Dura Lex, Sed Lex

Ao Sr. Prof. Antunes Varela, no momento da sua última viagem:
- Bem Haja.

Ouvir Estrelas

"Ora direis ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso"! E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto...

E conversamos toda a noite, enquanto
A via láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora! "Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?"

E eu vos direi: "Amai para entendê-las:
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas".

- Olavo Bilac

* As pessoas perdem-se em minudências e esquecem o essencial, a substância.

Se o meu cão voasse, ponha-o a render.

A prosa deste (des)governo socialista pinga demagogia por todos os lados.
O termo certo não é pinga, mas sim escorre.

Sócrates promete reduzir défice para 4,8% sem aumentar impostos

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou sexta-feira que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2006 reduzirá o défice para de 6,2% para 4,8% sem recurso a qualquer aumento de impostos.

«Os aumentos (de impostos) que fizemos no passado chegam, já bastam», declarou José Sócrates em entrevista à RTP conduzida pela jornalista Judite de Sousa.
No entanto, José Sócrates sublinhou que o próximo Orçamento do Estado «será um dos mais difíceis», alegando que «o esforço de contenção da despesa vai durar os próximos quatro anos».

«Seria visão ingénua pensar que os problemas se resolvem ao fim de seis meses», frisou o primeiro-ministro, dizendo que no Orçamento do Estado para 2006 «terá de haver uma redução da despesa na ordem dos 1,8 mil milhões de euros».

Na entrevista, Sócrates considerou «absolutamente injustas» as críticas da oposição às recentes nomeações do Governo do vice- presidente da bancada socialista Guilherme d´Oliveira Martins para a presidência do Tribunal de Contas e do ex-ministro do PS Armando Vara para a administração da Caixa Geral de Depósitos.

«A oposição diz que Guilherme d+Oliveira Martins é um homem sério e competente, mas que suspeita dele porque é do PS. É um argumento abstruso», considerou, antes de observar que o actual Presidente da República, Jorge Sampaio, «é socialista», mas que no exercício do cargo de chefe de Estado segue os princípios da «independência e da isenção».

No caso de Armando Vara, Sócrates argumentou que este ex-ministro de António Guterres «abandonou a política há quatro anos, que é funcionário da Caixa Geral de Depósitos» e que até à sua nomeação «exercia funções de coordenador» naquele banco.

«Foram nomeações competentes» na Caixa Geral de Depósitos, advogou o primeiro-ministro.

No capítulo da entrevista dedicado às eleições para a Presidência da República, o secretário-geral do PS afirmou que o dirigente socialista Manuel Alegre «é livre de se candidatar» nas Presidenciais, mas sublinhou que «o PS tem o seu candidato».

José Sócrates disse mesmo «não ver razões» para que Manuel Alegre se sinta magoado com o PS, depois de este partido ter optado pela candidatura de Mário Soares à Presidência da República.

«No momento em que tinha de decidir, com os dados que tinha em cima da mesa, achei que a melhor solução era Mário Soares», salientou o líder do PS, para quem «as surpresas da vida política» o obrigaram a antecipar para o último Verão (em vez de apenas depois das eleições autárquicas) a escolha do candidato presidencial dos socialistas.

Ainda sobre as presidenciais, Sócrates traçou um cenário de bipolarização, deixando recados indirectos ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e ao coordenador da Comissão Política do Bloco de Francisco Louçã.

«A esquerda não deve dispersar votos», sustentou, antes de advertir que «críticas de outros candidatos de esquerda (a Mário Soares) só beneficiarão o candidato da direita».

Sobre o regresso a Portugal da ex-dirigente socialista Fátima Felgueiras, para presidir a uma candidatura independente à Câmara de Felgueiras, José Sócrates negou que a situação crie «embaraço» ao PS. Garantiu tratarem-se de "calúnias" as notícias que revelaram a existência de contactos entre o PS e Fátima Felgueiras, enquanto esta permaneceu no Brasil, e recusou-se a comentar a situação judicial da ex-autarca do PS. "Por mais estranhas que nos possam parecer as decisões judiciais, temos de respeitá-las", comentou, fazendo depois uma alusão indirecta às posições do presidente do PSD, Marques Mendes, sobre a situação que envolve Fátima Felgueiras. "É irresponsável ser-se comentador de decisões da justiça", disse, acrescentando que "a juíza que deliberou (no caso de Fátima Felgueiras) não invocou qualquer estatuto de imunidade (política), mas sim considerou que não se justificavam as anteriores condições para a sua prisão preventiva".

