which they rest.

There is no shortage of symbols representing peace, justice, and economic equality. The dove and the olive branch. The peace sign. The rainbow flag. Even the emblem of the United Nations. So why did some protesters at the 2003 World Social Forum (WSF) in Porto Alegre, Brazil, display the swastika?"

- Mark Strauss
(November/December 2003)

Artigo Completo

Towards a better understanding of global production networks

Are economists failing to analyse the cross-border activities of firms because of adherence to outmoded, state-centred forms of analysis? Can the global production network (GPN) framework help us learn more about the dynamics of global organisation of production? Could this lead to new regulation and competition policies better suited to the task of economic development in a global era?

A paper from the University of Manchester’s Centre on Regulation and Competition outlines a framework for the analysis of economic integration and its relation to the asymmetries of economic and social development. Critiques of various ‘chain’ and ‘network’ concepts highlight the need for a better unit of analysis: the global production network (GPN). An assessment of how the GPN perspective can identify prospects for industrial upgrading – or lack of them – in the developing world is accompanied by discussion of the implications for competition policy and regulatory regimes.

The author argues that the firm as a development actor has been misunderstood and often treated as if it were a ‘black box’ without contextualisation. There has been insufficient empirical research either on the organisational dynamics of the subsidiaries of transnational corporations as they emerge and evolve or on domestic firms. A continued fixation on the national state as the unit of analysis ignores economic transformations cutting across, while still being unevenly contained within, state boundaries.

In order to understand the dynamics of development in a given place we must instead understand how places are being transformed by flows of capital, labour, knowledge and power and how the institutional and social fabrics associated with places are transforming those flows as they locate in place-specific domains.

Evidence that the GPN perspective may be suited to meeting current research needs is presented in the report. With regard to future research agendas, the report argues that:

Understanding and harnessing ‘globalisation on the ground’ requires a new form of knowledge-base.
Regulation needs to be seen not only in terms of regulating the practices of particular sectors or industries but also of policies that bear on questions of redistribution.
When it is recognised that absorbtion into GPNs is likely to make worse existing forms of uneven development, regulatory policies must have strong redistributional elements if territorially-specific humanitarian problems and social conflict are to be avoided.
We not only need to comprehend globalisation as a real phenomenon but also grasp the reality that in order to study development in its many forms we need to focus on the dynamic connections between developed and developing countries, not merely continue to look only at the developing countries themselves.
Contributor(s): Jeffrey Henderson

- ‘Globalisation on the ground: global production networks, competition, regulation and economic development’,
Working Paper No. 38, Centre on Regulation and Competition, Institute for Development Policy and Management, University of Manchester, by Jeffrey Henderson, December 2002 More information.
ESRC Global Production Networks Project, University of Manchester More information.

domingo, outubro 26, 2003

Blogs e Links

Na comunidade designada de blogosfera, existe uma certa tendência - em similitude com a própria realidade - um certo 'estado de alma' que revela, ou pretenciosismo, ou pura demagogia.

Quem decide iniciar e escrever um blog, não tem necessariamente em vista a sua entrada para o Guiness (embora possa existir casos, cada um sabe de si), pela parte que me toca nunca tal foi sequer cogitado. A análise de alguns blogs permitiu ponderar alguns aspectos que tenderão a essa pretensão!

Primeiro, este blog é de alguém que se assume de direita, não radical ou extremista, mas consciente; e consciente será sempre a posição quando do confronto com algumas posições modais partidárias choquem com a consciência que preservo acima de tudo.

Sou também liberal, e ser de direita e liberal não estão em contradição, se há quem o considere, permita-me discordar, quanto a factos que ilustram tal posição só em debate pessoal.

Espero que certas posições tenham sido esclarecidas, e que no futuro não existam certos 'whatever' que não cabem neste espaço.
Há certos gestos de elegância que nunca passam de moda, e que ilustram tendencialmente a postura de cada pessoa perante o mundo, essa consciência revela-se nos pequenos detalhes. E é nos detalhes que se descobre algo de mais.

Fomente-se o debate esclarecido, sempre.

quarta-feira, outubro 22, 2003

EXTRACTIVE INDUSTRIES AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

AN EVALUATION OF WORLD BANK GROUP EXPERIENCE (VOLUME ONE: OVERVIEW)

O Banco Mundial 'ultimamente' tem andado a fazer o trabalho de casa!

The World Bank Group (WBG) has the potential to improve the contribution of extractive industries (EI) to sustainable
development and poverty reduction. However, this report by
the WBG's operations evaluation departments finds that
although its EI projects have produced positive economic
and financial results, it has not been successful in
ensuring compliance to environmental and social safeguards.
The paper examines the World Bank, the IFC and MIGA, to
assess their performance in moving away from a focus on
economic benefits towards sustainable development,
addressing the governance challenges associated with
resource-rich countries, and mitigating environmental and
social costs of the extractive industry.

The paper finds that the WBG has not devoted enough
attention to the developmental needs of poorly performing
resource-abundant countries, and can do much to improve its
performance. In particular it recommends that the WBG
should:

Formulate an integrated strategy that starts with the
presumption that successful projects should not only
provide returns to investors but should also provide
revenues for governments, mitigate negative environmental
and social effects and benefit local communities. To this
they must:

* formulate a WBG sector strategy: that encourages
sustainable development and the reliable mitigation of
adverse environmental and social impacts. The WBG should
not support sector expansion unless it can mitigate these
risks

* address EI in Country Assistance Strategies (CAS): CAS
should explicitly discuss the sector's current and
potential economy-wide linkages in order to guide future
project design, facilitate monitoring and evaluation and
provide a framework for WBG-wide coordination and
collaboration in the sector

* promote governance improvements: by devoting greater
management attention and administrative budget for
advisory and analytical activities aimed at improving the
policy, institutional, and governance framework for EI for
resource-rich countries with weak macro and sectoral
governance

* support private sector development and environmental
sustainability: by continuing to support closure of
uneconomic mines, reform and privatise state-owned
enterprises, and mitigate pre-existing environmental and
social problems

Strengthen project implementation: rigorous implementation
of safeguard policies by the WBG is a minimum requirement
for it to operate sustainably. The WBG needs to more
systematically define, monitor, document, and report on the
economic, social and environmental impacts of its projects.
Specifically, the distribution of benefits needs to be
explicitly monitored and evaluated:

* improve project screening and monitoring: by providing
clear and consistent guidance for categorising projects,
identifying applicable safeguards, the appropriate scope
and nature of instruments, and reporting and evaluation of
safeguards implementation

* involve specialists throughout: by providing adequate
resources and incentives for the participation of
qualified environmental and social specialists at the
preparation, appraisal and supervision of all projects
likely to have adverse impacts

* enhance reporting of results: by strengthening reporting
of its results by ensuring that project completion reports
include ex post economic rate of return or net
present value

* evaluate the sharing of benefits: by estimating the
distribution of project benefits among different
stakeholder groups (government, private companies, local
communities), the acceptability of benefit sharing should
be discussed with key stakeholder groups

* Engage with stakeholders:the WBG has played an important
convening role bringing different stakeholders together,
but it has inadequately addressed some areas - notably
governance and revenue management. The WBG's performance
in these areas can be enhanced through improved
consultation with stakeholders (including local
communities) and by systematically and transparently
reporting on key sustainability indicators

* update policy framework: by consulting with stakeholders
to periodically adjust the policy framework to reflect
evolving industry practice and to address identified gaps
such as those related to consultation and disclosure,
community development, social issues of mine closure,
security, hazardous materials management and gas flaring.
It should also recognise the expanding awareness of the
human rights dimensions of WBGs policies

* promote disclosure of fiscal revenues from EI: by
vigorously pursuing country- and industry- wide disclosure
of government revenues from EI. The Bank should work
toward and support disclosure of EI revenues and their use
in resource-rich countries. The IFC and MIGA should also
consider requiring their private sector clients to publish
their payments to governments

* develop and monitor sustainability indicators: by
consulting with stakeholders to develop indicators of
economic, social and environmental sustainability,
establish baseline data, provide adequate monitoring, and
report and evaluate the results during supervision and in
project completion reports. The WBG should encourage
independent outside monitoring, ideally using local
capacity

* increase local community participation:
throughout the life cycle of EI-projects. The WBG should
assist countries to increase community involvement in EI
decision-making processes, and ongoing consultation
throughout the project life cycle, including closure

- Operations Evaluation Division (OED), World Bank
(2003)

Um Link

O Descrédito!

Após entupirem a caixa do 'correio', já estão 'aperdoados'!

Esquerda sociável ou uma outra interpretação para o mesmo cenário! Haja debate esclarecido, prova de interacção entre posições diversas.

