sábado, dezembro 11, 2004

Dissolução, Demissão, e Erosão Política

O Presidente da República demorou 10 dias a formalizar aquilo que, num repente, decidiu anunciar ao Primeiro Ministro.

O Sr. Presidente da República, tomou uma decisão com base, mais uma vez, em emoções! Já em Julho o fez.
Ao invés de convocar eleições antecipadas, como deveria tê-lo efectuado nessa altura (já então o referi - deviam ter tido lugar eleições antecipadas.); mas, considerando que o PS era na altura liderado por Ferro Rodrigues - um PS "fraco", mais à esquerda, sem quadros para governar e com uma deriva de aliança ao BE, o Sr. Presidente da República resolveu empossar Pedro Santana Lopes.

Com a eleição de José Sócrates para Secretário-Geral do PS, o PR considerou 'estarem reunidas as condições para "o PS ser governo"!!!
Permito-me discordar do Sr. PR, o PS não está em condições de governar, não tem políticas para solucionar os problemas que o país atravessa e que, em abono da verdade, foram produzidos pelos governos 'guterrianos'.

Mas, analisando a passada semana e a situação resultante do comunicado feito pelo PM após reunião com o PR:

Dissolução do Parlamento - O Sr. PR optou pela dissolução da AR.

1 - O comunicado foi feito pelo PM à comunicação social, e posteriormente enquadrado por um comunicado enviado pela Casa Civil da PR.
2 - Uma situação tão extrema, em que em causa está a separação de poderes constitucionalmente previstos, carece de um tratamento mais disciplinado, organizado, correcto, formal e emocionalmente distanciado.
3 - O PAR não foi formalmente informado, aliás deveria ter sido o primeiro a saber da AR, uma vez que, se trata da 2ª figura da hierarquia do Estado, e é Presidente da instituição que ia ser dissolvida. A dissolução da AR não é um facto corriqueiro, ou tão pouco de somenos importância.
4 - Os Partidos Políticos e o Conselho de Estado deveriam ter sido ouvidos de imediato, no máximo, no prazo de 48 horas.
Aquilo que sucedeu foi um compasso de espera de 10 dias, para obtermos um comunicado que nada acresce, que nada explica, e que, campeia já pelo PS!!
5 - Aquilo que o PR queria na realidade era o afastamento de PSL, contudo, em vez de referir: "O Governo está demitido.", referiu: "Vou dissolver o Parlamento."!!

Mas, porquê o Parlamento?!
- O Parlamento estava a funcionar em termos da maioria; existia estabilidade.
- O Parlamento foi legitimamente sufragado.
- Uma das questões mencionadas para a necessidade de tal dissolução era a "não continuidade das políticas económicas", mas no entanto o Sr. PR quis que o OGE para 2005 fosse aprovado pela maioria existente!!! Uma contradição absolutamente incompreensível.

A 'confusão' do SR. PR entre: demissão e dissolução, veio provocar efeitos mais nefastos do que aqueles que existiam à altura da 'confundida decisão'!
Se, o 'governo era incompetente' o Sr. PR não deixa os seus créditos por mãos alheias!!

É que, se tivesse ido pela demissão do governo, a maioria seria obrigada a nomear outro Primeiro-Ministro, que não aquele que se encontrava no momento da decisão de demissão. Essa sim, seria a 'vingança do chinês', e 'os desejos' que interpretou da população!!

Este é o real cenário e ambiente!

Demissão do Governo - Hoje, após toda esta confusão, o Conselho de Ministro vai reunir e apresentar ao PR a demissão do governo.

Erosão Política - A situação interna é de uma fragilidade imensa. A população está 'assustada' (sim, assustada, considerando a dependência que sempre existiu, existe, e muito infelizmente existirá do Estado, do "paizinho e mãezinha" Estado/estado). A falta de sentido de Estado, de competência, de disciplina e organização. De política reais e conscretas, de resultados concretos e de bem-fazer.

A nível internacional, estamos com uma 'triste figura' - sem mais comentários.

Na última semana muito tem sido dito sobre o Dr. Jorge Sampaio, e a sua actuação enquanto Presidente da República, e nunca a sua influência foi tão fraca, tão frágil e tão emocional.
Não pelo facto de ter-se decidido pela dissolução da AR, mas pela ausência de uma resolução célere, concreta, ponderado e fundamentada.
Uma delonga na explicação (10 dias!!!), a ausência de fundamentos concretos para tal dissolução, e a intencinalidade de aprovação do OGE para 2005, por parte de uma maioria dissolvida e aparente incompetente - à luz dos fundamentos do PR.

Se de Mário Soares restará uma nota de rodapé nas páginas de História, de Jorge Sampaio ficará apenas uma ténue lembrança do Presidente da República que, queria fazer uma coisa, e acabou a fazer outra!