- Diário Digital

Um Governo despesista, cuja promessa de criar 250.000 postos de trabalho está a ser cumprida com a colocação dos amigos em funções estatais ou para-estatais, fazendo aumentar exponencialmente as despesas do Estado.
É um (des)governo demagógico e aldrabão - se a aldrabice rendesse estava resolvido o problema do financiamento, como tal não é o caso, resta-nos aguardar pelo aumento dos impostos ao virar das autárquicas.

Leitura nacional dos resultados das autárquicas?
Nem pensar - Jorge Coelho foi bem claro quanto a isso.
Os socialistas sabem bem que os resultados vão ser-lhes negros.

Com destinatário determinado.

"Quem quer algo, vai atrás."

Luta, desafia, chateia, corre e, pára. Mas não desiste.

Não amua, não tira ilações erradas e despropositadas; no fundo, vê a e na essência.

Um site a visitar

Especial Eleições Autárquicas 2005

Relembrar a quem já esqueceu.

Áqueles que neste momento intendem subverter o escrito, relembra-se os preceitos constituicionais - Preâmbulo a Artigo 3º da CRP:

PREÂMBULO

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.
A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa:

Princípios fundamentais
Artigo 1.º
(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Artigo 2.º
(Estado de direito democrático)

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

Artigo 3.º
(Soberania e legalidade)

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

Qualquer coincidência entre a CRP e a realidade actual é miragem.

Pior é impossível

Há que reconhecer a ombridade e correcção de estar de Ricardo Costa no seu artigo opinião publicado hoje no Diário Económico.

Há, de facto, socialistas e socialistas.
Os socialistas por certo que não se revêem na conduta e acção do Governo que está no Poder; que utiliza o poder em benefício próprio, com menosprezo pela Lei, prática política e com tiques totalitaristas.

(..)
E tudo isto só acontecerá se, entretanto, ficar resolvida a situação surrealista de ninguém saber se estamos na primeira ou na segunda sessão legislativa deste Parlamento. NA minha opinião, o PSD e o CDS têm razão neste ponto e o PS está, claramente, a tentar todos os expedientes para dar a volta a lei…
Depois deste pequenos e fascinantes passos legislativos, que nos vão entreter a todos durante uma semanas, o referendo ficará adiado para 2006. Alguém criou a ideia de que com Cavaco Silva na presidência nunca mais havia referendo. Sinceramente, não percebo de onde é que surgiu esta ideia. Seja qual for o próximo Presidente da República não tem margem para recusar a convocação de um referendo que o Parlamento aprove. Margem tem Jorge Sampaio para dizer não ao referendo de 2005. E é o que vai fazer pela segunda vez em seis meses! Para quem vai, como eu, votar “Sim” tudo isto é demasiado triste para ser verdade.
(..)

Vale a pena ler na íntegra.

Veremos até onde chega..

Nova legislatura só começa em 2006, diz Jorge Miranda

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, terá de decidir esta quinta-feira se a nova legislatura começa hoje ou só em Setembro do próximo ano. Para o constitucionalista Jorge Miranda não há dúvidas: a hipótese acertada é a segunda.

Em declarações à TSF, o constitucionalista afirmou que, na sua opinião, não estamos numa nova sessão legislativa. «A sessão em curso é a que começou com o início da legislatura», frisou.
«O artigo 171 número dois da Constituição estabelece que no caso de dissolução a Assembleia, então eleita, inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição», acrescentou Jorge Miranda.

«Se for ver o diário da AR diz-se primeira sessão legislativa 2005/6, começada em Abril e que vai continuar até 14 de Setembro de 2006», prosseguiu o responsável em declarações à emissora.

A decisão de Jaime Gama será fulcral para os socialistas. Caso se determine que a nova sessão legislativa só começa em Setembro de 2006, o PS não poderá voltar a apresentar o projecto de resolução sobre o aborto, uma vez que a proposta de referendo já foi chumbada nesta sessão pelo Presidente da República.

