terça-feira, maio 03, 2005

S o l e t r a n d o

Sem sequer fazer juízos sobre a matéria, em si.

Tão somente, trata-se de analisar os comportamentos inerentes a toda a tomada de posição - do PR e dos Partidos de esquerda com assento parlamentar.

O PR ao tomar a decisão de devolver ao Parlamento a proposta de referendo sobre a IVG, recusando o agendamento da mesma para Julho do ano em curso, suscita-me dois comentários:

- A data proposta foi intencional. O mês de Julho é um dos meses escolhidos para o gozo de férias, daí que a presença na votação de tal referendo fosse diminuta. Neste pressuposto, o PR decidiu bem. Contudo, e considerando que a atitude do PR na dissolução de um Parlamento com uma maioria absoluta legítima e democraticamente eleita, exige uma maior acuidade na análise, e esta indica que, existiu intencionalidade no agendamento para Julho, e que tal data, levaria à recusa com base nos fundamentos apresentados.

- Considero que a despenalização da IVG terá lugar por via "administrativa", tendo em conta que:

a esquerda não vai esperar que "um novo PR" agende o referendo.
O PS - 121 PCP - 12 PEV - 2 (estes é que eu não entendo! Nunca se submeteram a uma eleição autónoma..) BE - 8

e

PSD - 75 CDS-PP - 12

ainda que considerando a possibilidade de 'liberdade de voto', indubitavelmente, passará. E passará, sem respeito para com a expressão popular em referendo.
O facto de existir uma maioria de esquerda saída das últimas e recentes eleições legislativas, não implica que a população não se expresse em sentido inverso à posição defendida.
Áqueles que referem que a questão foi debatida durante a campanha eleitoral, foi sempre dito que qualquer alteração seria precedida de referendo.

Com a maioria absoluta que a esquerda tem no Parlamento, tratou-se de um "golpe de secretaria".