GOVERNO APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A CAÇA
Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei, contendo a nova regulamentação da caça, que durante vários meses foi discutida e consensualizada com as organizações interessadas no sector. O novo diploma que inova em várias matérias relacionadas com a actividade cinegética, simplifica e desburocratiza substancialmente os procedimentos associados à administração e gestão da caça bem como à criação e renovação das zonas ordenadas, transfere para as associações de caçadores uma parte das responsabilidades até agora assegurada pelo Estado e alarga e facilita a concretização do direito à não caça e o respeito pela propriedade privada.
Além disso, entre muitas outras alterações, o novo Decreto-Lei, que só entrará em vigor depois de promulgado pelo Senhor Presidente da República, altera substancialmente as condições e o sistema de licenciamento para as zonas de caça turística e permite a exploração económica mais intensiva da actividade cinegética, contribuindo assim para o desenvolvimento das zonas rurais, designadamente no interior do País.
Lisboa, 2 de Julho de 2004
Finalmente a reforma da ignominosa legislação que permitia aos 'srs. caçadores' a desfaçatez de adentrarem na propriedade privada de outrém sem autorização e destruirem tudo à sua passagem!
Uma pouca vergonha que, espera-se, venha a ser alterada com o novo Diploma!
Recordo um caso concreto que foi-me contado, em que, no momento da abertura da caça, os indíviduos munidos de escopeta, entraram pelos terrenos de cultivo adentro, destruindo a cultura que nos mesmos existia! Os prejuízos foram imensos!
Há segunda oportunidade, o proprietário dos mesmos lá estava, 'para dar as boas vindas' aos transgressores! De pressão de ar em punho, 'alegremente' lembrou aos indesejados visitantes que se dessem mais um passo dentro da sua propriedade: 'assobiava'!
Com um pouco de bom-senso, os incómodos visitantes lá se afastaram!
Um total desrespeito pela propriedade privada! Que soprem 'novos bons ventos'!
Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei, contendo a nova regulamentação da caça, que durante vários meses foi discutida e consensualizada com as organizações interessadas no sector. O novo diploma que inova em várias matérias relacionadas com a actividade cinegética, simplifica e desburocratiza substancialmente os procedimentos associados à administração e gestão da caça bem como à criação e renovação das zonas ordenadas, transfere para as associações de caçadores uma parte das responsabilidades até agora assegurada pelo Estado e alarga e facilita a concretização do direito à não caça e o respeito pela propriedade privada.
Além disso, entre muitas outras alterações, o novo Decreto-Lei, que só entrará em vigor depois de promulgado pelo Senhor Presidente da República, altera substancialmente as condições e o sistema de licenciamento para as zonas de caça turística e permite a exploração económica mais intensiva da actividade cinegética, contribuindo assim para o desenvolvimento das zonas rurais, designadamente no interior do País.
Lisboa, 2 de Julho de 2004
Finalmente a reforma da ignominosa legislação que permitia aos 'srs. caçadores' a desfaçatez de adentrarem na propriedade privada de outrém sem autorização e destruirem tudo à sua passagem!
Uma pouca vergonha que, espera-se, venha a ser alterada com o novo Diploma!
Recordo um caso concreto que foi-me contado, em que, no momento da abertura da caça, os indíviduos munidos de escopeta, entraram pelos terrenos de cultivo adentro, destruindo a cultura que nos mesmos existia! Os prejuízos foram imensos!
Há segunda oportunidade, o proprietário dos mesmos lá estava, 'para dar as boas vindas' aos transgressores! De pressão de ar em punho, 'alegremente' lembrou aos indesejados visitantes que se dessem mais um passo dentro da sua propriedade: 'assobiava'!
Com um pouco de bom-senso, os incómodos visitantes lá se afastaram!
Um total desrespeito pela propriedade privada! Que soprem 'novos bons ventos'!
publicado por MP às 20:39
