quinta-feira, fevereiro 02, 2006

Algumas notinhas sobre o casório

Sobre a questão, lançada propagandisticamente e ao compasso do BE, do "casamento entre pessoas do mesmo sexo".

O legislador legisla de acordo com um modelo de sociedade que é desejado.

Essa mesma já foi exaustivamente analisada por essa blogosfera fora.
O modelo mais equilibrado e aceite pela sociedade é aquele que consta da Lei, desigadamente:

o Art. 1577º do CC - « Entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.»

Já no Art. 1628º, alínea e), do mesmo CC « O casamento contraído por duas pessoas do mesmo sexo.» é juridicamente inexistente.

Ora, assim sendo, estão excluídos: a poligamia, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Se estas pessoas que agora agitam a bandeirinha de que a sociedade se tem de conformar com casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque razão não agitam também a da poligamia?! Não dá jeito? Não serve os intentos da propaganda? Não está na moda e na agenda?

Grande lata a destes pseudo moralistas de pacotilha! São tão para a frentex numas coisas, e tão moralistas noutras...!! Ou não tivessem como padroeiro S. Anacleto Louçã.

Poligamia já!




Addenda:

Considerando que se trata de uma questão que vai abalar o modelo de sociedade existente, e que, é à sociedade que cabe decidir no seu conjunto, espero que o legislador tenha o bom-senso de não legislar sem consulta prévia à população, ie, a pretender tal alteração, submetam a Referendo a questão.