terça-feira, março 28, 2006

Quem não se sente ...

Greve no consulado luso em Londres

Os funcionários contratados do consulado português em Londres vão fazer nove dias de greve no próximo mês devido às anomalias presentes nos seus acordos de trabalho.


Estes trabalhadores não têm vínculo ao Estado, embora nalguns casos trabalhem nos serviços há vários anos.

A paralisação vai realizar-se ao longo de três semanas, às terças, quartas e quintas-feiras. Começa no próximo dia 4 e está previsto que termine no dia 20 de Abril.

Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não foi possível obter qualquer comentário ao anúncio dos trabalhadores.

Ontem, Rui Coutinho, um dos elementos da comissão, referiu, citado pela Rádio Renascença (RR), os motivos que levaram à marcação daquela forma de luta. Na sua opinião, "há trabalhadores que se encontram contratados há cinco/seis anos sem que a entidade patronal proceda ao pagamento da contribuição da Segurança Social, o que leva a que o "Estado português não proceda à retenção de impostos de trabalhadores contratados a termo certo".

O mesmo representante dos funcionários do consulado português em Londres disse também que para os trabalhadores sem "Segurança Social não há protecção social", e dá o exemplo de não ser possível aceder a um crédito bancário sem declaração de rendimentos.

O representante da comissão assegura ainda que o regime jurídico aplicável é o português e, "nessa medida, o Estado português e o trabalhador estão obrigados à participação nas suas contribuições da Segurança Social e o Estado está obrigado à retenção do IRS".

A Rádio Renascença contactou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Carneiro Jaconto, a propósito da situação destes trabalhadores e a resposta ficou prometida para hoje.

- JN