terça-feira, junho 15, 2004

Julgamento de fraude no BCP termina amanhã com a leitura sentença

A sentença da maior fraude bancária na história de Moçambique, em que mais de 14 milhões de dólares foram ilicitamente sacados do ex-Banco Comercial de Moçambique (BCM), em 1996, será lida terça-feira em Maputo.

Na barra do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que por razões de segurança está instalado na cadeia de máxima segurança de Maputo, estarão sentados 16 réus, incluindo funcionários bancários da instituição defraudada e pessoas alheias ao banco alegadamente envolvidas no golpe.

Segundo o Ministério Público moçambicano e a pronúncia do tribunal, para o êxito da fraude foram utilizados 67 cheques sem provisão, permitindo saques ilegais durante quatro meses.

A acusação aponta os irmãos Asslam Satar, foragido e julgado à revelia, Momad Satar e Ayob Satar, todos comerciantes, e Vicente Ramaya, ex-gerente do balcão do BCM no bairro da Somerschield, centro da capital do país, como os obreiros da fraude.

Sobre os dois primeiros réus impende a acusação de terem angariado os cheques em várias zonas do país, supostamente auxiliados por outros réus que se ofereceram como titulares de contas fictícias.

Por sua vez, Ayob Satar é acusado de tentar branquear o produto da fraude, com a abertura de várias casas de câmbio na capital do país.

Sobre o antigo gerente do balcão da Somershield recai a responsabilidade de ter supostamente permitido o depósito de cheques sem provisão e a retirada do dinheiro.

Até ao momento, apenas Momad Satar reconheceu em tribunal ter falsificado e utilizado vários cheques na fraude, enquanto o gerente do balcão onde ocorreu a burla diz que só permitiu o movimento dos cheques porque os mesmos tinham sido visados nos balcões onde foram emitidos.

Vicente Ramaya acusou os antigos administradores do BCM de envolvimento na fraude, alegando que um golpe com aquela dimensão não podia acontecer sem o conhecimento da cúpula do banco.

O "caso BCM" é considerado pela justiça moçambicana o epicentro de vários outros processos judiciais, com destaque para o assassínio do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, morto a tiro em 2000, quando investigava a fraude.

Em conexão com o homicídio do jornalista, foram condenados a mais de 22 anos de cadeia Momad Satar, Ayob Satar e Vicente Ramaya, pela co-autoria moral do assassínio, em que foi também peça-chave o foragido Aníbal dos Santos Júnior, "Anibalzinho", condenado à máxima de 28 anos de prisão.

Numa provável associação ao "caso BCM", o advogado do banco, Albano Silva, marido da primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, foi vítima de uma tentativa de assassínio em 1999, tendo sido constituídos arguidos nessa acção os três autores morais da morte de Carlos Cardoso, além de "Anibalzinho" e de outros indivíduos acusados de participação material.

Tanto na morte de Carlos Cardoso, como na tentativa de homicídio do advogado do BCM, "Anibalzinho", que aguarda em Toronto pela sua extradição para Moçambique, após segunda fuga da cadeia de máxima segurança de Maputo, é acusado de ter recrutado os executores dos dois planos de assassínio, a mando dos três autores morais.

Ainda em relação ao "Caso BCM", foi emitido um mandado de captura contra um antigo magistrado da Procuradoria-Geral da República (PGR), Diamantino dos Santos, que se encontra foragido.

A então equipa da PGR foi dissolvida pelo Presidente da República, Joaquim Chissano, em 2000, devido a suspeitas de ter sabotado a investigação da fraude, encontrando-se outros magistrados suspensos das suas funções pelas mesmas razões.