Honra e Vergonha

Hoje, veio 're-parar-me' às mãos, um livro guardado nas calendas!
E não é que foi mesmo a propósito! Tendo em conta o actual momento político...
Os livros têm destas coisas!

"Honra e Vergonha - Valores das Sociedades Mediterrânicas"
De J. G. Peristiany, da F. C. Gulbenkian.

Recomenda-se!

domingo, outubro 19, 2003

Speech of Alexander the Great

Campaigns of Alexander - by Arrian

Flavius Arrianus was a Greek historian who lived in the 2nd century AD. His account of Alexander is the primary existing source and was based on the recollections of two of Alexander's generals, Ptolemy I and Aristobolus.

I observe, gentlemen, that when I would lead you on a new venture you no longer follow me with your old spirit. I have asked you to meet me that we may come to a decision together: are we, upon my advice, to go forward, or, upon yours, to turn back?

If you have any complaint to make about the results of your efforts hitherto, or about myself as your commander, there is no more to say. But let me remind you: through your courage and endurance you have gained possession of Ionia, the Hellespont, both Phrygias, Cappadocia, Paphlagonia, Lydia, Caria, Lycia, Pamphylia, Phoenicia, and Egypt; the Greek part of Libya is now yours, together with much of Arabia, lowland Syria, Mesopotamia, Babylon, and Susia; Persia and Media with all the territories either formerly controlled by them or not are in your hands; you have made yourselves masters of the lands beyond the Caspian Gates, beyond the Caucasus, beyond the Tanais, of Bactria, Hyrcania, and the Hyrcanian sea; we have driven the Scythians back into the desert; and Indus and Hydaspes, Acesines and Hydraotes flow now through country which is ours. With all that accomplished, why do you hesitate to extend the power of Macedon--yourpower--to the Hyphasis and the tribes on the other side ? Are you afraid that a few natives who may still be left will offer opposition? Come, come! These natives either surrender without a blow or are caught on the run--or leave their country undefended for your taking; and when we take it, we make a present of it to those who have joined us of their own free will and fight on our side.

For a man who is a man, work, in my belief, if it is directed to noble ends, has no object beyond itself; none the less, if any of you wish to know what limit may be set to this particular camapaign, let me tell you that the area of country still ahead of us, from here to the Ganges and the Eastern ocean, is comparatively small. You will undoubtedly find that this ocean is connected with the Hyrcanian Sea, for the great Stream of Ocean encircles the earth. Moreover I shall prove to you, my friends, that the Indian and Persian Gulfs and the Hyrcanian Sea are all three connected and continuous. Our ships will sail round from the Persian Gulf to Libya as far as the Pillars of Hercules, whence all Libya to the eastward will soon be ours, and all Asia too, and to this empire there will be no boundaries but what God Himself has made for the whole world.

But if you turn back now, there will remain unconquered many warlike peoples between the Hyphasis and the Eastern Ocean, and many more to the northward and the Hyrcanian Sea, with the Scythians, too, not far away; so that if we withdraw now there is a danger that the territory which we do not yet securely hold may be stirred to revolt by some nation or other we have not yet forced into submission. Should that happen, all that we have done and suffered will have proved fruitless--or we shall be faced with the task of doing it over again from the beginning. Gentlemen of Macedon, and you, my friends and allies, this must not be. Stand firm; for well you know that hardship and danger are the price of glory, and that sweet is the savour of a life of courage and of deathless renown beyond the grave.

Are you not aware that if Heracles, my ancestor, had gone no further than Tiryns or Argos--or even than the Peloponnese or Thebes--he could never have won the glory which changed him from a man into a god, actual or apparent? Even Dionysus, who is a god indeed, in a sense beyond what is applicable to Heracles, faced not a few laborious tasks; yet we have done more: we have passed beyond Nysa and we have taken the rock of Aornos which Heracles himself could not take. Come, then; add the rest of Asia to what you already possess--a small addition to the great sum of your conquests. What great or noble work could we ourselves have achieved had we thought it enough, living at ease in Macedon, merely to guard our homes, accepting no burden beyond checking the encroachment of the Thracians on our borders, or the Illyrians and Triballians, or perhaps such Greeks as might prove a menace to our comfort ?

I could not have blamed you for being the first to lose heart if I, your commander, had not shared in your exhausting marches and your perilous campaigns; it would have been natural enough if you had done all the work merely for others to reap the reward. But it is not so. You and I, gentlemen, have shared the labour and shared the danger, and the rewards are for us all. The conquered territory belongs to you; from your ranks the governors of it are chosen; already the greater part of its treasure passes into your hands, and when all Asia is overrun, then indeed I will go further than the mere satisfaction of our ambitions: the utmost hopes of riches or power which each one of you cherishes will be far surpassed, and whoever wishes to return home will be allowed to go, either with me or without me. I will make those who stay the envy of those who return.

sábado, outubro 18, 2003

MOZAMBIQUE: Election process is being questioned

JOHANNESBURG, 14 Oct 2003 (IRIN) - The run-up to Mozambique's municipal elections, scheduled for 19 November, has been plagued by problems relating to the registration of candidates and the establishment of a statutory body to supervise the conduct of the polls.

The official news agency, Agencia de Informacao de Mocambique (AIM), quoted the chairman of the Legal Affairs Commission of parliament, Aly Dauto, as saying that a Constitutional Council - the statutory body meant to supervise elections - had still not been established.
"It would be ideal for the Constitutional Council to be already functioning. There are complaints from some parties as to how their candidatures for the local elections have been handled, and it is within the powers of the Constitutional Council to deal with this," AIM quoted him as saying on Monday.
Dauto told reporters he believed it was possible that the Constitutional Council could be operational by the time the municipal elections were held.
Mozambique's constitution makes provision for the establishment of the council, which would also rule on whether legislative and statutory acts of state bodies were constitutional.
The Supreme Court has discharged these duties for the past 13 years as the Council has not been set up, mainly due to differing legal interpretations of the constitutional provisions relating to the establishment of the body.
The council is to consist of three people chosen by the national assembly - the division of seats ensuring that two would be selected by the ruling Frelimo Party and one by the opposition Renamo-Electoral Union - one nominee of President Joaquim Chissano, and a fifth member to be chosen by the other four.
Meanwhile, there has been concern over the registration of candidates for the November poll.
The National Election Commission (CNE) told journalists at a briefing on Friday that of the 94 mayoral candidates, only 33 from Frelimo had presented nomination papers free of any irregularities.
The 61 other candidate nomination papers contained errors or omissions, the most common of which involved supporting signatures. Candidates are supposed to present a list of supporters amounting to at least one percent of the municipal electorate, AIM reported.
Joe Hanlon, editor of the Mozambique Political Process Bulletin, noted reports that the CNE allowed Renamo to scrutinise its nomination papers so it could "correct some irregularities". Though "probably legal", the problem was that this had resulted in "excluding others" from an early opportunity to avoid being disqualified because of irregularities in nomination papers, he said in the latest bulletin.
The CNE admitted allowing Renamo to "send some people in to correct some irregularities", but said the law allowed for this.
Hanlon, however, said "it is clear that this privilege could not be given to just one party. And it seems obvious that any small party, which is excluded because its nomination papers were not corrected in time, would have a strong legal claim that Renamo had been given an extra week to make corrections when small parties were not".
"Whatever the outcome of such a challenge, small parties would feel strongly that they had been fraudulently denied the right to stand, and that local elections were just a carve-up by the two big parties," Hanlon commented.
"It seems hard to see how this can be resolved without giving the small parties extra time to make corrections, which would require a delay in the election date," he concluded.

sexta-feira, outubro 17, 2003

'Constituição Europeia' - Futuro da Europa

Debates no Centro de Informações da Comissão Europeia

Centro Jean Monet - Lisboa

Vão ter lugar uma série de debates acerca da 'Constituição Europeia', nomeadamente, análise do texto, e acerca do Referendo.
Começam hoje, 17/10/2003, às 18h.

Na próxima sexta, será a vez do Prof. Jorge Miranda, depois Pitta e Cunha.

Continuam pelo mês de Novembro.

Portugal's crisis of confidence (?!!)

Ou os "Amigalhaços de Peniche"?

Este artigo do Guardian revela duas questões:

Os ingleses voltaram à carga após a desdita de Peniche, e, em vez de andarem a falar da 'casa' dos outros, mais valia falarem da deles! Ou será que não têm 'porcaria' suficiente onde se debruçar?!
Viraram as baterias cá para o 'burgo', é provável que estejam a sentir os calos pisados!