- Diário Digital

Afirma o Sr. Prof. Jorge Miranda, ilustre constitucionalista e insígne catedrático, aquilo que está estipulado na Constituição da República Portuguesa.

Não há margem para interpretações, uma vez que a norma é clara e não, devia, suscita dúvidas.

As dúvidas socialista são de origem politicamente falaciosa; o PS quer dobrar a Lei aos seus interesses.

Veremos até que ponto caímos no absurdo político, ou se pelo contrário, a Lei é de facto para ser cumprida por todos.

Sr. Presidente da República, a "ordem" continua a ser:
haja serenidade ? !!!

É o descalabro total.

Sondagens secretas (?) do PS

O artigo do DN, anteriormente transcrito, revela a meu ver que o PS andou a fazer sondagens por conta própria.
Haja capacidade económica...

Segundo também parece, os resultados foram de tal forma expressivos que o Coordenador Autárquico Nacional se apressou a afirmar em conversa com os meios de comunicação social:

.. recusou ontem fazer uma leitura nacional dos resultados das próximas eleições autárquicas. "As autárquicas têm acima de tudo a ver com o trabalho feito [pelos actuais autarcas] e com a qualidade dos candidatos que apresentamos", e não com o que "o Governo faz ou não faz", considerou Coelho, numa conversa com jornalistas para apresentar as linhas gerais da campanha eleitoral do PS.

Confrontado com o que se passou há quatro anos - quando António Guterres abandonou o Governo na sequência de uma derrota nas eleições locais -, Coelho assegurou que desta vez "não vai haver [uma leitura nacional] nem vai haver demissões".

Isto promete.
Parece que as prespectivas de resultados vão ser ainda piores do que há quatro anos atrás (e com toda a pertinência.), só que a sanha é de tal ordem que a demissão do Governo não acontecerá.

Jorge Coelho já vai avisando para a grande abada, e ausência de leitura do CARTÃO ENCARNADO (ou será rosa? Tanto faz..)!
Como disse há bem pouco tempo um ilustre membro do PS, e consultor do sector privado:
HABITUEM-SE.

Já avisando.. a grande abada!

Coelho recusa leitura nacional dos resultados

O coordenador autárquico do PS, Jorge Coelho, recusou ontem fazer uma leitura nacional dos resultados das próximas eleições autárquicas. "As autárquicas têm acima de tudo a ver com o trabalho feito [pelos actuais autarcas] e com a qualidade dos candidatos que apresentamos", e não com o que "o Governo faz ou não faz", considerou Coelho, numa conversa com jornalistas para apresentar as linhas gerais da campanha eleitoral do PS.

Confrontado com o que se passou há quatro anos - quando António Guterres abandonou o Governo na sequência de uma derrota nas eleições locais -, Coelho assegurou que desta vez "não vai haver [uma leitura nacional] nem vai haver demissões".

Sócrates aparece pouco. Para o responsável socialista, na noite das eleições só pode haver um critério para cantar vitória "Quem ganha eleições é quem tem mais votos, é assim em qualquer democracia." O dirigente do PS recordou os três objectivos que o partido estabeleceu, logo em Março, para as eleições locais: ter mais votos que o PSD (como aconteceu em 2001), ter mais câmaras do que há quatro anos e vencer em Lisboa e Porto. A estas metas, Coelho acrescentou um novo propósito: ganhar mais capitais de distrito.

O secretário-geral do PS, José Sócrates, terá uma participação discreta na campanha eleitoral, por estar ocupado com a governação do País, explicou Coelho. Assim, Sócrates "vai a quatro ou cinco sítios, no máximo, nesta campanha". Os dois primeiros já estão marcados um jantar-comício na Guarda, a 24 de Setembro, e outra acção de campanha num concelho do interior alentejano no dia 27, que marca o arranque do período oficial de campanha. Segundo o coordenador autárquico, uma vez que Sócrates já esteve três vezes no Porto e em Lisboa durante a pré-campanha, não estão previstas nestas duas cidades outras iniciativas com o secretário-geral.

