Quem avisou, amigo é...
Aborto: Sócrates não exclui possibilidade de lei ser alterada sem referendo
Lisboa, 21 Out (Lusa) - O secretário-geral socialista, José Sócrates, n ão excluiu hoje a possibilidade de o PS abdicar do compromisso eleitoral de real izar um referendo sobre o aborto e de aprovar a alteração da legislação no Parla mento.
Questionado pela comunicação social sobre se considera a hipótese de a despenalização do aborto ser aprovada "no Parlamento" e se "admite não haver ref erendo", José Sócrates respondeu que decidirá depois de conhecido o parecer do T ribunal Constitucional sobre a questão do início da sessão legislativa.
"Veremos isso quando conhecermos a decisão do Tribunal Constitucional ( TC)", declarou o secretário-geral do PS, à saída de uma reunião com os deputados socialistas sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2006.
Confrontado com as declarações do Presidente da República, que admitiu que o Parlamento poderá aprovar a alteração da lei se o TC decidir que não pode ser aceite qualquer proposta de referendo até Setembro de 2006, Sócrates escusou -se a fazer mais comentários.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, referiu-se quinta-feira em An tuérpia a "rumores" sobre a decisão do TC, numa alusão a notícias segundo as qua is os juízes consideraram que a nova sessão legislativa se inicia em Setembro de 2006, pelo que só nessa altura podem ser renovadas propostas de referendo sobr e o aborto.
Nesse caso, afirmou Jorge Sampaio, "a Assembleia da República terá de d ecidir", acrescentando: "das duas, uma, ou aguarda uma nova sessão legislativa o u delibera como entender".
A realização de um novo referendo sobre o aborto com vista a despenaliz ar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) nas primeiras semanas é um comprom isso incluído no programa eleitoral do PS.
A bancada socialista aprovou em Maio uma proposta de referendo que foi chumbada pelo Presidente da República e renovou essa proposta no final de Setemb ro, defendendo que o poderia fazer porque no dia 15 desse mês se iniciou uma nov a sessão legislativa.
- Lusa
Lisboa, 21 Out (Lusa) - O secretário-geral socialista, José Sócrates, n ão excluiu hoje a possibilidade de o PS abdicar do compromisso eleitoral de real izar um referendo sobre o aborto e de aprovar a alteração da legislação no Parla mento.
Questionado pela comunicação social sobre se considera a hipótese de a despenalização do aborto ser aprovada "no Parlamento" e se "admite não haver ref erendo", José Sócrates respondeu que decidirá depois de conhecido o parecer do T ribunal Constitucional sobre a questão do início da sessão legislativa.
"Veremos isso quando conhecermos a decisão do Tribunal Constitucional ( TC)", declarou o secretário-geral do PS, à saída de uma reunião com os deputados socialistas sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2006.
Confrontado com as declarações do Presidente da República, que admitiu que o Parlamento poderá aprovar a alteração da lei se o TC decidir que não pode ser aceite qualquer proposta de referendo até Setembro de 2006, Sócrates escusou -se a fazer mais comentários.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, referiu-se quinta-feira em An tuérpia a "rumores" sobre a decisão do TC, numa alusão a notícias segundo as qua is os juízes consideraram que a nova sessão legislativa se inicia em Setembro de 2006, pelo que só nessa altura podem ser renovadas propostas de referendo sobr e o aborto.
Nesse caso, afirmou Jorge Sampaio, "a Assembleia da República terá de d ecidir", acrescentando: "das duas, uma, ou aguarda uma nova sessão legislativa o u delibera como entender".
A realização de um novo referendo sobre o aborto com vista a despenaliz ar a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) nas primeiras semanas é um comprom isso incluído no programa eleitoral do PS.
A bancada socialista aprovou em Maio uma proposta de referendo que foi chumbada pelo Presidente da República e renovou essa proposta no final de Setemb ro, defendendo que o poderia fazer porque no dia 15 desse mês se iniciou uma nov a sessão legislativa.
- Lusa
publicado por MP às 11:21
