domingo, agosto 22, 2004

As ONGs: Os Financiamentos

As ONGs são associações privadas, sem fins lucrativos.
Representam a capacidade e possibilidade que a sociedade civil tem de intervir activamente na sociedade e, nas questões mais preponderantes.

Quanto ao financiamento:

primeiramente, as associações necessitam de ver reconhecido o estatuto de ONG; nem todas as associações têm esse estatuto.

O primeiro financiamento vem dos associados: das quotas e doações que estes efectuem às associações.

As associações não são financiadas, sem mais, pelo Estado. Apenas o são quando e na medida em que apresentam projectos detalhados e fundamentados da intervenção/actividade que pretendem levar a cabo.
Após análise dos projecto, e somente em caso de serem diferidos, serão financiados em dois momentos distintos: no momento do doferimento, e após a entrega do relatório de execução, devidamente fundamentado.

Por outro lado, e cada vez mais, as associações recorrem à figura jurídica da Lei do Mecenato, sendo financiadas por entidades privadas, singulares ou colectivas, que canalizam desta forma parte dos seus impostos para uma Acção que consideram meritória.

Quanto às ONGs de âmbito, intervenção e reconhecimento internacional, essas sim, têm possibilidade de obter 'grandes' financiamentos junto de entidades e instituições internacionais, nomeadamente, o FMI e o Banco Mundial.

Também é verdade que, o poder das ONGs internacionais é, muitas das vezes, superior ao de muitos governos no que toca à intervenção em locais de conflito; e, têm um peso muito importante na determinação das políticas internacionais no âmbito da ONU.

Muitas há que são 'menos correctas', mas muitas outras efectuam no terreno um excelente trabalho de campo, imbatível.