Já no sábado o PS realiza em Coimbra a sua convenção autárquica. Conforme o DN tinha antecipado, entre os oradores estão vários membros do Governo, "na qualidade de cidadãos" Sócrates, António Costa, Vieira da Silva, Maria de Lurdes Rodrigues, João Ferrão e Eduardo Cabrita farão alguns dos 25 discursos previstos para esta iniciativa que servirá para "uma discussão vasta dos grandes desafios do poder local e do País".

- DN

O que é um homem de bem?

A Lolita do Blogame, escreveu o seguinte artigo:

O que é um homem de bem?

Homens que se construiram nas agruras dos dias árduos que sempre lhe adiam vontades, umas pueris, outras decisivas. Que acreditam tão convictamente que abalam os que têm certezas; que são a prova viva de que há erros que não são mais do que pontos de vista. Que se doem mil vezes por uma mágoa repetida, que lhes dói sempre como da primeira vez. Que têm gosto bom, daqueles refinados na mais pura essência, inatos e sempre inacabados, capazes de reconhecer o belo sem nunca antes ter sabido dele. Homens que amam tão profundamente a descendência que tantas vezes se confundem com ela, na procura do seu caminho. Que sentem pelos outros quando outros sofrem. Homens que não fogem a desafios, mesmo os sinuosos ou incertos, quando estes se lhes impõem para que possam saber-se honrados e, no final dos seus dias, morrer no conforto dos seus, sabendo-se amados e admirados por quem lhe percebeu, acima de tudo e de todos, a essência da vida, construída no caminho em que os seus passos se davam mais adiante de si, para que se cumprisse o seu nobre desígnio de se cumprir nos outros.

Porque é que falo nisto? Porque estes homens são a medida dos outros. A bitola para que os restantes se dividam em medianos, maus ou imprestáveis.

É lindo. Obrigada.
A blogosfera também é constítuida por momentos assim.

Conheço um Homem assim.

9/11 - 4 anos

"Um anti-americano primário"

Colin Powell critica erros do Governo federal na resposta ao "Katrina"

O ex-secretário de Estado norte- americano, Colin Powell, juntou-se hoje às vozes críticas contra a Administração Bush devido às deficiências na resposta à crise do "Katrina", enquanto em Nova Orleães decorre a evacuação forçada da cidade.

Para Powell, possível candidato à coordenação da ajuda às vítimas do furacão, "houve muitos erros a vários níveis, local, estatal e federal. Ao longo do tempo, houve suficientes avisos sobre o perigo em Nova Orleães".

Numa entrevista ao programa "20/20", que a cadeia de televisão ABC News passará na íntegra esta noite (madrugada em Portugal), o responsável pela diplomacia no primeiro mandato de George W. Bush acredita que "não se fez o suficiente".

"Não me parece que se tenha aproveitado o tempo disponível e a verdade é que não sei porquê", afirmou.

A má gestão da crise provocada pelo furacão que espalhou a destruição pelos estados do Luisiana, Mississippi e Alabama tem suscitado críticas mesmo dentro do partido republicano.

O balanço provisório da catástrofe fala em 277 mortos, mas o presidente da Câmara de Nova Orleães, Ray Nagin, considera que este número pode subir até aos milhares - 25.000 sacos mortuários foram enviados para a região.

Para Powell, ao contrário do que se tem dito, a ajuda não tardou, pelo facto dos norte-americanos serem negros: "Não creio que se trate de racismo, acho que foi uma questão de condições económicas". Ficaram para trás os pobres que não tinham dinheiro para pagar o transporte - "e a pobreza afecta acima de tudo os africanos- americanos deste país", explica.

Quando se ordena uma evacuação, como foi o caso em Nova Orleães, "não se pode esperar que cada um vá pelos seus meios. Há gente que não tem cartões de crédito; só uma em cada dez famílias de baixos recursos tem automóvel", disse Powell.

No entanto, se nos primeiros dias depois do furacão "Katrina", as críticas dirigidas contra a Casa Branca apontavam para a falta de ajuda, agora há quem lance o alarme sobre os apetites menos nobres que as grandes somas de dinheiro destinadas às vítimas possam vir a despertar.

Além dos apoios internos, chovem as ofertas de ajuda vindas do mundo inteiro, tanto das nações mais ricas, como de países mais pobres. O rei Mohammed VI de Marrocos ofereceu hoje 500 mil dólares (403 mil euros) para as vítimas e a China reduziu as suas encomendas de petróleo para evitar a subida do preço do barril.

