Da prepotência e do chauvinismo à Rep. das Bananas
Aborto: 60 eurodeputados pedem despenalização em Portugal
A eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo, entregou, na quarta-feira, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, uma cópia de um apelo subscrito por 60 deputados do Parlamento Europeu - incluindo Assunção Esteves, eurodeputada do PSD - para que a prática de aborto seja despenalizada em Portugal.
A notícia é avançada na edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias, que garante que o texto entregue a Jaime Gama refere a «indignação» que estes deputados sentiram ao saber da condenação em tribunal de três mulheres que praticaram aborto clandestino, na sequência do recurso à absolvição que tinha sido decretada pelo Tribunal de Aveiro, a 17 de Fevereiro de 2004.
Além da solidariedade destes parlamentares, o texto defende que se deve «alterar quanto antes a lei que permite a criminalização de mulheres nestas circunstâncias».
Ilda Figueiredo revelou que Jaime Gama «acolheu bem» a iniciativa e garantiu que a dará a conhecer ao Parlamento.
- Diário Digital
Os eurodeputados portugueses no "Parlamento de Bruxelas" consideram-se com legitimidade para intrometerem-se no processo legislativo nacional.
Não gozam dessa legitimidade.
A pressão agora surgida deste grupo de figuras bruxelenses, vai ao arrepio da decisão do Povo português em referendo, leia-se referendo nacional - aquele que vincula, e somente esse vincula, as entidades e instituições nacionais.
Eurodeputados, ainda que portugueses, aqui: não riscam nada.
Sugere-se que se intertenham lá por terras belgas, a comer pretzels.
A eurodeputada do PCP, Ilda Figueiredo, entregou, na quarta-feira, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, uma cópia de um apelo subscrito por 60 deputados do Parlamento Europeu - incluindo Assunção Esteves, eurodeputada do PSD - para que a prática de aborto seja despenalizada em Portugal.
A notícia é avançada na edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias, que garante que o texto entregue a Jaime Gama refere a «indignação» que estes deputados sentiram ao saber da condenação em tribunal de três mulheres que praticaram aborto clandestino, na sequência do recurso à absolvição que tinha sido decretada pelo Tribunal de Aveiro, a 17 de Fevereiro de 2004.
Além da solidariedade destes parlamentares, o texto defende que se deve «alterar quanto antes a lei que permite a criminalização de mulheres nestas circunstâncias».
Ilda Figueiredo revelou que Jaime Gama «acolheu bem» a iniciativa e garantiu que a dará a conhecer ao Parlamento.
- Diário Digital
Os eurodeputados portugueses no "Parlamento de Bruxelas" consideram-se com legitimidade para intrometerem-se no processo legislativo nacional.
Não gozam dessa legitimidade.
A pressão agora surgida deste grupo de figuras bruxelenses, vai ao arrepio da decisão do Povo português em referendo, leia-se referendo nacional - aquele que vincula, e somente esse vincula, as entidades e instituições nacionais.
Eurodeputados, ainda que portugueses, aqui: não riscam nada.
Sugere-se que se intertenham lá por terras belgas, a comer pretzels.
publicado por MP às 11:30
