Durão Barroso quer novo tratado ratificado até 2009

O presidente da Comissão Europeia considerou, esta sexta-feira, essencial que o novo tratado europeu seja ratificado por todos os Estados-membros até à primavera de 2009. Durão Barroso mostrou-se ainda disponível para acelerar o lançamento da nova Conferência Inter Governamental (CIG).

As posições de Durão Barroso foram assumidas numa reunião na Assembleia da República, que juntou deputados de todas as forças políticas em representação das diferentes comissões parlamentares, assim como membros do Governo.

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No entender de Durão Barroso, o roteiro a definir pelos diferentes Estados-membros em Junho «deverá definir o objectivo de a União Europeia dispor de um novo tratado em 2009, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu».

«O ponto de partida deverá ser o tratado já assinado por todos os Estados-membros e que foi já ratificado por 18. A CIG deverá ser lançada o mais depressa possível e, pela sua parte, a Comissão Europeia está disponível para acelerar a emissão do seu parecer formal» em relação ao lançamento da conferência, acrescentou.

O presidente da Comissão Europeia salientou ainda que, no Conselho de Europeu de Junho, deverá ser bem «especificado» que tipo de matérias devem ser discutidas no processo de elaboração do novo tratado.

Na perspectiva do presidente da Comissão Europeia, caberá à presidência portuguesa, a partir do segundo semestre deste ano, «liderar o lançamento da CIG», processo em relação ao qual garantiu «o apoio e empenhamento» de Bruxelas.

Na sua intervenção, Durão Barroso transmitiu ainda uma mensagem de optimismo sobre o futuro da União Europeia, afirmando que, durante as celebrações dos 50 anos do Tratado de Roma, em Berlim, se sentiu «um espírito de partilha e de confiança no futuro».

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No Parlamento, Jaime Gama elogiou o papel desempenhado por Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia e disse esperar a sua recondução no cargo em 2009.

«Esperamos que Durão Barroso possa voltar a ser presidente da Comissão Europeia já com base num novo tratado europeu», declarou o presidente da Assembleia da República no final da sua breve intervenção.

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- TSF