sexta-feira, março 18, 2005

"Chocaram-se"!!

O recém empossado Governo PS ficou a "mãos" com o seu "choque tecnológico"; olé se ficou!
Se não vejamos a aplicação na prática do dito:

Problema informático atrasou entrega do programa de governo

Um problema informático na sede da Presidência do Conselho de Ministros levou a um atraso de hora e meia na entrega do programa de governo ontem no Parlamento. Marcada para as 18h30, a entrega do documento feita pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ocorreu já depois das 20 horas.
Santos Silva entregou o programa em papel e em CD, enquanto continuava por resolver o problema informático que estava a impedir a colocação do programa de governo no site do Executivo (www.portugal.gov.pt), onde acabaria por estar disponível só perto das 21 horas. Tal atraso fez com que também os grupos parlamentares que pretendiam reagir ao documento ainda ontem (CDS, PCP e BE) acabassem por não o fazer. Só Nuno Melo, presidente do grupo parlamentar do CDS, acabou por falar para criticar o atraso na disponibilização do programa de governo na Internet, classificando-o como "o primeiro sinal de falhanço do choque tecnológico" prometido pelo PS durante a campanha eleitoral.
"Era suposto o programa de governo estar na Internet às 17h00 e só às 21h00 conseguimos aceder ao documento, parece um sinal da dificuldade da tarefa que foi prometida na campanha", afirmou o líder parlamentar do CDS/PP Nuno Melo.
Depois de entregar o programa, Augusto Santos Silva disse aos jornalistas que o programa de governo "é inteiramente fiel às bases programáticas" com que o PS foi a eleições. Ainda segundo o ministro, o Executivo só procedeu a "ajustamentos formais que resultam de ser um programa de governo e não um texto de natureza eleitoral". Ou seja, o programa de governo é igual ao programa eleitoral, tendo apenas sido retiradas as partes de crítica aos anteriores governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, assim como compromissos de natureza parlamentar.
É o que sucede em matéria de referendo ao aborto. Segundo Santos Silva, há um "respeito integral pela reserva de competências da Assembleia da República", pelo que o programa de governo "apenas refere que se defende a despenalização da interrupção voluntária da gravidez" e que tem de ser promovido um novo referendo, deixando, contudo, ao Parlamento a iniciativa.
O ministro dos Assuntos Parlamentares fez questão de salientar que o Governo apresentou o seu programa apenas cinco dias depois de tomar posse, acrescentando que "não há memória de um programa de governo apresentado com tanta celeridade".
Quanto a medidas, Augusto Santos Silva salientou a prioridade à agenda de crescimento e emprego, a nova centralidade concedida à investigação e inovação empresarial, a política de combate à pobreza, com especial atenção para os idosos.
Questionado sobre alterações na política fiscal, nomeadamente uma eventual subida do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), o ministro dos Assuntos Parlamentares respondeu que essa questão estava "resolvida nas bases programáticas" do PS. Contudo, nem no programa eleitoral nem no de governo há qualquer referência, mantendo-se a acentuação da estabilidade fiscal. Santos Silva salientou que se trata de "um programa para a legislatura", ou seja, para os quatro anos.
O programa de governo será debatido na Assembleia da República nas próximas segunda e terça-feira, dias 21 e 22, sendo o debate iniciado e concluído pelo primeiro-ministro, José Sócrates. Quanto a votação do programa, o ministro dos Assuntos Parlamentares não adiantou se o Executivo apresentará qualquer moção de confiança. O programa de governo não tem de ser votado, mas a oposição pode apresentar uma moção de rejeição ou o Governo uma moção de confiança. "Basta que o programa não seja rejeitado", lembrou Santos Silva, acrescentando: "Ainda não se sabe qual o comportamento dos grupos da oposição." Isto é, a apresentação de qualquer moção por parte do Executivo depende de como decorrer o debate.
O ministro dos Assuntos Parlamentares foi ainda questionado sobre se agora, que o programa de governo está entregue, os ministros já podem falar. "Os ministros estão sempre à vontade para falar", começou por responder, para, logo a seguir, lembrar que "à luz da Constituição o Governo entra em plenitude de funções quando o programa de governo for aprovado".


- Público

O 'Choque Tecnológico' do Partido Socialista no seu melhor!
Pela 'amostra' supra, a questão das listas de professores teria sido ampliada até ao 'infinito'!