E a Indonésia?
Timor: três magistrados portugueses apresentaram demissão
Três magistrados portugueses em comissão eventual de serviço em Timor-Leste ao serviço das Nações Unidas apresentaram segunda-feira a demissão, depois de terem sido apodados de «colonialistas» pelo ministro do Interior, disse hoje fonte da ONU à Lusa.
O pedido de demissão foi apresentado directamente, segunda-feira, ao representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa.
A fonte contactada pela Lusa acrescentou que Sukehiro Hasegawa pediu aos três magistrados portugueses, João Carreira, Luís Mota Carmo e Sandra Pontes, que suspendessem o pedido de demissão até sexta-feira, enquanto decorre um inquérito sobre as circunstâncias invocadas quinta-feira passada, em conferência de imprensa, pelo ministro do Interior, Rogério Lobato.
João Carreira exerce actualmente o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República, Luís Mota Carmo o de Procurador da República no Distrito de Díli e coordenador no distrito de Oecussi, e Sandra Pontes o de Procuradora da República em Díli e coordenadora no distrito do Suai.
De acordo com os relatos da imprensa timorense, Rogério Lobato criticou na conferência de imprensa as reiteradas faltas ao trabalho dos magistrados, que acusou de preferirem viajar em vez de trabalharem nos casos que lhes estão distribuídos nos tribunais.
«Eles vêm para Timor para ganhar muito dinheiro para passarem férias ou para trabalhar? Isso é o que eu pergunto», vincou.
O ministro Rogério Lobato, que considerou o comportamento daqueles magistrados «colonialista» e que tinha ao seu lado o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, aproveitou para solicitar a este que «controle a sua gente», especialmente os procuradores.
Na resposta, Longuinhos Monteiro confirmou que alguns magistrados do Ministério Público estavam de férias, ao que Rogério Lobato reafirmou a necessidade de o PGR indagar junto dos juristas internacionais os que pretendem continuar a trabalhar em Timor-Leste.
A alternativa, apontou, é regressarem aos seus países.
A fonte contactada pela Lusa salientou a estranheza por Longuinhos Monteiro não ter aproveitado a ocasião para esclarecer que tinha sido o próprio PGR a autorizar os magistrados a viajarem, numa deslocação enquadrada pelos contratos de trabalho dos procuradores ao serviço das Nações Unidas e também avalizada pela UNOTIL, a actual missão da ONU em Timor-Leste.
A deslocação foi autorizada por se encontrarem em Timor-Leste procuradores internacionais e nacionais habilitados a substituir os ausentes.
Na sequência da conferência de imprensa, o gabinete de Sukehiro Hasagawa distribuiu um comunicado em que manifestou surpresa pelas críticas do ministro do Interior, pelo que decidiu criar uma comissão de avaliação da actividade dos procuradores ao serviço das Nações Unidas.
As críticas de Rogério Lobato foram feitas dois dias depois de o juiz administrador do Tribunal Distrital de Díli, António Hélder do Carmo, ter apresentado por escrito uma queixa sobre os alegados contínuos atrasos dos procuradores internacionais nos tribunais, invocados por juízes, o que acarreta perturbações na normal condução dos casos levados a julgamento.
Fontes judiciais disseram à Lusa que não é a primeira vez que magistrados portugueses são criticados por viajarem para fora do país.
Da primeira vez, em Março, a alegação foi semelhante à actual, mas o resultado foi a repreensão dos funcionários judiciais que, infundadamente, tinham denunciado a ausência dos magistrados, os quais, tal como agora, estavam devidamente autorizados a viajar e tinham outros procuradores credenciados para os substituir.
A Lusa tentou falar com os magistrados portugueses alvo das críticas de Rogério Lobato, mas os três escusaram-se a prestar declarações.
O ministro da Justiça, Domingos Sarmento, não se pronunciou sobre as queixas do seu colega do Interior sobre o trabalho dos magistrados.
Portugal é um dos principais financiadores do sector da Justiça em Timor-Leste, através da participação no Programa Fortalecimento do Sistema da Justiça.
Este programa teve o orçamento de três milhões de dólares no triénio 2003/2005, período em que o financiamento de Portugal ascendeu a 1,2 milhões de dólares.
Já este ano, após a revisão deste programa, válido até 2008, o orçamento global é de 10 milhões de dólares e o envolvimento de Portugal é de três milhões de dólares.
