segunda-feira, maio 02, 2005

Pois é..

O BE dá o "toque" e o PS vai a "reboque" (?)

BE defende aprovação da despenalização, do aborto, na AR

O dirigente do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã defendeu esta segunda-feira que o Parlamento deve seguir com a aprovação da lei de despenalização do aborto, depois de o Presidente da República ter decidido não convocar o referendo.

Jorge Sampaio anunciou a sua decisão de não convocar um novo referendo ao aborto por «não estarem asseguradas as condições mínimas» a uma «participação significativa na consulta».
Para Francisco Louçã, a decisão do Presidente da República «significa que não há referendo durante o mandato de Jorge Sampaio e que o Parlamento volta a ter a responsabilidade de resolver o problema do julgamento das mulheres».

«O referendo era uma circunstância política vantajosa do ponto de vista democrático. Se o Presidente da República o recusou, não vamos ficar à espera. Se o referendo não é possível, a Assembleia da República tem que discutir o problema», disse.

O deputado do BE sublinhou que o projecto de lei do PS que despenaliza o aborto até às dez semanas de gravidez «foi aprovado na generalidade» e defendeu que o processo legislativo deve avançar no Parlamento, sem esperar por referendo.


- Diário Digital / Lusa