Dízimo?!! Estão a pagar "dízimo"?!!
Fisco não aceita 'dízimo' pago por deputados ao PS
Alguns deputados do PS foram notificados pelas Finanças para procederem a uma correcção nas respectivas declarações de IRS referentes a 2005. Em causa está a inclusão nas despesas de uma contribuição para o partido, canalizada através do grupo parlamentar. No final do ano, a direcção da bancada emite uma declaração dando conta dessa retenção. Mas, devido à entrada em vigor da nova lei de financimanto dos partidos, as Finanças entendem que tal despesa não tem qualquer efeito fiscal.
Um dos deputados que foram alvo da notificação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) foi António Gameiro, eleito pelo círculo eleitoral de Santarém. Em declarações ao DN, o parlamentar assume que foi notificado para corrigir a declaração de IRS, tendo pago uma multa de 125 euros. "Viemos a ser confrontados com a necessidade de corrigir as declarações. Com a nova lei, deixamos de ter esta dedução fiscal", acrescentou.
Fonte da direcção do grupo parlamentar socialista confirmou ao DN que todos os anos é passada uma declaração aos deputados dando conta da retenção feita no ordenado. "Se há uma entrada de dinheiro de um deputado, que voluntariamente declara querer fazê-la, o grupo parlamentar diz que a recebeu. O dinheiro é depois canalizado para o partido. Depois disso, não sabemos se a mesma é ou não utilizada para efeitos fiscais", referiu a mesma fonte contactada pelo DN.
O 'dízimo' do PSD
A prática da contribuição para as despesas do grupo parlamentar também é seguida no PSD, onde os deputados descontam do seu ordenado uma espécie de "dízimo" para o partido. Porém, três deputados contactados pelo DN, Paulo Rangel, Fernando Negrão e Helena Lopes da Costa, garantiram que nunca receberam qualquer recibo ou declaração para qualquer tipo de efeitos, incluindo fiscais. "Jamais utilizaria essa contribuição para dedução no IRS", declarou Paulo Rangel, deputado eleito pelo círculo do Porto.
Também a deputada Helena Lopes da Costa declarou nunca lhe ter chegado nenhum comprovativo. "Nem me perguntaram se queria fazer", diz a deputada, que, socorrendo-se da declaração de vencimento do mês de Março, atesta que lhe foi descontada uma verba de 25 euros no item "Grupo Parlamentar do PSD".
Em declarações ao DN, o secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, assegurou que esta verba não entra nas contas do partido, mas serve para despesas do grupo parlamentar. "Como a realização de jornadas parlamentares fora da Assembleia da República, em que há despesas de alojamento em hotéis", disse. O comprovativo desse desconto, referiu, é o próprio recibo do ordenado. O secretário-geral assegurou ao DN que a contribuição é "voluntária" e são os próprios deputados que declaram estar dispostos fazer esse donativo.
No que diz respeito ao CDS/PP, o deputado Nuno Magalhães assegurou ao DN que do seu ordenado não sai nenhuma percentagem para as despesas do grupo parlamentar ou para as contas do partido.
- DN
Então e os restantes Partidos com representação Parlamentar?
Que no PCP é corrente suceder, lá isso é; não sei é se passam recibo!
Alguns deputados do PS foram notificados pelas Finanças para procederem a uma correcção nas respectivas declarações de IRS referentes a 2005. Em causa está a inclusão nas despesas de uma contribuição para o partido, canalizada através do grupo parlamentar. No final do ano, a direcção da bancada emite uma declaração dando conta dessa retenção. Mas, devido à entrada em vigor da nova lei de financimanto dos partidos, as Finanças entendem que tal despesa não tem qualquer efeito fiscal.
Um dos deputados que foram alvo da notificação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) foi António Gameiro, eleito pelo círculo eleitoral de Santarém. Em declarações ao DN, o parlamentar assume que foi notificado para corrigir a declaração de IRS, tendo pago uma multa de 125 euros. "Viemos a ser confrontados com a necessidade de corrigir as declarações. Com a nova lei, deixamos de ter esta dedução fiscal", acrescentou.
Fonte da direcção do grupo parlamentar socialista confirmou ao DN que todos os anos é passada uma declaração aos deputados dando conta da retenção feita no ordenado. "Se há uma entrada de dinheiro de um deputado, que voluntariamente declara querer fazê-la, o grupo parlamentar diz que a recebeu. O dinheiro é depois canalizado para o partido. Depois disso, não sabemos se a mesma é ou não utilizada para efeitos fiscais", referiu a mesma fonte contactada pelo DN.
O 'dízimo' do PSD
A prática da contribuição para as despesas do grupo parlamentar também é seguida no PSD, onde os deputados descontam do seu ordenado uma espécie de "dízimo" para o partido. Porém, três deputados contactados pelo DN, Paulo Rangel, Fernando Negrão e Helena Lopes da Costa, garantiram que nunca receberam qualquer recibo ou declaração para qualquer tipo de efeitos, incluindo fiscais. "Jamais utilizaria essa contribuição para dedução no IRS", declarou Paulo Rangel, deputado eleito pelo círculo do Porto.
Também a deputada Helena Lopes da Costa declarou nunca lhe ter chegado nenhum comprovativo. "Nem me perguntaram se queria fazer", diz a deputada, que, socorrendo-se da declaração de vencimento do mês de Março, atesta que lhe foi descontada uma verba de 25 euros no item "Grupo Parlamentar do PSD".
Em declarações ao DN, o secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, assegurou que esta verba não entra nas contas do partido, mas serve para despesas do grupo parlamentar. "Como a realização de jornadas parlamentares fora da Assembleia da República, em que há despesas de alojamento em hotéis", disse. O comprovativo desse desconto, referiu, é o próprio recibo do ordenado. O secretário-geral assegurou ao DN que a contribuição é "voluntária" e são os próprios deputados que declaram estar dispostos fazer esse donativo.
No que diz respeito ao CDS/PP, o deputado Nuno Magalhães assegurou ao DN que do seu ordenado não sai nenhuma percentagem para as despesas do grupo parlamentar ou para as contas do partido.
- DN
Então e os restantes Partidos com representação Parlamentar?
Que no PCP é corrente suceder, lá isso é; não sei é se passam recibo!
publicado por MP às 12:45
