segunda-feira, maio 17, 2004

Eleições serão quando José Eduardo dos Santos tiver garantias de vitória

(!!)

"O sr. democracia"

O jornal Los Angeles Times acusa de corrupção altos responsáveis do clã do Presidente de Angola

"O Presidente angolano, que terminou ontem uma visita aos EUA, voltou a definir um prazo de mais de dois anos para preparar as eleições gerais em Angola. Ou seja, como diz toda a oposição angolana (UNITA, FNLA, PRS, PLD, PAJOCA, PNDA, PSD, PDP-ANA, PRD e AD-Coligação), aposta “no contínuo protelamento da realização das eleições gerais, cuja efectivação permitiria a normalização institucional". E porquê? Porque Dos Santos ainda não tem garantias de que a vitória será sua.

Por Jorge Castro

Em Washington, José Eduardo dos Santos disse não querer realizar o escrutínio "de forma precipitada como em 1992". Nesse mesmo dia, em Luanda, a oposição suspendia a sua participação na Comissão Constitucional na Assembleia em protesto contra a velha tese ditatorial do “quero, posso e mando” que tanto agrada ao MPLA.

O calendário das eleições em Angola foi um dos assuntos tratados no encontro que o Presidente angolano manteve com George W. Bush, não se sabendo qual a tese da Casa Branca que, nesta altura, parece ter outras preocupações. Aliás, enquanto os poucos que têm milhões conseguirem manter calados os milhões que têm pouco (ou nada) o regabofe continua.

O Presidente de Angola que se fez acompanhar pelo primeiro-ministro adjunto, Aguinaldo Jaime, os ministros do petróleo Desidério Costa e das Finanças, José Pedro de Morais, e pelo governador do Banco Nacional de Angola, Amadeu Maurício teve ontem encontros, em separado, com responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), com vista à retoma de acordos que beneficiem o seu país.

Novas acusações de corrupção a membros do governo

Aliás, num extenso artigo de primeira página sobre a corrupção em Angola, o jornal Los Angeles Times afirma que em 2002 a embaixada norte-americana em Luanda investigou uma tentativa de Aguinaldo Jaime, actual primeiro-ministro adjunto e então governador do banco central angolano, para transferir 50 milhões de dólares em rendimentos de petróleo de uma conta do Citibank em Londres para "uma conta particular num sucursal do Bank of America San Diego".

A conta privada no Bank of America "tinha sido aberta algumas semanas antes por um empresário da Africa Ocidental que conhecia Aguinaldo Jaime", assinalou o jornal. "A ordem de transferência causou alarme nos dois bancos e na embaixada norte-americana em Angola," refere o Los Angeles Times, que depois cita o antigo conselheiro político e económico da embaixada em Luanda Shawn Sullivan como tendo dito que as autoridades norte- americanas "se interrogavam sobre a origem e natureza do dinheiro". O governo angolano, disse Sullivan, "não conseguiu fornecer uma explicação". Para impedir a confiscação dos 50 milhões de dólares, Aguinaldo Jaime cancelou a transferência.

O artigo repete ainda alegações feitas por instituições internacionais sobre o desaparecimento de milhões de dólares das contas petrolíferas. Evoca, neste quadro, a decisão de um juiz suíço de congelar milhões de dólares de uma conta usada para pagar funcionários do governo angolano, a existência de contas privadas do presidente José Eduardo dos Santos no Luxemburgo e nas ilhas Caimão, que "incluem fundos desviados do tesouro estatal", e pagamentos da companhia francesa ELF a contas bancárias privadas para "as famílias no poder" em Angola.

Los Angeles Times refere ainda os benefícios que uma pequena elite angolana colhe dos rendimentos do petróleo, enquanto a esmagadora maioria da população vive na pobreza.

O jornal diz ter analisado "relatórios internos" de companhias petrolíferas que mostram que essas multinacionais ganham "apoio do regime de Dos Santos canalizando contratos para membros da elite e dando milhões de dólares a fundações controladas pela família no poder".

Assim, por exemplo, um complexo residencial construído para trabalhadores da Exxon Mobil foi construído por um empresário "próximo de José Eduardo dos Santos", enquanto um antigo chefe de estado-maior do exército "recebe os pagamentos pelo arrendamento da terra".

A companhia petrolífera angolana Sonangol fornece por outro lado os nomes de empresas de segurança de "funcionários do governo ou de empresários favoritos" quando as companhias de petróleo precisam de proteger instalações.

O jornal cita uma relatório confidencial da Shell em que se diz que a Fundação Eduardo dos Santos, FESA, recebe fundos de empresas estrangeiras para "fortalecer o culto de personalidade de Dos Santos e tentar convencer os seus compatriotas de que ele se preocupa com eles".

"Os rendimentos de petróleo de Angola, do modo como são usados hoje, são vistos na generalidade como uma maldição", lê-se no relatório citado pelo Los Angeles Times.

O documento avisa que os Angolanos "tomaram consciência nos últimos anos" de que os recursos petrolíferos são "administrados para lucros de muito poucos e para um aumento da miséria da maioria".

O jornal escreve também sobre o modo como antigos destacados funcionários de diversos governos norte-americanos usam da sua experiência e ligações para promoverem os interesses da indústria petrolífera em Angola.

Entre os dirigentes da Câmara de Comércio Estados Unidos-Angola encontram-se cinco antigos funcionários do Departamento de Estados, dois antigos embaixadores na ONU, um antigo vice- representante para o Comércio Externo, um antigo funcionário do Departamento de Defesa e um antigo embaixador dos Estados Unidos em Angola, enumera o jornal.

Por outro lado, o governo angolano gasta milhões de dólares para tentar manter uma boa imagem em Washington.

O governo angolano pagou já mais de seis milhões de dólares a Robert Cabelly, um antigo funcionário do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional para fazer "lobby" junto das instituições governamentais norte-americanas a favor do governo angolano. Cabelly recusou-se a comentar o trabalho que faz pelo governo angolano."