O Prexidente da República
Sampaio defende mudanças para facilitar maiorias
Porque não acredita «que seja fácil governar Portugal sem ser com maioria»
O Presidente da República defende a alteração do sistema político de modo a favorecer a criação de maiorias absolutas no Parlamento, adianta esta sexta-feira o Diário de Notícias, citando a entrevista de Jorge Sampaio ao programa «Expresso da Meia-Noite» da SIC Notícias.
Afirmando ser «absolutamente a favor da necessidade de maiorias», o chefe de Estado sustentou que «o actual sistema teve a sua justificação na altura em que foi criado», mas acrescentou que «é preciso reforçar o mecanismo, mantendo a proporcionalidade, para chegar à possibilidade de fazer maiorias com mais facilidade».
O tema foi lançado por Pacheco Pereira, que, com Francisco Sarsfield Cabral e Eduardo Prado Coelho, participou no programa da SIC Notícias, gravado na quinta-feira à noite em Belém e será transmitido esta noite no canal de notícias.
O antigo eurodeputado social-democrata defendeu que «temos um sistema eleitoral em que a pulsão do eleitorado é para um sistema bipolar», ou seja, «o eleitorado quer maiorias» e, por isso, «devia ser feito um esforço para diminuir o número de votos necessários para ter um governo monocolor».
De acordo com o relato do Diário de Notícias, Jorge Sampaio concordou de imediato e, mais à frente, afirmou não acreditar que, «na falta de entendimentos, seja fácil governar Portugal sem ser com maioria». O Presidente lembrou que «se construiu um vasto conjunto de interesses que é muito forte e consome muitas energias e, portanto, se não há um conjunto de mecanismos que favoreça essa formação de maiorias, o desgaste é evidente».
Jorge Sampaio recordou ainda que «alguns acordos feitos na revisão constitucional de 1997 ainda estão por terminar» e previam a alteração do sistema político.
Embora sem se comprometer com uma opinião definitiva, Sampaio admitiu ainda alargar as legislaturas para cinco anos, com limite à renovação dos mandatos, e também a existência de um só mandato presidencial. O chefe do Estado exemplificou com o Tribunal Constitucional, que com um só mandato de nove anos, não renovável, deu ao TC «uma independência perfeitamente assinalável».
No debate, Sampaio defendeu a renovação do pessoal político e a existência de menos Estado.
Cortesia: Diário Digital
Comentários -
- Entendemos, em:
* Renovação do pessoal político e a existência de menos Estado.
* Limitação de mandatos.
- Não nos entendemos, em:
* Favorecer a criação de maiorias absolutas no Parlamento.
Porque não acredita «que seja fácil governar Portugal sem ser com maioria»
O Presidente da República defende a alteração do sistema político de modo a favorecer a criação de maiorias absolutas no Parlamento, adianta esta sexta-feira o Diário de Notícias, citando a entrevista de Jorge Sampaio ao programa «Expresso da Meia-Noite» da SIC Notícias.
Afirmando ser «absolutamente a favor da necessidade de maiorias», o chefe de Estado sustentou que «o actual sistema teve a sua justificação na altura em que foi criado», mas acrescentou que «é preciso reforçar o mecanismo, mantendo a proporcionalidade, para chegar à possibilidade de fazer maiorias com mais facilidade».
O tema foi lançado por Pacheco Pereira, que, com Francisco Sarsfield Cabral e Eduardo Prado Coelho, participou no programa da SIC Notícias, gravado na quinta-feira à noite em Belém e será transmitido esta noite no canal de notícias.
O antigo eurodeputado social-democrata defendeu que «temos um sistema eleitoral em que a pulsão do eleitorado é para um sistema bipolar», ou seja, «o eleitorado quer maiorias» e, por isso, «devia ser feito um esforço para diminuir o número de votos necessários para ter um governo monocolor».
De acordo com o relato do Diário de Notícias, Jorge Sampaio concordou de imediato e, mais à frente, afirmou não acreditar que, «na falta de entendimentos, seja fácil governar Portugal sem ser com maioria». O Presidente lembrou que «se construiu um vasto conjunto de interesses que é muito forte e consome muitas energias e, portanto, se não há um conjunto de mecanismos que favoreça essa formação de maiorias, o desgaste é evidente».
Jorge Sampaio recordou ainda que «alguns acordos feitos na revisão constitucional de 1997 ainda estão por terminar» e previam a alteração do sistema político.
Embora sem se comprometer com uma opinião definitiva, Sampaio admitiu ainda alargar as legislaturas para cinco anos, com limite à renovação dos mandatos, e também a existência de um só mandato presidencial. O chefe do Estado exemplificou com o Tribunal Constitucional, que com um só mandato de nove anos, não renovável, deu ao TC «uma independência perfeitamente assinalável».
No debate, Sampaio defendeu a renovação do pessoal político e a existência de menos Estado.
Cortesia: Diário Digital
Comentários -
- Entendemos, em:
* Renovação do pessoal político e a existência de menos Estado.
* Limitação de mandatos.
- Não nos entendemos, em:
* Favorecer a criação de maiorias absolutas no Parlamento.
publicado por MP às 13:15