Diário Digital / Lusa
Três magistrados portugueses em comissão eventual de serviço em Timor-Leste ao serviço das Nações Unidas apresentaram segunda-feira a demissão, depois de terem sido apodados de «colonialistas» pelo ministro do Interior, disse hoje fonte da ONU à Lusa.
O pedido de demissão foi apresentado directamente, segunda-feira, ao representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa.
A fonte contactada pela Lusa acrescentou que Sukehiro Hasegawa pediu aos três magistrados portugueses, João Carreira, Luís Mota Carmo e Sandra Pontes, que suspendessem o pedido de demissão até sexta-feira, enquanto decorre um inquérito sobre as circunstâncias invocadas quinta-feira passada, em conferência de imprensa, pelo ministro do Interior, Rogério Lobato.
João Carreira exerce actualmente o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República, Luís Mota Carmo o de Procurador da República no Distrito de Díli e coordenador no distrito de Oecussi, e Sandra Pontes o de Procuradora da República em Díli e coordenadora no distrito do Suai.
De acordo com os relatos da imprensa timorense, Rogério Lobato criticou na conferência de imprensa as reiteradas faltas ao trabalho dos magistrados, que acusou de preferirem viajar em vez de trabalharem nos casos que lhes estão distribuídos nos tribunais.
«Eles vêm para Timor para ganhar muito dinheiro para passarem férias ou para trabalhar? Isso é o que eu pergunto», vincou.
O ministro Rogério Lobato, que considerou o comportamento daqueles magistrados «colonialista» e que tinha ao seu lado o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, aproveitou para solicitar a este que «controle a sua gente», especialmente os procuradores.
Na resposta, Longuinhos Monteiro confirmou que alguns magistrados do Ministério Público estavam de férias, ao que Rogério Lobato reafirmou a necessidade de o PGR indagar junto dos juristas internacionais os que pretendem continuar a trabalhar em Timor-Leste.
A alternativa, apontou, é regressarem aos seus países.
A fonte contactada pela Lusa salientou a estranheza por Longuinhos Monteiro não ter aproveitado a ocasião para esclarecer que tinha sido o próprio PGR a autorizar os magistrados a viajarem, numa deslocação enquadrada pelos contratos de trabalho dos procuradores ao serviço das Nações Unidas e também avalizada pela UNOTIL, a actual missão da ONU em Timor-Leste.
A deslocação foi autorizada por se encontrarem em Timor-Leste procuradores internacionais e nacionais habilitados a substituir os ausentes.
Na sequência da conferência de imprensa, o gabinete de Sukehiro Hasagawa distribuiu um comunicado em que manifestou surpresa pelas críticas do ministro do Interior, pelo que decidiu criar uma comissão de avaliação da actividade dos procuradores ao serviço das Nações Unidas.
As críticas de Rogério Lobato foram feitas dois dias depois de o juiz administrador do Tribunal Distrital de Díli, António Hélder do Carmo, ter apresentado por escrito uma queixa sobre os alegados contínuos atrasos dos procuradores internacionais nos tribunais, invocados por juízes, o que acarreta perturbações na normal condução dos casos levados a julgamento.
Fontes judiciais disseram à Lusa que não é a primeira vez que magistrados portugueses são criticados por viajarem para fora do país.
Da primeira vez, em Março, a alegação foi semelhante à actual, mas o resultado foi a repreensão dos funcionários judiciais que, infundadamente, tinham denunciado a ausência dos magistrados, os quais, tal como agora, estavam devidamente autorizados a viajar e tinham outros procuradores credenciados para os substituir.
A Lusa tentou falar com os magistrados portugueses alvo das críticas de Rogério Lobato, mas os três escusaram-se a prestar declarações.
O ministro da Justiça, Domingos Sarmento, não se pronunciou sobre as queixas do seu colega do Interior sobre o trabalho dos magistrados.
Portugal é um dos principais financiadores do sector da Justiça em Timor-Leste, através da participação no Programa Fortalecimento do Sistema da Justiça.
Este programa teve o orçamento de três milhões de dólares no triénio 2003/2005, período em que o financiamento de Portugal ascendeu a 1,2 milhões de dólares.
Já este ano, após a revisão deste programa, válido até 2008, o orçamento global é de 10 milhões de dólares e o envolvimento de Portugal é de três milhões de dólares.
Diário Digital / Lusa
publicado por MP às 12:38
