Jorge Miranda defende referendo e grande debate em 2006

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje (ontem) a necessidade Portugal de realizar em 2006 o referendo à Constituição europeia, antecedido de um "grande debate" que permita aos portugueses "tomarem consciência dos problemas".

"O referendo deve ser feito em 2006, a tempo e horas e com um grande debate", disse, no final de uma audiência em Belém com o Presidente da República, Jorge Sampaio.

Para o especialista em Direito Constitucional, um dos principais opositores nacionais à Constituição europeia, Portugal deve manter a consulta popular ao tratado porque "essa é uma questão de dignidade nacional".

Paralelamente, acrescentou, depois do "não" na França e na Holanda ao tratado, os líderes europeus deveriam trabalhar na elaboração de um novo tratado com base na articulação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu.

Jorge Miranda saudou ainda a iniciativa do Chefe de Estado de ouvir ao longo desta semana diversas personalidades sobre a Europa (sexta-feira reúne-se o Conselho de Estado sobre o mesmo tema), uma série de audiências que disse conferirem "protagonismo ao Presidente da República em matéria europeia".

- LUSA