Government resignations and a paedophilia scandal have sent faith in Portuguese state institutions plummeting, says Giles Tremlett

- The Guardina, Tuesday October 14, 2003

Only a few years ago, Portugal was flushed with pride and optimism.
With its economy rocketing, the frustrations of being Europe's poorest cousin were beginning to disappear.
Now, the country is asking itself where it all went wrong. Two ministers have resigned over corruption allegations, and the public has been transfixed by a paedophile scandal involving senior politicians and diplomats.
As a result, Portugal has been plunged into a crisis of confidence in its state institutions which is as bad as, or worse than, the one already afflicting its ailing economy.
The most recent blow to the country's rightwing prime minister, Jose Manuel Durao Barroso, has been the double loss of his foreign minister, Antonio Martins da Cruz, and the higher education minister, Pedro Lynce.
Both resigned in disgrace following a scandal involving the education of the former's 18-year-old daughter, Diana.
It was, on the face of it, a simple piece of favouritism from one minister to another. Diana was given a place at Lisbon university, to read medicine, after Mr Lynce decided that she did not need to pass the entrance exams.
Both men denied any deliberate favouritism or nepotism, but few have been convinced by Mr Lynce's protestations of innocence. Mr Martins da Cruz, according to some, may be a victim of his over-zealous attempts to please a powerful cabinet colleague.
Either way, the Portuguese people perceive a culture of cronyism in the highest spheres of government, and the public prosecutor's office is now investigating.
The twin resignations brought to three the number of ministers who have been forced to leave Mr Durao Barroso's 18-month-old cabinet so far.
The environment minister, Isaltino Morais, resigned in April after reports began to circulate that he had evaded taxes through undeclared accounts in Swiss banks.
A fourth senior cabinet member, the defence minister Paulo Portas, has also found himself involved in a corruption scandal.
In June, Mr Portas testified as a witness - for more than six hours - at the embezzlement trial of 13 people, involving financial links between the private Moderna university and a polling institute that he once ran.
Army chief general Jose Manuel da Silva Viegas resigned in July, saying he "mistrusted" Mr Portas, whose position as the head of a minority party holding the balance of power in the Lisbon parliament makes him a political untouchable.
The corruption allegations swamping Mr Durao Barroso's government come as Portugal looks on, aghast, at what might well be the worst case of institutional corruption and negligence ever seen in the country.
For the past ten months, a scandal over an alleged paedophile ring at Portugal's most famous state orphanage has grown and grown, with a former minister, a senior ambassador and a television presenter all having been arrested.
Of most concern, however, is that allegations of systematic abuse at the Casa Pia orphanage go back two decades - and have, until now, been ignored by police and politicians.
The former secretary of state for families, Teresa Costa Macedo, first sent a dossier, containing photographs and testimonies from children, to police 20 years ago.
Earlier this year, she denounced the existence of a "huge paedophile network that involved important people ... who range from diplomats and politicians to people linked to the media."
One of those named, the former Socialist party labour minister, Paulo Pedroso, was last week released from jail after four months. He still faces charges, which he has denied.
Mr Durao Barroso has insisted that part of his job, apart from trying to refloat an economy that is due to contract by 0.3% this year, is to clean up Portugal's administration.
The resignations of Mr Lynce and Mr Martins da Cruz show, say his supporters, how serious he is about that. For many Portuguese, however, it is just depressing confirmation that those in power routinely use that power to help one another.
As they cope with tax hikes, public spending cuts and job losses - part of the package that they voted in with Mr Durao Barroso last March - these problems are the last thing they want to see.
"This strikes against the government's most important political capital: the image of rigour, transparency and reasonableness that made the Portuguese people ready to make the sacrifices the prime minister asked from them," says political analyst Pedro Magalhaes.
It is all a far cry from late 90s, when Lisbon hosted a successful expo, and a huge investment programme in football stadiums was started, so that all would be ready for hosting the 2004 European championship.
However, according to Transparency International, an organisation that grades countries by the degree of corruption they show, all is not lost.
Portugal has been rated 25th on the list for 2003, just behind France and Spain, but well ahead of Italy and Greece.

terça-feira, outubro 14, 2003

Relatório alternativo

A EUROPA DAS DEMOCRACIAS
Missões de Laeken incumpridas


15 pontos a reter, analisar e debater.

CONV 851/03 23
(ANEXO III) PT


1. EUROPA DAS DEMOCRACIAS.
A União-Europeia (UE) não deve ter uma constituição.
Em vez disso, a Europa deve ser organizada numa base interparlamentar e através de um Tratado de Cooperação Europeia. Isto permitirá criar a Europa das Democracias (ED) em vez da actual União Europeia. A dotar a UE de um novo nome, esse nome deveria ser "A Europa das Democracias.

2. UM TRATADO SIMPLIFICADO.
As actuais 97.000 páginas de acervo comunitário relativas à UE e ao EEE devem ser radicalmente simplificadas. Em seu lugar, o foco deve ser colocado nas questões transfronteiras, onde os parlamentos nacionais não podem actuar eficazmente por si próprios. As decisões sobre subsidiariedade devem ser tomadas pelos Parlamentos nacionais.

3. ABERTURA A TODAS AS DEMOCRACIAS.
A adesão à ED deve estar aberta a todos os estados democráticos europeus signatários e cumpridores da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

4. SIMPLIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÕES.
As 30 formas actuais de tomar decisões na UE devem ser reduzidas a duas: leis e recomendações. Nos casos em que actualmente é exigida a
maioria qualificada, as propostas a votação devem recolher 75% de votos favoráveis, salvo indicação específica em contrário.

5. DIREITO DE VETO EM QUESTÕES VITAIS.
Os regulamentos entrarão em vigor unicamente após aprovação pelos parlamentos nacionais. Qualquer parlamento nacional deve ter
direito de veto sobre questões que considere importantes.

6. NÚCLEO DE QUESTÕES COMUNS.
A legislação deve abordar as normas do Mercado Comum e determinadas normas mínimas comuns destinadas a proteger os trabalhadores, os
consumidores, a saúde, a segurança e o ambiente. Noutras áreas, a ED deve ter competência para emitir recomendações aos Estados-Membros, que serão sempre livres de adoptar normas mais severas.

7. COOPERAÇÃO FLEXÍVEL.
A ED pode aprovar por unanimidade sistemas de cooperação flexíveis entre os países que desejem participar numa cooperação mais estreita. A ED deve também reconhecer e apoiar outras organizações paneuropeias, tais como o Conselho da Europa.

8. ABERTURA E TRANSPARÊNCIA.
O processo de tomada de decisões e os documentos relevantes devem ser livremente acessíveis, a não ser que um motivo razoável de excepção seja confirmado por maioria qualificada.

9. SIMPLIFICAÇÃO DAS VOTAÇÕES NO CONSELHO.
Deve ser posto em prática no Conselho um sistema de votação simplificado, com um voto para cada Estado–Membro no Conselho da ED. As decisões por maioria qualificada devem exigir o apoio de países que constituem mais de metade da população total da ED.

10. OS PARLAMENTOS NACIONAIS ELEGEM A COMISSÃO.
Cada parlamento nacional deve eleger o seu próprio membro da Comissão. O Comissário deve apresentar-se à Comissão de Assuntos Europeus do parlamento nacional em questão. Os parlamentos nacionais devem ter o poder de demitir o seu Comissário. O Presidente da Comissão deve ser eleito pelos parlamentos nacionais. Os parlamentos nacionais devem aprovar o programa legislativo anual e a Comissão deve correspondentemente actuar como secretariado do Conselho e dos parlamentos nacionais.

11. NÃO À LEGISLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O activismo jurídico do Tribunal de Justiça do Luxemburgo deve ser travado e o Tribunal deve respeitar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

12. ACORDOS DE PARCERIA.
Os Estados-Membros e a ED podem estabelecer acordos de parceria por interesse mútuo com Estados ou grupo de Estados. A ED deve respeitar a democracia parlamentar dos seus parceiros e deve conceder assistência aos países mais pobres através de ajuda financeira, apoiando simultaneamente acordos de comércio livre.

13. MELHOR FISCALIZAÇÃO.
O Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas e as Comissões de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais devem ter acesso a todos os documentos e a toda a contabilidade financeira.

14. IGUALDADE DAS LÍNGUAS.
No processo legislativo, todas as línguas oficiais devem ser
tratadas de forma igual.

15. NAÇÕES UNIDAS.
A ED não deve ter o seu próprio exército. A manutenção da paz e as
acções de restabelecimento da paz devem ser mandatadas pela ONU e pela OSCE. Os Estados--Membros devem decidir eles próprios se optam por uma defesa comum no âmbito da NATO, por uma defesa independente, ou se adoptam uma política de neutralidade.

sábado, outubro 11, 2003

A Liberdade

E um orador disse:
- Fala-nos da Liberdade.

