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O constitucionalista Vital Moreira, autor do parecer que fundamentou o pedido de empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa chumbado terça-feira pelo Tribunal de Contas, considerou a decisão «errada» e criticou este órgão judicial por ultrapassar as suas competências.
(...)
- DD
O constitucionalista Vital Moreira, a um tempo autor do parecer "chumbado" e, eventual, autor ou "arquitecto" da actual Lei das Finanças Locais e dos seus empecilhos , vem agora argumentar contra aquilo que "ele" terá tentado "impôr" por via legal às autarquias.
Ou seja, a Lei em vigor deve aplicar a uns, mas não a quem Vital Moreira, constitucionalista insígne e detentor de grande retórica, queira.
Ou não fosse por isso que elaborou o dito parecer às expensas da CML.
A vida está cara, mas não poderá ser substituída pela coerência e dignidade.
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O constitucionalista Vital Moreira, a um tempo autor do parecer "chumbado" e, eventual, autor ou "arquitecto" da actual Lei das Finanças Locais e dos seus empecilhos , vem agora argumentar contra aquilo que "ele" terá tentado "impôr" por via legal às autarquias.
Ou seja, a Lei em vigor deve aplicar a uns, mas não a quem Vital Moreira, constitucionalista insígne e detentor de grande retórica, queira.
Ou não fosse por isso que elaborou o dito parecer às expensas da CML.
A vida está cara, mas não poderá ser substituída pela coerência e dignidade.