quarta-feira, março 15, 2006

Aprovado, por maioria, Conselho dos Direitos Humanos

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje por ampla maioria, com voto contra dos Estados Unidos, o novo Conselho dos Direitos Humanos (CDH).

O novo organismo substitui a desprestigiada Comissão dos Direitos Humanos.

Por 170 votos a favor, quatro contra e três abstenções, a Assembleia aprovou a proposta de compromisso apresentada pelo presidente deste órgão, o sueco Jan Eliasson, depois de cinco meses de intensas negociações com os 191 membros da organização.


Estas negociações decorreram até ao último momento, com o objectivo de persuadir os Estados Unidos a apoiarem o projecto.

Washington, no entanto, não alterou a sua posição, por considerar a proposta inaceitável.

Ao lado dos Estados Unidos, votaram também contra Israel, as ilhas Marshall e Palau. Abstiveram-se o Irão, a Venezuela e Bielorrússia.

"Lamentavelmente, não pudemos participar do consenso, porque não temos suficiente confiança nesta proposta", disse após a votação o embaixador norte-americano na ONU, John Bolton.

"De qualquer modo - prometeu - vamos colaborar para que este novo mecanismo de defesa dos direitos humanos seja forte e eficaz. Esperamos, no entanto, que o seu mandato e a sua estrutura possam ser revistos no futuro".

Antes da votação, Eliasson declarou que a proposta de compromisso em causa representa "uma oportunidade única para um novo mecanismo de protecção dos direitos humanos" no mundo.

Integram o novo órgão 47 estados membros, que serão eleitos por maioria simples na Assembleia-geral e poderão ser suspensos, uma vez eleitos, se cometerem abusos sistemáticos dos direitos humanos.

Os membros do novo Conselho serão eleitos de acordo com uma distribuição geográfica equitativa dos membros da Assembleia.

Ao contrário da Comissão, formada por 53 países, o novo Conselho dependerá da Assembleia-geral e não do Conselho económico e social (ECOSOC).

Reunir-se-á periodicamente ao longo do ano, no que difere também da Comissão, que realizava apenas sessões anuais com a duração de seis meses.

- Lusa

Nem tudo o vento levou.