E ele respondeu:
- Às portas da cidade,
e nos vossos lares,
dei convosco prostrados
em adoração
da vossa própria liberdade,

Como escravos que se humilham
diante dum tirano
e que o glorificam
enquanto ele os destrói.

Sim, no bosque do templo
e na sombra da cidadela
vi os mais livres de entre vós
usar a sua liberdade
como jugo e como algemas.

O meu coração sangrou dentro de mim;
pois não sabereis ser livres
senão quando o próprio desejo
de chegar à liberdade
se tornar para vós um arnês
e quando deixardes de falar da liberdade
como dum fim e duma conclusão.

Sereis livres de facto
não quando os vossos dias
decorrerem sem cuidados
e as vossas noites sem desejos
e fadigas,

Mas antes quando todas estas coisas
cercarem a vossa vida
e vos elevardes acima delas,
nus e libertos.

Mas como podereis estar acima
de vossos dias e noites,
se não quebrardes as cadeias
que na alvorada do vosso uso da razão
fizestes pesar
sobre a vossa hora do meio dia?

De facto, aquilo a que chamais liberdade
é a mais forte das cadeias,
ainda que os seus anéis
vos deslumbrem como o brilho do sol.

E tudo o que quereis afastar
para ficardes livres,
que é, senão fragmentos de vós mesmos?

Se quereis abolir uma lei injusta,
tende em conta que tal lei foi escrita pela vossa mão
na vossa própria testa.

Não podereis apagá-la
somente por queimardes os vossos livros de leis
nem lavando as frontes dos vossos juízes,
ainda que entorneis todo o mar
em cima deles.

E se é um déspota
que quereis destronar,
vede, antes de mais, se o seu trono está em vós
bem destruído.

Porque, como pode um tirano
dominar os livres e os altivos,
se não houver tirania
na liberdade deles
e vergonha na sua própria altivez?

E se é inquietação que quereis expulsar,
tal inquietação foi escolhida por vós
e não tanto imposta de fora.

E se quereis dissipar o medo,
a sede desse medo reside no vosso coração
e não na mão que vos assusta.

De facto, todas as coisas se movem
no mais íntimo do vosso ser
num constante semi-abraço,
tanto as desejadas como as temidas,
as repugnantes e como as tentadoras,
as que procurais como aquelas de que fugis.

Tais coisas movem-se dentro de vós
como luzes e sombras
em pares estreitamente unidos.

E quando a sombra
se debilita e desaparece,
a luz que demora,
torna-se sombra duma outra luz.

E assim a vossa liberdade,
desembaraçada de estorvos,
torna-se ela própria embaraço
duma liberdade maior.


- Khalil Gibran

Desnecessária Explicação

Que importa a melodia,
se acaso aos outros dou,
com pávida alegria,
o pouco que me sou?

Que importa ao que me sabe
estar só no meu caminho,
se dentro de mim cabe
a glória de ir sozinho?

Que importa a vã ternura
das horas magoadas,
se ao meu redor perdura
o eco das passadas?

Que importa a solidão
e o não saber onde ir,
se tudo, ao coração,
nos fala de partir?


- Daniel Filipe

Promessa de Amor

Construirei para ti uma casa terrestre,
feita de pão e luz e música,
onde caibas apenas tu
e não haja espaço para os intrusos

E quando, à noite nos amarmos,
como se amaram
o primeiro homem e a primeira mulher,
mandarei que repiquem os tambores

- para que saibam todos que voltaram ao mundo
o primeiro homem e a primeira mulher.


- João Mello

Soneto

António Gedeão - Portugal
Ao Luís Vaz, recordando o convívio da nossa mocidade


Não pode Amor por mais que as falas mude
exprimir quanto pesa ou quanto mede.
Se acaso a comoção falar concede
é tão mesquinho o tom que o desilude.

Busca no rosto a cor que mais o ajude,
magoado parecer aos olhos pede,
pois quando a fala a tudo o mais excede
näo pode ser Amor com tal virtude.

Também eu das palavras me arreceio,
também sofro do mal sem saber onde
busque a expressão maior do meu anseio.

E acaso perde, o Amor que a fala esconde,
em verdade, em beleza, em doce enleio?
Olha bem os meus olhos, e responde.

sexta-feira, outubro 10, 2003

Sem Comentários!

Vatican: condoms don't stop Aids

The Catholic Church is telling people in countries stricken by Aids not to use condoms because they have tiny holes in them through which the HIV virus can pass - potentially exposing thousands of people to risk.
The church is making the claims across four continents despite a widespread scientific consensus that condoms are impermeable to the HIV virus.
A senior Vatican spokesman backs the claims about permeable condoms, despite assurances by the World Health Organisation that they are untrue.
The church's claims are revealed in a BBC1 Panorama programme, Sex and the Holy City, to be broadcast on Sunday. The president of the Vatican's Pontifical Council for the Family, Cardinal Alfonso Lopez Trujillo, told the programme: "The Aids virus is roughly 450 times smaller than the spermatozoon. The spermatozoon can easily pass through the 'net' that is formed by the condom.
"These margins of uncertainty... should represent an obligation on the part of the health ministries and all these campaigns to act in the same way as they do with regard to cigarettes, which they state to be a danger."
The WHO has condemned the Vatican's views, saying: "These incorrect statements about condoms and HIV are dangerous when we are facing a global pandemic which has already killed more than 20 million people, and currently
affects at least 42 million."
The organisation says "consistent and correct" condom use reduces the risk of HIV infection by 90%. There may be breakage or slippage of condoms - but not, the WHO says, holes through which the virus can pass .
Scientific research by a group including the US National Institutes of Health and the WHO found "intact condoms... are essentially impermeable to particles the size of STD pathogens including the smallest sexually transmitted virus... condoms provide a highly effective barrier to
transmission of particles of similar size to those of the smallest STD viruses".
The Vatican's Cardinal Trujillo said: "They are wrong about that... this is an easily recognisable fact."
The church opposes any kind of contraception because it claims it breaks the link between sex and procreation - a position Pope John Paul II has fought to defend.
In Kenya - where an estimated 20% of people have the HIV virus - the church condemns condoms for promoting promiscuity and repeats the claim about permeability. The archbishop of Nairobi, Raphael Ndingi Nzeki, said:
"Aids... has grown so fast because of the availability of condoms."
Sex and the Holy City includes a Catholic nun advising her HIV-infected choirmaster against using condoms with his wife because "the virus can pass through".
In Lwak, near Lake Victoria, the director of an Aids testing centre says he cannot distribute condoms because of church opposition. Gordon Wambi told the programme: "Some priests have even been saying that condoms are laced
with HIV/Aids."
Panorama found the claims about permeable condoms repeated by Catholics as far apart as Asia and Latin America.


- Steve Bradshaw, The Guardian
Thursday October 9, 2003

(Steve Bradshaw is a correspondent with Panorama. Sex and the Holy City will be broadcast on BBC1 at 10.15pm on Sunday.)

quinta-feira, outubro 09, 2003

A Boa da Héctica!

Ética: Domínio da filosofia que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar; a moral; a ciência da moral (èthica ou ethïce, do grego ethiké)

Isto tudo para quê?

Não é que o Sr. Presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República decidiu por motto próprio fazer alarde dos fundamentos do Acordão do ex e de novo Deputado Paulo Pedroso?!!
Pois é, parece que o Sr. Deputado Jorge Lacão já estava 'cansado' de fazer o papel de 'menino bem comportado'! Voltando, de forma muito pouco apropriada para o estatuto de Presidente da Comissão de Ética ( que se exige isento, e perfeitamente consciente das suas funções e da separação de poderes que vigora na ordem jurídico-política portuguesa), às suas lides de 'enfant terrible' - que lugar lhe estará destinado?
Um leopardo é um leopardo, e as 'manchas'..

Aguarda-se 'calmamente' a sua demissão de dito cargo, e os correspondentes desenvolvimentos.

O Circo

Paizinho vamos ao Circo?
Não filho vamos ao Parlamento!


Ontem o PS deu início a uma 'nova vaga' na política.
Transformou o Parlamento Português num circo!
Se por um lado há quem goste, outros consideram uma total falta de vergonha que, deputados eleitos transformem a 'Casa da República' num monumental circo privado para partidozinho regozijar!
Não está em causa a compreensível alegria de um cidadão que viu a sua medida preventiva revista pelo Tribunal da Relação - após pronunciamento do Tribunal Constitucional!
Mais uma vez, os orgãos de comunicação social são ABSOLUTAMENTE PARTIDÁRIOS, E PROMÍSCUOS face a algum poder político - tentam veicular à opinião pública incauta, uma pertensa inocência uma ABSOLUTA MENTIRA.

