sexta-feira, março 26, 2004

"Matta" o que é o 'esmocracia'?!

O que há de errado em tudo isto?
O facto de estarmos perante um regime Totalitário a dar-se ares de democrático! Estado de direito, democrático!!
Pois, pois.. e se o meu cão voa-se..

Prédios de Luanda têm de estar pintados até ao fim do cacimbo
- 25-Mar-2004 - 18:35

As fachadas e as zonas exteriores dos prédios de Luanda vão ter de ser pintadas pelos proprietários durante a próxima estação seca, numa iniciativa integrada na campanha para melhorar a imagem da capital angolana.

Depois da campanha de recolha de lixo, das operações para tapar os buracos nas ruas e da iniciativa para retirar os geradores que ocupam os passeios e as sucatas que se encontram na via pública, agora é a vez da pintura dos prédios.

O despacho assinado por
Higino Carneiro, coordenador da Comissão de Gestão de Luanda, não deixa espaço para dúvidas, frisando que os edifícios terão que ser "obrigatoriamente" pintados.

As operações de pintura dos prédios terão que estar concluídas num prazo de 90 dias, a contar de 15 de Maio, data em que começa o "cacimbo", como é localmente designada a estação seca.

"A maior parte dos edifícios de Luanda encontra-se num acentuado estado de degradação e é necessário pôr cobro a esta situação", afirmou Rosa Nicolo, directora provincial de habitação.

Segundo esta responsável provincial, a resolução do problema da degradação dos edifícios deve envolver "a participação dos condóminos, que têm que contribuir financeiramente para que o seu prédio esteja limpo".

O despacho de Higino Carneiro, que também ocupa o cargo de ministro das Obras Públicas, salienta que esta medida visa contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade, invertendo a situação de acentuada degradação dos prédios.

A implementação desta medida terá como primeiro passo a realização de reuniões entre as autoridades provinciais e municipais, os administradores dos prédios e os presidentes das comissões de moradores.

Estas reuniões terão como primeiro objectivo, segundo a directora provincial de habitação, sensibilizar para a "necessidade de embelezamento dos prédios".

Segundo Rosa Nicolo, competirá aos administradores municipais identificar os edifícios que apresentam um estado de degradação mais acentuado, após o que as autoridades vão analisar a situação financeira dos moradores.

"O governo tem consciência de que há prédios que estão tão degradados que tem de haver uma participação do Estado", admitiu, mas frisou que a ajuda estatal não vai acontecer em todos os edifícios da capital.

"O Estado vai comparticipar, mas não na totalidade, e depois, a longo prazo, os moradores vão devolver esse valor", disse Rosa Nicolo.

Para "imprimir um impulso na conservação e beneficiação dos prédios em situação de acentuada degradação", as autoridades vão adoptar soluções legais que permitam aos proprietários, através da comparticipação de entidades públicas e privadas, proceder a obras de pintura e manutenção dos edifícios.

Segundo a directora provincial da habitação, os moradores que não quiserem participar na melhoria dos prédios poderão vir a ser chamados a tribunal, ao abrigo da Lei do Condomínio.


"Temos leis que obrigam as pessoas a pintar os prédios", frisou Rosa Nicolo, salientando que, em Angola, "há leis para tudo, o grande problema é a sua implementação".

Por essa razão, o aviso fica feito: Quem não quiser participar terá de responder em tribunal".

(Higinio, " 'teddy-bear' de Arronche", és uma vergonha.)