Só a Cruz Vermelha norte-americana recebeu 485 milhões de dólares (369 milhões de euros) para as suas operações de auxílio nas zonas afectadas pelo furacão.

De acordo com o New York Times de hoje, o fluxo de dinheiro canalizado para as vítimas do "Katrina" manter-se-á até ao fim-de- semana nos dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) por dia e a partir daí deverá ser de 500 milhões de dólares (403 milhões de euros) diários.

Com tamanha torrente de dinheiro, vários advogados alertam para os perigos que a falta de controlo rigoroso possa trazer, com gente a desviar verbas em benefício próprio.

Os especialistas orçamentais do Congresso norte-americano acreditam que os custos federais causados pelo "Katrina" poderão vir a ultrapassar os 100 mil milhões de dólares (80 mil milhões de euros), mais do dobro da verba disponibilizada por ano para a segurança interna, revela o New York Times.

Na quinta-feira, o Congresso aprovou a libertação de 51,8 mil milhões de dólares (41,7 mil milhões de euros) para o resgate e reconstrução nos estados afectados, elevando o total de verbas disponibilizadas até agora para 62 mil milhões de dólares (50 mil milhões de euros).

Em Nova Orleães, os esforços dos militares e da polícia para evacuar a cidade por razões de saúde enfrentam agora a teimosia de alguns habitantes que não querem partir. Alguns chegam mesmo a disparar contra os agentes e acabam detidos.

Polícias e militares têm ordens claras para retirar toda a gente da cidade, mas usando a mínima força.

O Presidente norte-americano voltará à região no domingo e segunda-feira, anunciou hoje o seu porta-voz, Scott McClellan. Esta será a terceira vez que o líder da Casa Branca visita as zonas afectadas.

Bush parte de Washington no domingo, logo após a cerimónia em memória das vítimas do 11 de Setembro. Depois de passar a noite no Luisiana, o Presidente desloca-se ao Mississippi, de onde regressará à capital dos Estados Unidos na segunda-feira.

- LUSA

Egipto e eleições

Nos idos:


Hoje:


Uma eleição com 9 candidatos.

A Mubarak, sucede Mubarak.
No news, sometimes, are good news!

As fragilidades humanas

Eternidade

Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos
A paz sem vencedor e sem vencidos
Que o tempo que nos deste seja um novo
Recomeço de esperança e de justiça.
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Erguei o nosso ser à transparência
Para podermos ler melhor a vida
Para entendermos vosso mandamento
Para que venha a nós o vosso reino
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Fazei Senhor que a paz seja de todos
Dai-nos a paz que nasce da verdade
Dai-nos a paz que nasce da justiça
Dai-nos a paz chamada liberdade
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos


Se todo o ser ao vento abandonamos
E sem medo nem dó nos destruímos,
Se morremos em tudo o que sentimos
E podemos cantar, é porque estamos
Nus em sangue, embalando a própria dor
Em frente às madrugadas do amor.
Quando a manhã brilhar refloriremos
E a alma possuirá esse esplendor
Prometido nas formas que perdemos.

Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.

- Sophia de Mello Breyner Andersen

"New Orleans" - Alguns dados

- Estado que disponibiliza logística humanitária a países terceiros, revela-se em momentos de necessidade nacional - para com os seus cidadãos.

- Necessidades energéticas nacionais localizadas, são absolutamente e totalmente supridas pelas reservas nacionais; ataque jugular da ganância humana, mesmo em momentos de desespero interno.

- A depredação do homem pelo homem, não dá tréguas.

- A revolta e o motim surgem, quando a população constata a inabilidade e incapacidade dos poderes que são.


Não basta abrir a janela
Para ver os campos e o rio.
Não é bastante não ser cego
Para ver as árvores e as flores.
É preciso também não ter filosofia nenhuma.
Com filosofia não há árvores: há idéias apenas.
Há só cada um de nós, como uma cave.
Há só uma janela fechada, e todo o mundo lá fora;
E um sonho do que se poderia ver se a janela se abrisse,
Que nunca é o que se vê quando se abre a janela.

- Não Basta, Alberto Caeiro (aliás, Fernando Pessoa)

Beslan, 1 ano