A Relação apenas reviu a medida aplicada, considerando-a excessiva, e ao contrário do informado, não por unânimidade, mas com um voto de vencido - contra.

Qualquer arguido é inocente até prova em contrário; o dr. Paulo Pedroso foi indiciado pela prática de 15 crimes distintos, e se é verdade que até trânsito em julgado da sentença condenatória ele é presumido inocente, não deixa de ser verdade que este cúmulo de crimes eticamente, a meu ver, não lhe permitiria tais 'festivais'!

A hipocrisia - seja comum, seja política, corre fundo!

E transformar o Parlamento no palco de tais desideratos, catapultou a política portuguesa a um patamar cujas consequências embora não sejam claras de imediato, revelar-se-ão no futuro dramáticas!
Srs. Deputados, façam melhor uso dos dinheiros públicos, e, na eventualidade de não saberem respeitar as instituições, sugiro a plantação de batatas, que talvez essa esteja mais conforme com as vossas capacidades!

Cumprimentos.

Legal Institutions and Financial Development

(Texto Completo - pdf)

A burgeoning literature finds that financial development exerts a first-order impact on long-run economic growth, which raises critical questions, such as why do some countries have well-developed growth-enhancing financial systems while others do not? The law and finance theory focuses on the role of legal institutions in explaining international differences in financial development. First, the law and finance theory holds that in countries where legal systems enforce private property rights, support private contractual arrangements, and protect the legal rights of investors, savers are more willing to finance firms and financial markets flourish. Second, the different legal traditions that emerged in Europe over previous centuries and were spread internationally through conquest, colonization, and imitation help explain cross-country differences in investor protection, the contracting environment, and financial development today. But there are countervailing theories and evidence that challenge both parts of the law and finance theory. Many argue that there is more variation within than across legal origin families. Others question the central role of legal tradition and point to politics, religious orientation, or geography as the dominating factor driving financial development. Finally, some researchers question the central role of legal institutions and argue that other factors, such as a competitive products market, social capital, and informal rules are also important for financial development. Beck and Levine describe the law and finance theory, along with skeptical and competing views, and review empirical evidence on both parts of the law and finance view.

This paper--a product of Finance, Development Research Group--is part of a larger effort in the group to understand the link between financial development and economic growth. It was prepared for Claude Menard and Mary Shirley, eds., Handbook of New Institutional Economics, Kluwer Dordrecht (The Netherlands), forthcoming (2004).

quarta-feira, outubro 08, 2003

George Wasghinton (o separatista)

Farewell Address (1796)

Ao CN - Causa Liberal grata pela 'achega', que foi muito apreciada, e subscrita.

Presente Envenenado!

O PSD e o CDS vão coligar-se nas próximas eleições europeias, tal já é do conhecimento público.

O PSD considera, tal como o CDS, apropriado efectuar um referendo (assim seja) acerca da pseudo Constituição Europeia.

VENENO: O PSD 'já devia saber' que ao propor o agendamento do referendo em simultâneo com as eleições europeias sabe à partida, e muito bem, que tal é inconstitucional.
E o requerimento de uma revisão constitucional para alterar o estatuto do referendo, já devia ser anteriormente considerada não colher junto do PS; tal oposição não permitirá que o referendo se faça no momento entendido.

Contudo, e exista bom senso, faça-se; e se possí­vel, antes das próximas eleições europeias!

Virgins and Casanova: is Africa ready for

Can information technology promote new public management (NPM) in Africa? Can e-government projects improve public sector effectiveness and bureaucratic efficiency? How should e-readiness for e-government be measured? How can we close the gaps between project design and African public sector reality that have caused most e-government projects to fail?

A report from the University of Manchester’s Institute for Development Policy and Management (IPDM) seeks lessons from past failures. It suggests ways to ensure that projects are relevant to African needs and circumstances and that they are developed in a spirit of partnership.

Amid widespread sentiment that systems of governance in Africa are in crisis, ICTs are being hyped as a component of New Public Management (NPM). Donors, the consultants they employ, IT vendors and elite Western-trained civil servants together create powerful leverage for e-government. Yet initiatives are started without consultation or understanding. Experienced IT companies are often in a position to dictate the direction and content of e-government. The report equates the imbalanced interactions that occur between African public servants and IT vendors as that of a virgin marrying Casanova.

As in the industrialised countries, ICTs in Africa have been used within governments to replace clerical labour with its digital equivalent. Whether these initiatives achieve their financial cost-cutting goals is questionable – even in the north, efficiency gains have been exaggerated. In Africa, where public sector wage costs can be less than a tenth of those in the West and average ICT costs can be two to three times higher, there is a risk that e-government automation means replacing cheap civil servants with costly ICTs.

Though the paper cites many examples of failed initiatives, not all is doom and gloom. Some e-administration schemes have proven sustainable and efficiency-promoting:

In Egypt, multi-sectoral conflicts between six different ministries around issues of tariff reform were speedily resolved by the computerisation of customs tariffs for imported goods – thus reducing the burden on low income groups, increasing state revenue and creating a homogeneous and consistent tariff structure.
ICTs have helped South Africa’s Independent Electoral Commission to win accolades for running free and fair elections.
In Mauritius, a private partnership initiative has provided a single electronic channel for all income and VAT tax payments Mauritian firms need to make to various government departments.
But any successes have come when e-government projects bridge the gap between application design and current African realities. The report therefore urges policy-makers and donors to:

- adopt best practice in design-reality gap closure and learn from other African states

- work to close the knowledge gulf between IT professionals and public officials

- appreciate the need to identify and nurture those staff members in government facilities, community centres, NGOs and commercial cybercafés who are skilled to act as intermediaries between citizens – forever doomed to remain on the wrong side of the digital divide – and the growing digital infrastructure of e-government

- abandon the arrogant assumption that e-government experience, knowledge and ideas are a one-way traffic from the north to Africa
reject the one-size-fits-all approach to African needs: e-government solutions that work in one country cannot simply be transplanted into others on the continent.

