Sarabulho
O PAR, Jaime Gama, levou com um cartão encarnado do PS e do PCP por alturas de um Despacho em que sugeria aos mais de 75.000 subscritores da Petição Popular de Referendo à LPMA que a modificassem para que pudesse ser admitida no Parlamento.
Vide:
aqui, aqui, aqui e aqui.
Primeiro, e antes mesmo de referência à CRP, é obra obter mais de 75.000 assinaturas para uma questão. Daí que, seja de facto uma questão importante à sociedade portuguesa, para obter tal mobilização.
A CRP, prevê a possibilidade de Iniciativa Popular de Referendo nos termos já anteriormente referidos no tocante à OTA e TGV.
Considerando que não existe uma interpretação concludente por parte das Comissões Parlamentares chamadas a pronunciar-se sobre tal Iniciativa, há a ter em conta que:
A Iniciativa deveria ter suspendido o processo legislativo em curso, uma vez que tal Iniciativa revestia-se de conexão face ao mesmo.
O PS teve leitura totalmente oposta e totalmente anti-democrática e totalitária: a interpretação efectuada da CRP é absolutamente restritiva e enviesada; se o poder reside no Povo, e o Povo se mobiliza para obter o número, absurdo, de 75.000 assinaturas (nem as candidaturas à presidência da república necessitam de tantos subscritores...)para levar a Referendo uma questão importante, o mínimo que poderia ter tido lugar, por parte dos partidos políticos, e principalmente do partido político que sustenta o (des)Governo, era suspender o processo legislativo até conclusão do processo de Iniciativa Popular.
Uma vez mais, o PS e o (des)Governo impedem o livre exercício da liberdade consagrado na CRP.
Para o PS, a CRP é apenas um amontoado de normas que servem os propósitos socialistas a cada momento: ou é constantemente cantada, ou pura e simplesmente esquecida.
A Golden Sharen socialista da CRP, já enjoa; é bafienta e muito pouco salutar.
Cartão encarnadíssimo ao PS e aos srs (abisme-se ou talvez não, devem ser as saudades dos idos sovietes...) do PCP.
Fássistas.
Vide:
aqui, aqui, aqui e aqui.
Primeiro, e antes mesmo de referência à CRP, é obra obter mais de 75.000 assinaturas para uma questão. Daí que, seja de facto uma questão importante à sociedade portuguesa, para obter tal mobilização.
A CRP, prevê a possibilidade de Iniciativa Popular de Referendo nos termos já anteriormente referidos no tocante à OTA e TGV.
Considerando que não existe uma interpretação concludente por parte das Comissões Parlamentares chamadas a pronunciar-se sobre tal Iniciativa, há a ter em conta que:
A Iniciativa deveria ter suspendido o processo legislativo em curso, uma vez que tal Iniciativa revestia-se de conexão face ao mesmo.
O PS teve leitura totalmente oposta e totalmente anti-democrática e totalitária: a interpretação efectuada da CRP é absolutamente restritiva e enviesada; se o poder reside no Povo, e o Povo se mobiliza para obter o número, absurdo, de 75.000 assinaturas (nem as candidaturas à presidência da república necessitam de tantos subscritores...)para levar a Referendo uma questão importante, o mínimo que poderia ter tido lugar, por parte dos partidos políticos, e principalmente do partido político que sustenta o (des)Governo, era suspender o processo legislativo até conclusão do processo de Iniciativa Popular.
Uma vez mais, o PS e o (des)Governo impedem o livre exercício da liberdade consagrado na CRP.
Para o PS, a CRP é apenas um amontoado de normas que servem os propósitos socialistas a cada momento: ou é constantemente cantada, ou pura e simplesmente esquecida.
A Golden Sharen socialista da CRP, já enjoa; é bafienta e muito pouco salutar.
Cartão encarnadíssimo ao PS e aos srs (abisme-se ou talvez não, devem ser as saudades dos idos sovietes...) do PCP.
Fássistas.
publicado por MP às 00:47
