terça-feira, dezembro 30, 2008

Aqui não ...

A corrupção é sempre no país dos outros ...

Aqui não há rotundas.
Aqui não há passeios.
Aqui não há estradas.
Aqui não há escolas.
Aqui não há serviços em outsourcing ...


Aqui os políticos são todos ernestos.

Para melhorar a economia de alguns:

Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
- A melhoria das infra-estruturas escolares é uma das áreas prioritárias do programa especial de obras públicas para estimular a economia

Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.

Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros.

Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.

São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.

Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.

Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração. Mas ainda se aplicam ao apoio “especial à actividade económica” que nos próximos dois anos deverá viver um período de dificuldades acrescidas, eventualmente mesmo de recessão, conforme antecipam algumas organizações internacionais. Entre estes apoios especiais contam-se as exportações e as pequenas e médias empresas eo apoio ao emprego, lê-se no documento hoje divulgado pelo Conselho de Ministros.
Conselho de Ministro prendado este ...