- Richard Heeks

terça-feira, outubro 07, 2003

CONVERSA ENTRE PAI E FILHO, ANTES DO ADORMECER, NUMA CIDADE NORTE-AMERICANA

Filho: Paizinho, porque é que tivemos que atacar o Iraque?
Pai: Porque eles tinham armas de destruição em massa, filho.
F: Mas os inspectores não encontraram nenhumas armas de destruição em massa.
P: Isso é porque os iraquianos as esconderam.
F: E porque é que nós invadimos o Iraque?
P: Bom, as invasões funcionam sempre melhor que as inspecções.
F: Mas depois de os termos invadido, AINDA não encontrámos nenhumas armas, pois não?
P: Isso é porque as armas estão muito bem escondidas. Mas deixa lá, haveremos de encontrar alguma coisa, provavelmente antes mesmo das próximas eleições.
F: Para que é que o Iraque queria todas aquelas armas de destruição em massa?
P: Para as usar numa guerra, claro.
F: Estou confuso. Se eles tinham todas aquelas armas e planeavam usá-las numa guerra, então porque é que não usaram nenhuma quando os atacámos?
P: Bem, obviamente não queriam que ninguém soubesse que eles tinham aquelas armas, por isso eles escolheram morrer aos milhares em vez de se defenderem.
F: Isso não faz sentido, paizinho. Porque é que eles haveriam de escolher morrer se tinham todas aquelas armas poderosas para lutar contra nós?
P: É uma cultura diferente. Não é suposto fazer sentido.
F: Não sei o que é que tu achas, paizinho, mas não me parece que eles tivessem quaisquer daquelas armas que o nosso governo dizia que eles tinham.
P: Bom, sabes, não interessa se eles tinham ou não aquelas armas. De qualquer modo nós tínhamos outra boa razão para os invadir.
F: E qual era?
P: Mesmo que o Iraque não tivesse armas de destruição em massa, Saddam Hussein era um cruel ditador, o que é outra boa razão para invadir outro país.
F: Porquê? O que é que um ditador cruel faz para que seja correcto invadir o seu país?
P: Bom, pelo menos uma coisa, ele torturava o seu próprio povo.
F: Assim como fazem na China?
P: Não compares a China com o Iraque. A China é um bom parceiro económico, onde milhões de pessoas trabalham por salários de miséria, em condições miseráveis, para tornar as empresas norte-americanas mais ricas.
F: Então, se um país deixa que o seu povo seja explorado para o lucro das empresas americanas, é um bom país, mesmo se esse país tortura o povo?
P: Certo.
F: Porque é que o povo no Iraque era torturado?
P: Por crimes políticos, principalmente, tais como criticar o governo. As pessoas que criticavam o governo no Iraque eram presas e torturadas.
F: Não é isso exactamente o que acontece na China?
P: Já te disse, a China é diferente.
P: Qual é a diferença entre a China e o Iraque? Bom, pelo menos uma coisa, o Iraque era governado pelo partido Baas enquanto que a China é comunista.
F: Não me tinhas dito uma vez que os comunistas eram maus?
P: Não; só os comunistas cubanos são maus.
F:Porque é que os comunistas cubanos são maus?
P: Bom, pelo menos uma coisa, as pessoas que criticam o governo em Cuba são presas e torturadas.
F: Como no Iraque?
P: Exactamente.
F: E como na China, também?
P: Já te disse, a China é um bom parceiro económico. Cuba, por outro lado, não é.
F: Porque é que Cuba não é um bom parceiro económico?
P: Bem, é assim, no princípio dos anos 60, o nosso governo fez umas leis que tornaram ilegal que os norte-americanos tivessem trocas comerciais ou outros negócios com Cuba, até que eles deixassem de ser comunistas e começassem a ser capitalistas como nós.
F: Mas se nós acabássemos com essas leis, abríssemos o comércio com Cuba, e começássemos a fazer negócios com eles, isso não ajudaria os cubanos a tornarem-se capitalistas?
P: Não te armes em chico-esperto.
F: Eu acho que não sou.
P: Bom, de qualquer modo, também não há liberdade de religião em Cuba.
F:Assim como na China, com o movimento Falun Gong?
P: Já te disse, deixa-te de dizer mal da China. De qualquer maneira, Saddam Hussein chegou ao poder através de um golpe militar, por isso ele não era realmente um líder legítimo.
F: O que é um golpe militar, paizinho?
P: É quando um general toma conta do governo de um país pela força, em vez de eleições livres como nós temos nos Estados Unidos.
F: O líder do Paquistão não chegou ao poder através de um golpe militar?
P: Referes-te ao General Pervez Musharraf? Uhm, ah, sim, foi; mas o Paquistão é nosso amigo.
F: Como é que o Paquistão é nosso amigo se o seu líder é ilegítimo?
P: Eu nunca disse que Pervez Musharraf era ilegítimo.
F: Não acabaste de dizer que um general que chega ao poder pela força, derrubando o governo legítimo de uma nação, é um líder ilegítimo?
P: Só Saddam Hussein. Pervez Musharraf é nosso amigo, porque ele nos ajudou a invadir o Afeganistão.
F: Porque é que nós invadimos o Afeganistão?
P: Por causa do que eles nos fizeram no 11 de Setembro.
F: O que é que o Afeganistão nos fez no 11 de Setembro?
P: Bem, em 11 de Setembro de 2001, dezanove homens, quinze dos quais da Arábia Saudita, desviaram quatro aviões e lançaram três contra edifícios, matando mais de 3000 norte-americanos.
F: Então, onde é que o Afeganistão entra nisso tudo?
P: O Afeganistão foi onde esses homens maus foram treinados, sob o regime opressivo dos Taliban.
F: Os Taliban não são aqueles maus radicais islâmicos que cortam as cabeças e as mãos das pessoas?
P: Sim, são esses exactamente. Não só cortavam as cabeças e as mãos das pessoas, como também oprimiam as mulheres.
F: Mas o governo de Bush não deu aos Taliban 43 milhões de dólares em Maio de 2001?
P: Sim, mas esse dinheiro foi uma recompensa porque eles fizeram um bom trabalho na luta contra as drogas.
F: Na luta contra as drogas?
P: Sim, os Taliban ajudaram muito, para obrigar as pessoas a deixarem de cultivar papoilas de ópio.
F: Como é que eles fizeram tão bom trabalho?
P: É simples. Se as pessoas fossem apanhadas a cultivar papoilas de Ópio, os Taliban cortavam-lhes as mãos e as cabeças.
F: Então, quando os Taliban cortavam as cabeças e as mãos das pessoas que cultivavam flores, isso estava certo, mas não se eles cortavam as cabeças e as mãos por outras razões?
P: Sim. Nós achamos bem se os radicais fundamentalistas islâmicos cortam as mãos das pessoas por cultivarem flores, mas achamos cruel que eles cortem as mãos das pessoas por roubar pão.
F: Mas na Arábia Saudita eles não cortam também as mãos e as cabeças das pessoas?
P: Isso é diferente. O Afeganistão era governado por um patriarcado tirânico que oprimia as mulheres e as obrigava a usar burqas sempre que elas estivessem em público, e as que não cumprissem eram condenadas à morte por apedrejamento.
F: Mas as mulheres na Arábia Saudita não têm também que usar burqas em público?
P: Não, as mulheres sauditas simplesmente usam uma vestimenta islâmica tradicional.
F: Qual é a diferença?
P: A vestimenta islâmica tradicional usada pelas mulheres sauditas é uma roupa modesta mas em moda que cobre todo o corpo da mulher excepto os olhos e os dedos. A burqa das afegãs, por outro lado, é um instrumento maligno da opressão patriarcal que cobre todo o corpo da mulher excepto os olhos e os dedos.
F: Parece-me a mesma coisa com um nome diferente.
P: Bom, não vais agora comparar o Afeganistão com a Arábia Saudita. Os sauditas são nossos amigos.
F: Mas parece-me que disseste que 15 dos 19 piratas do ar do 11 de Setembro eram da Arábia Saudita.
P: Sim, mas foram treinados no Afeganistão.
F: Quem é que os treinou?
P: Um homem muito mau, chamado Osama bin Laden.
F: Ele era do Afeganistão?
P: Aahh, não, ele era também da Arábia Saudita. Mas era um homem mau, um homem muito mau.
F: Se bem me lembro, ele já tinha sido nosso amigo.
P: Só quando nós o ajudámos e aos mujahadin a repelir a invasão soviética do Afeganistão nos anos 80.
F: Quem são os soviéticos? Não era o Império do Mal, comunista, que o Ronald Reagan falava?
P: Já não há soviéticos. A União Soviética acabou em 1990, ou mais ou menos, e agora eles têm eleições e capitalismo como nós. Agora chamamo-lhes russos.
F: Então os soviéticos, quero dizer, os russos, agora são nossos amigos?
P: Bem, não efectivamente. Sabes, eles foram nossos amigos durante uns anos quando deixaram de ser soviéticos, mas depois decidiram não nos apoiar na
invasão do Iraque, por isso agora estamos aborrecidos com eles. Também estamos aborrecidos com os franceses e os alemães porque eles também não nos ajudaram a invadir o Iraque.
F: Então os franceses e os alemães também são maus?
P: Não completamente, mas suficientemente maus para termos mudado o nome das French Fries (batatas fritas) e das French Toasts para Freedom Fries (batatas da liberdade) e Freedom Toasts.
F: Nós mudamos sempre os nomes à comida quando outro país não faz o que nós queremos?
P: Não, isso é só com os nossos amigos. Os inimigos, invadimo-los.
F: Mas o Iraque não foi um dos nossos amigos nos anos 80?
P: Bem, sim. Durante algum tempo.
F: Saddam Hussein não era então o líder do Iraque?
P: Sim, mas nessa altura ele estava em guerra contra o Irão, o que fez dele nosso amigo, temporariamente.
F: Porque é que isso fez dele nosso amigo?
P: Porque nessa altura o Irão era nosso inimigo.
F: Isso não foi quando ele lançou gás contra os curdos?
P: Sim, mas como ele estava em guerra contra o Irão, nós olhámos para o lado, para lhe mostrar que éramos seus amigos. F: Então, quem lutar contra um dos nossos inimigos torna-se automaticamente nosso amigo?
P: A maior parte das vezes sim.
F: E quando alguém luta contra um dos nossos amigos torna-se automaticamente nosso inimigo?
P: Às vezes isso é verdade, também. Porém, se as empresas americanas poderem lucrar vendendo armas a ambos os lados ao mesmo tempo, tanto melhor.
F: Porquê?
P: Porque a guerra é boa para a economia, o que significa que a guerra é boa para a América. Além disso, visto que Deus está do lado da América, quem se opõe à guerra é um ateu, anti-americano, comunista. Percebes agora porque é
que atacámos o Iraque?
F: Acho que sim. Nós atacámos porque era a vontade de Deus, certo?
P: Sim.
F: Mas como é que nós sabíamos que Deus queria que atacássemos o Iraque?
P: Bem, estás a ver, Deus fala pessoalmente com George W. Bush e diz-lhe o que deve fazer.
F: Então, basicamente, estás a dizer que atacámos o Iraque porque George W.Bush ouve vozes na cabeça?
P: Sim! Finalmente percebes como o mundo funciona. Agora fecha os olhos, aconchega-te e dorme. Boa noite.
F: Boa noite, paizinho.

segunda-feira, outubro 06, 2003

THE IMPACT OF STRUCTURAL REFORMS ON POVERTY: A SIMPLE METHODOLOGY WITH EXTENSIONS

World Bank (2003) (.pdf)

domingo, outubro 05, 2003

Data Venia!

