A chuchadeira chamada ...
- DNO relatório da auditoria do Tribunal de Contas aponta diversos erros, traduzidos em derrapagens de vária ordem na construção da Casa da Música.
Os auditores referem que o projecto inicial não tinha o detalhe suficiente e que, por isso, obrigou a diversas alterações ao longo dos trabalhos efectuados
É um relatório de auditoria à Casa da Música muito crítico o que o Tribunal de Contas (TC) hoje divulga publicamente e ao qual o DN teve acesso. Integrado numa série de cinco auditorias a derrapagens em grandes obras públicas, o documento aponta diversos erros cometidos ao longo do projecto e da construção do edifício e que tiveram uma consequência clara: a grande obra da Porto - Capital Europeia da Cultura 2001 ficou concluída quatro anos e meio depois do previsto, com um sobrecusto de 78,2 milhões de euros.
Segundo a equipa de auditoria, entre as várias falhas salientam-se a derrapagem dos custos financeiros e a prorrogação sucessiva de prazos de conclusão da obra. Segundo o relatório, "os motivos da derrapagem dos prazos ficaram, em grande parte, a dever-se a problemas e dificuldades transversais a toda a obra". Entre eles, os auditores explicam que o grau de detalhe dos documentos "não correspondia a um projecto de execução, mas antes a um projecto-base", pelo que "não tinha o detalhe suficiente para o efeito, o que levou a diversos aditamento e substituições de trabalhos e respectivos sobrecustos". O que obrigou, por exemplo, à celebração de 33 adendas ao contrato inicial.
O que explica que o custo inicial previsto para a construção da Casa da Música, excluindo o valor dos terrenos, fosse de 33 milhões de euros e acabasse por custar 111,2 milhões de euros. "Já com o valor dos terrenos e as diversas alterações ao projecto", explica Paulo Sarmento e Cunha, liquidatário da Sociedade Casa da Música.
Também a complexidade da obra, muito superior ao previsto no projecto de execução, contribuiu para as mudanças que tiveram como consequência "sucessivas alterações contratuais". E até os prazos estabelecidos para a conclusão do edifício estavam, segundo o TC, errados. "O prazo inicial fixado para a obra a realizar era manifestamente irreal", pode ler-se.
Para Paulo Sarmento e Cunha "este é um documento muito útil e que retrata com exactidão a história da Casa da Música". Embora se fale de derrapagens "o relatório explica que houve várias alterações". Nomeadamente com a construção de parques de estacionamento, alterações ao tipo de fundações a utilizar e até ao próprio equipamento do edifício
O DN tentou ouvir o presidente da Fundação Casa da Música, José Manuel Dias da Fonseca, mas da assessoria de comunicação foi dito que "a fundação não fará comentários uma vez que se limitou a receber o edifício já concluído". Já Manuela Melo, vereadora da Cultura da Câmara do Porto em 1999, refere que "é preciso saber o que são obras a mais". E adianta que, em 1999, "nem sequer se sabia qual era o terreno onde seria construída a Casa da Música, nem qual o projecto".
Liquidatário?!!
A título de quê?
A milionária Casa da Música foi à falência?!!