sexta-feira, setembro 19, 2003

Uma Conversa Deveras Interessante

A Vida é extraordinária!

Ia eu na minha cruzada de cobrança de honorários, que isto de prestar serviços ao Estado tem muito que se lhe diga, qual não é o meu espanto.. ! Munida de Requerimento, aí­ vai a disparar rumo ao Departamento Central!
"Desejo falar com o Secretário do Departamento."
Passada a "vistoria", sai (literalmente!) o Secretário do seu pelouro! Passa para o lado de fora, e inicia uma conversa, como há muito não tinha! (E ia eu a pensar que teria de munir-me de espada!)

Para meu espanto explicou-me os problemas orçamentais e de gestão do departamento, debatemos os problemas polí­ticos e as consequências práticas da Reforma da Justiça (com um 'pézinho' ao Congresso da Justiça, que se afigura vir a "ferver" - constantemente adiado, ad nausea!).
Particularmente, interessante foi a sua perspectiva relativamente à  existência de cobrança entre organismos do Estado, o que por si consignava custos absolutamente sem sentido, pois fazem parte do Estado (o Estado a cobrar-se a si mesmo!). Ora quando o orçamento (leia-se liquidez) tem que contemplar serviços (pagamento) do próprio Estado, esses valores têm preferência sobre os valores a particulares! Ora bem..

Mais, considerava importante que na Revisão dos Códigos de Processo Penal, e Penal, fosse constituída uma Comissão Consultiva ( mas que fosse traduzida na prática, por resultados saí­dos desse debate, e integrados na nova redacção) por todos os intervenientes na Justiça.

Sim senhora, uma conversa, Deveras, muito interesante!