Público

Sr. Presidente, V. Exa. pode ir ...

The World Bank - A catalyst for change?

Improving accountability is key to making services work for poor people. But the World Bank's proposal for reform raises questions about what their own role should be

One of the features – and one of the causes – of poverty is a lack of access to basic public services such as health, education and sanitation, and in consequence, poor health and illiteracy, which undercuts the capacity of poor people to profit from using their most abundant resource – their labour.

This year the World Bank’s World Development Report (WDR 2004) addresses the challenges of making essential public services reach the poor. The problem of restricted access to public services, or of appalling quality and even abusive treatment if these services are available, are enormously complex, involving issues such as funding constraints in poor countries, inappropriate or wrongly targeting services, and sheer corruption.

Power relations in service delivery
This is not just a matter of the diversion of resources intended for the poor to the pockets of the rich, but includes various forms of ‘everyday’ corruption in service delivery – where doctors fail to show up to work and oblige patients to attend their private practices, where nurses bootleg drugs, and where teachers take bribes for leaking exam questions to students.

Unlike wealthier groups who may ‘exit’ from public services by purchasing private alternatives, poor people have little option but to endure mistreatment or neglect. Their reliance on favours from local elite patrons, their relatively scant resources for collective action, mean that they are not in a strong position to protest or to try to improve accountability in service delivery. In recognising this, the WDR 2004 addresses the power relations that govern resource allocations and actual outcomes in the design and delivery of public services. In other words, it addresses the dimension of politics in the making and implementing of public policy on basic services.

The agenda
This year's WDR adds to a movement discernible in some other recent WDRs (notably the WDR of 1997: ‘The State in a Changing World’, and of 2000/2001 ‘Attacking Poverty’) towards an acknowledgement of the responsibility of the state to compensate for market failures and to work for social justice by taking on responsibilities to address the needs of the poor. These reports also show a growing understanding of the impact of power differences, political competition, and institutional failure on policy outcomes. There is an agenda behind this.

This year’s UN Human Development Report reviewed the challenges of meeting the Millennium Development Goals and concluded that a significant increase in aid resources would be needed for the poorest countries to come close to achieving them – particularly in sub-Saharan Africa. In pointing to the impact of power relations on spending patterns and their outcomes, the World Bank is standing by a conviction that ‘throwing money’ at a problem will not make it go away. Almost as important as levels of funding is how the money is spent, and whether ordinary citizens can find out where they money went. In other words, accountability relationships, and the systems for translating citizen preferences into policy instructions, performance measures, and monitoring systems, are key to making services reach the poor.

Understanding institutional failure
The WDR 2004 develops a framework for understanding the political economy of institutional failure, of anti-poor bias, in public services. In particular, it develops a fine-tuned understanding of how accountability relationships are affected by uneven power relationships and elite interference in the relationships between public service clients and providers, citizens and policy-makers, and policy-makers and providers.

Difficulties in adequately supervising and monitoring service providers enable them to abuse the considerable discretion that they have when responding to clients’ needs. The politicisation of public sector jobs – where people without the right qualifications can bribe their way into positions they do not deserve, with responsibilities they cannot or will not fulfill – means that it is hard for policy-makers to hold service providers to account. Infrequent elections and a lack of other means of communicating with public authorities limit the extent to which citizens can make politicians and policy-makers answer for these problems. There are other accountability institutions that could curb the excesses of service providers, but these – like the judiciary or the audit office – may be unable to do so because of elite capture.

It is impressive, and virtually unprecedented, to see the World Bank candidly detailing abuses of power, and explaining why there are few incentives for politicians in poor countries to invest in pro-poor services, or exploring the mystery of why the poor, so often in a majority, fail to use their electoral strength to vote for reform.

Contentious territory
This WDR offers a range of ideas for improving public services that gives a significant place to measures that empower clients vis a vis providers and policy-makers. This brings the World Bank into contentious territory, as citizen-policy-maker interactions are deeply influenced by the nature of the political regime and the conduct of political competition, and these are areas that the Bank has refrained from pronouncing upon in its dealings with authoritarian and corrupt governments.

Even efforts to augment the ‘voice’ of poor people and enhance citizen engagement with accountability functions – such as auditing local government expenditures, or monitoring the performance of teachers or nurses and publishing the results in the papers – are controversial and can trigger defensiveness and a backlash by public sector actors.

The WDR does not address the question of who should implement its proposals for accountability reforms. Poor country governments have no incentive to empower social actors to more effectively expose the failings of officials. International aid donors have to be wary of interfering with local power relations – such actions have unpredictable and often unintended effects.

Any agenda that places the onus on the poor to make claims to rights to better services has to recognise that it is asking those with the most to lose from disrupting existing systems to take the greatest risks. The agenda for accountability reforms proposed in the WDR raises two key questions for the Bank and other international aid institutions about their role in catalysing what are essentially political changes: questions about whether they can, practically, prompt such changes, and questions about whether they, as external actors, should.

The views expressed in this article are the opinion of the author and do not necessarily reflect the views of IDS as a whole.

- Anne Marie Goetz, IDS Fellow

sexta-feira, outubro 03, 2003

Promiscuidade entre os meios de comunicação social e a polí­tica

Pese embora as declarações feitas pelo Director de Informação da SIC, no tocante à  'denúncia' de uma pretensa situação de favorecimento de uma familiar do Ministro dos NE - Martins da Cruz, o que é certo é que, na 3ª feira passada o conclave do PS reuniu-se - não é de ânimo leve que o afirmo, foi através de constatação pessoal.

Está em causa, não a pseudo liberdade de expressão - essa mesma está a degenerar em total "golpe de estado" por parte dos meios de comunicação social, os quais se arrogam o direito e a capacidade de derrubar um governo eleito democraticamente.
Façam-me o favor...

Naturalemente que preside a necessária observação da lei, tendo em conta que ao apresentar-se um requerimento está a exercer-se um direito, e que, em caso de pretenso favorecimento - conforme estão a quer fazer passar, não haveria sequer a necessidade de dar entrada de requerimento, porque tudo seria feito de forma escondida.

A liberdade de expressão dos meios de comunicação social, a par do respeito que deve merecer, a esta altura do campeonato está a tornar-se uma arma de arremesso e de guerra total de uma oposição que por incapacidade, pela ausência do recurso a retórica ou situações democráticas opta por recorrer aos jornais!!!!!!!!!

ALELUIA!

Já não era sem tempo!

EU Election Observation Mission to Mozambique Local Elections on 19 November 2003 (EC Funding euros 936,647)

IP/03/1305 - Brussels, 29 September 2003

The European Commission decided today to fund the deployment of an EU Election Observation Mission (EOM) for the local elections in Mozambique scheduled for 19 November 2003, and possible second rounds. The 2003 local elections are an important test for Mozambique's democracy, ahead of general elections next year. Mr. José María Mendiluce Pereiro, Member of the European Parliament and Member of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly, will lead the EU EOM.

The deployment of the EU EOM follows an invitation from the National Election Commission of Mozambique and is a concrete expression of the EU's effort to foster local democratic institutions and political stability. The decision to deploy an EU EOM to Mozambique also testifies to the European Union's long-term commitment to the democratisation process since the 1992 Rome Peace Accords. The purpose of the EU EOM in Mozambique is to increase transparency and confidence in the election process through the presence and reporting of international observers. The European Commission also hopes that the EU EOM can help defuse the potential for tension and deter malpractice.

The funding decision represents a commitment of € 936,647 from the European Commission's European Initiative for Democracy and Human Rights, which also supports with € 720,000 a civic and voter education programme of NGOs for the 2003/2004 election cycle. € 4,4 million from the European Development Fund will contribute to the preparation of the local elections.

Mr. José María Mendiluce Pereiro, Member of the European Parliament and Member of the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly will be the EU Chief Observer for this mission and is scheduled to arrive in Mozambique on 22 October 2003. In total, the EU EOM will deploy more than 55 observers, composed of a core team of experts based in Maputo, 14 Long-Term Observers to be deployed throughout the country to follow pre-electoral preparations, campaigning, voting day and the post-election period, and 20 Short-Term Observers arriving closer to election day. The Core Team comprises: a Chief Observer, a Deputy Chief Observer, an Election Analyst, a Media Expert, an Operation/Security Expert, a LTO Co-ordinator and a Data Base Analyst/Statistics Expert. The EOM will be reinforced by some 14 locally recruited Short-Term observers from diplomatic representations of EU member states.

