Re: Re: Hip, Hip.. Hurra!
O amigo :) AAA está pessimista quanto às matérias relativas à pretensa "Constuição Europeia", e ao desfecho retumbante (a meu ver) a que hoje chegou a CIG.
No que a Portugal diz respeito, e a meu ver, foi um 'óptimo resultado'!
Em causa estavam, e continuam a estar, matérias cuja 'delicadeza' política e económica, permitiram 'suspirar' de alívio!
Acresce que a Itália na sua ânsia de granjear os louros de 'conseguir uma "Constituição para a Europa" ' na sua Presidência, foi 'por água abaixo'! Ao invés de fanfarras, ouviu-se o 'silêncio pesado' e de 'mau-agoro' dos grandes!
A questão passa agora para as mãos dos Irlandeses. E, até, pelo menos, 2005 continuará a vigorar o Tratado de Nice.
Para além da questão das votações, do número de comissários, da herança cristã ou judaico-cristã, estavam em causa (a meu ver):
- O abuso na terminologia do próprio 'documento': "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa", Constituição para a Europa! A Europa não se resume aos Estados membros da UE! Tanto quanto é do meu conhecimento, nenhum dos Estados Membros apresentou qualquer objecção a esta terminologia!
- Depois o célebre Art. 10º: a questão do primado do direito comunitário sobre o nosso direito constitucional; muito já foi dito, inclusive que o direito comunitário prima, há muito, sobre o nosso direito constitucional, há excepção dos direitos fundamentais. É uma questão que deve ser plenamente clarificada no futuro Tratado, cujo objectivo era no início, agregar num só documento as normas dispersas, e, que foi "corrompido" pelo "Presidium"!
Neste momento, e após o, em boa hora, falhanço da CIG, haverá tempo suficiente para o Tratado, que se deseja em outros moldes, ser debatido, esclarecido e corrigido.
No que a Portugal diz respeito, e a meu ver, foi um 'óptimo resultado'!
Em causa estavam, e continuam a estar, matérias cuja 'delicadeza' política e económica, permitiram 'suspirar' de alívio!
Acresce que a Itália na sua ânsia de granjear os louros de 'conseguir uma "Constituição para a Europa" ' na sua Presidência, foi 'por água abaixo'! Ao invés de fanfarras, ouviu-se o 'silêncio pesado' e de 'mau-agoro' dos grandes!
A questão passa agora para as mãos dos Irlandeses. E, até, pelo menos, 2005 continuará a vigorar o Tratado de Nice.
Para além da questão das votações, do número de comissários, da herança cristã ou judaico-cristã, estavam em causa (a meu ver):
- O abuso na terminologia do próprio 'documento': "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa", Constituição para a Europa! A Europa não se resume aos Estados membros da UE! Tanto quanto é do meu conhecimento, nenhum dos Estados Membros apresentou qualquer objecção a esta terminologia!
- Depois o célebre Art. 10º: a questão do primado do direito comunitário sobre o nosso direito constitucional; muito já foi dito, inclusive que o direito comunitário prima, há muito, sobre o nosso direito constitucional, há excepção dos direitos fundamentais. É uma questão que deve ser plenamente clarificada no futuro Tratado, cujo objectivo era no início, agregar num só documento as normas dispersas, e, que foi "corrompido" pelo "Presidium"!
Neste momento, e após o, em boa hora, falhanço da CIG, haverá tempo suficiente para o Tratado, que se deseja em outros moldes, ser debatido, esclarecido e corrigido.
publicado por MP às 22:06