The EU EOM will assess the whole election process, including the legal framework, the political environment and campaign, electoral preparations, voting and counting as well as the post-election period. The EU EOM will issue a preliminary statement shortly after election day, and later a final report detailing the findings of the mission and offering recommendations for possible improvement.

quinta-feira, outubro 02, 2003

Road Map to Nowhere?

Uma visão

READING BETWEEN THE LINES
[DECONSTRUCTING AND DECODING OFFICIAL DOCUMENTS]

With the war in Iraq over and a new prime minister in charge of the Palestinian Authority, the Bush administration unveiled its Middle East peace plan last April. The road map—drafted by the United States in consultation with Russia, the European Union, and the United Nations—seeks to avoid the pitfalls of the failed 1993 Oslo accords by making Palestinian statehood an explicit goal and by authorizing international observers to monitor compliance. But to make the initiative acceptable to Israel, the authors of the five-page document sidestepped many issues critical to the Palestinians, creating a road map as vague as it is ambitious.

- Daoud Kuttab (July/August 2003)

A PERFORMANCE-BASED ROADMAP TO A PERMANENT TWO-STATE SOLUTION TO THE ISRAELI-PALESTINIAN CONFLICT

The following is a performance-based and goal-driven roadmap, with clear phases, timelines, target dates, and benchmarks aiming at progress through reciprocal steps by the two parties in the political, security, economic, humanitarian, and institution-building fields, under the auspices of the Quartet [the United States, European Union, United Nations, and Russia]. The destination is a final and comprehensive settlement of the Israel-Palestinian conflict by 2005....

A two-state solution to the Israeli-Palestinian conflict will only be achieved through an end to violence and terrorism....The plan establishes a realistic timeline for implementation. However, as a performance-based plan, progress will require and depend upon the good faith efforts of the parties, and their compliance with each of the obligations outlined below....

Having sketched out the broad goals of the road map, the document moves on to the more contentious question of the borders of a future Palestinian state. The road map is deliberately ambiguous: The reference to U.N. Security Council Resolution (UNSCR) 242 and the Saudi peace plan—which call upon Israel to withdraw from territories occupied during the 1967 war—is an indirect way of delineating the borders without making the road map binding on Israel, yet at the same time making Palestinians feel good that the 1967 borders are mentioned.

A settlement, negotiated between the parties, will result in the emergence of an independent, democratic, and viable Palestinian state living side by side in peace and security with Israel and its other neighbors. The settlement will resolve the Israel-Palestinian conflict, and end the occupation that began in 1967, based on the foundations of the Madrid Conference, the principle of land for peace, unscrs 242, 338 and 1397, agreements previously reached by the parties, and the initiative of Saudi Crown Prince Abdullah—–endorsed by the Beirut Arab League Summit—calling for acceptance of Israel as a neighbor living in peace and security, in the context of a comprehensive settlement....

In Phase I...Israel takes all necessary steps to help normalize Palestinian life. Israel withdraws from Palestinian areas occupied from September 28, 2000 and the two sides restore the status quo that existed at that time....

• Israeli leadership issues unequivocal statement affirming its commitment to the two-state vision of an independent, viable, sovereign Palestinian state living in peace and security alongside Israel, as expressed by President Bush, and calling for an immediate end to violence against Palestinians everywhere. All official Israeli institutions end incitement against Palestinians....

Security. . .
• Rebuilt and refocused Palestinian Authority security apparatus begins sustained, targeted, and effective operations aimed at confronting all those engaged in terror and dismantlement of terrorist capabilities and infrastructure. This includes commencing confiscation of illegal weapons and consolidation of security authority, free of association with terror and corruption....

Settlements
• GOI [Government of Israel] immediately dismantles settlement outposts erected since March 2001.

Phase II. . .
In the second phase, efforts are focused on the option of creating an independent Palestinian state with provisional borders and attributes of sovereignty, based on the new constitution, as a way station to a permanent status settlement. As has been noted, this goal can be achieved when the Palestinian people have a leadership acting decisively against terror, willing and able to build a practicing democracy based on tolerance and liberty. With such a leadership, reformed civil institutions and security structures, the Palestinians will have the active support of the Quartet and the broader international community in establishing an independent, viable, state....

Phase III. . .
• Parties reach final and comprehensive permanent status agreement that ends the Israel-Palestinian conflict in 2005, through a settlement negotiated between the parties based on UNSCR 242, 338, and 1397, that ends the occupation that began in 1967, and includes an agreed, just, fair, and realistic solution to the refugee issue, and a negotiated resolution on the status of Jerusalem that takes into account the political and religious concerns of both sides....

• Arab state acceptance of full normal relations with Israel and security for all the states of the region in the context of a comprehensive Arab-Israeli peace.

Daoud Kuttab is founder and director of the Institute of Modern Media at Al-Quds University in Ramallah.

quarta-feira, outubro 01, 2003

Food security in southern Africa

The role of regional trading, early warning systems and migration

This short brief presents food security policy issues for southern Africa that arise at the regional, or supra-national, level.

Three particular aspects are examined as being of particular importance for food security:

- trade, stocks and commodity exchanges

- early warning systems and disaster preparedness

- migration

Regional trading, stocks, commodity exchanges, and early warning of production problems all have potential to make staple food available through the different countries. There may be correspondingly less scope for supra-national policy in resolving issues of economic and social access (or entitlement) to food, since these largely relate to poverty reduction and relief. Policy for these, other than for overall economic growth and the relief of emergencies, tends to be primarily national. Migration, however, can be important for the livelihoods of poor and vulnerable households, and thus to their access to food.

Policy questions that arise with stocks and commodity exchanges:

- is it necessary for government to hold public stocks of food grains, or can this be left to the private sector?

- if there is a public role in grain stocks, should reserves be in physical stocks or funds to buy imports?

- if there are public stocks or reserves, should these be held nationally, or is there scope for regional cooperation?

- if there are public stocks, who will manage them, to what rules, and how much will they publish details of operations?

- is there scope for using futures and options on commodity exchanges such as Safex to insure against price risks?

Policy questions that arise in regional cooperation for early warning and disaster preparedness include:

- what indicators, methods and techniques should be used when collecting data for vulnerability assessments and early warnings?

- how should the information be analysed and results disseminated so as to contribute to public policy more effectively?

- how can the information and analysis be used to assist private actors in food systems?

Policy challenges associated with migration include:

- understanding more about migrations by generating more data on the phenomenon;

- harmonising policies on movement between countries;

- protecting the rights of migrants whether legal or not, as part of basic human and employment rights to fair treatment at work, access to education, health, and other social services;

- rolling back xenophobia and discrimination against foreigners.


- Wiggins, S.
Forum for Food Security in Southern Africa , ODI , 2003

O Rei vai Nu!

A última vez que olhei para a Constituição Portuguesa, estava consignada: “República Portuguesa” e não, ‘República das Bananas’!

Não vou fazer quaisquer citações directas ao texto da ‘pretensa’ constituição europeia. ‘Link’ ao (Finalmente..! Tardava em pronunciar-se!) comentário do Prof. Jorge Miranda.

Pretendo tão só opinar, a título absolutamente pessoal, sobre a questão.
O contexto histórico europeu já deu mais do que provas, da total incompatibilidade e inconveniência do prosseguimento de um enquadramento federalista europeu!

Quanto aos restantes países europeus, membros da União Europeia, serão eles mesmos a decidir quanto à sua posição face a esta questão, em relação a Portugal, e sendo cidadã deste país, arrogo-me o direito de protestar. Recuso-me a considerar que o ‘poder português’, eleito pelos seus concidadãos, considere por um só momento, em abdicar de uma prerrogativa máxima que é de todos, a nossa Soberania.
Vai-se tornando mais evidente a posição da sociedade portuguesa face à ratificação, implicando impreterivelmente um referendo para apurar e decidir da mesma. Para tal, é urgente que se clarifiquem as posições partidárias, e que se inicie a informação e o debate sobre as várias perspectivas e efeitos de uma tal ratificação.

Não é irrelevante a marcação do referendo. As eleições para o parlamento europeu são já em 2004, e, tudo indica (pelo andar da carruagem) que apenas (a ser agendado) será realizado em 2005!
A ser realizado antes das ‘europeias’, o ‘Não’ viria comprometer tanto a própria elaboração das listas, como o tipo de concorrência às eleições.
É sabido que o PSD (o Sá Carneiro faz muita falta), promove o federalismo, o CDS é basicamente (e leia-se Basicamente das Bases – as Bases NÃO QUEREM O FEDERALISMO) anti-federalista. As bases não permitirão ‘desaires’. E, esperemos que, a coligação governamental tenha o ‘savoir faire’ de aguentar-se ao ‘teste do algodão’.

E por agora..