Tráfico Humano: Moçambique é país de origem e destino
Moçambique é um país de origem e destino de tráfico de crianças, mulheres e homens, mas o governo está longe de conseguir desenvolver medidas de prevenção e combate a este crime, revela um relatório norte-americano.
De acordo com o relatório dos Estados Unidos sobre o tráfico de pessoas em 2006, «Moçambique é um país de origem e de destino para crianças, mulheres e homens traficados para fins de exploração laboral e sexual».
«O uso do trabalho de crianças exploradas é uma prática comum nas áreas rurais moçambicanas, muitas vezes com a cumplicidade das famílias», revela o documento.
O relatório indica ainda que «a maioria das vítimas são mulheres e jovens traficadas de zonas rurais para zonas urbanas de Moçambique e África do Sul para trabalharem no serviço doméstico ou em casas de prostituição».
«Os adolescentes e menores são traficados para a África do Sul para trabalharem em quintas e nas minas», acrescenta.
As vítimas são iludidas com as promessas de bons empregos na África do Sul, mas quando lá chegam são ameaçadas por estarem em situação irregular no país e forçadas a trabalhar a troco de pouco ou nenhum salário.
Muitas vezes, trabalham durante meses sem receberem salário, até que são denunciados às autoridades, que os detêm e deportam como imigrantes ilegais.
Os traficantes são, na sua maioria, moçambicanos ou sul-africanos, havendo também relatos do envolvimento de máfias chinesas e nigerianas.
Os grupos de traficantes incluem pequenas redes baseadas em Maputo e Nampula, norte de Moçambique, bem como grupos de crime organizado.
O relatório revela ainda que «mulheres e jovens do Zimbabué são também traficadas para Moçambique para exploração sexual e serviços domésticos».
A pobreza e escassos controlos fronteiriços contribuem para o tráfico de pessoas, diz o relatório.
«O governo de Moçambique não cumpre os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos nesse sentido», lê-se no documento.
Para promover os seus esforços contra o tráfico, o governo moçambicano devia processar e condenar os traficantes, garantir a aprovação de legislação anti-tráfico, lançar campanhas públicas de alerta e investigar e processar funcionários públicos suspeitos de aceitarem subornos dos traficantes, indica o relatório.
Muitos polícias e agentes de controlo das fronteiras são suspeitos de aceitarem subornos dos traficantes.
Moçambique não proíbe qualquer forma de tráfico de pessoas, apesar de o código penal incluir, pelo menos, 13 artigos ao abrigo dos quais os casos de tráfico podem ser processados.
No entanto, em 2006 não houve acções judiciais ou condenações por tráfico, realçou o relatório.
Em Março passado, o Ministério da Justiça apresentou ao Parlamento legislação para a protecção de crianças, com as linhas gerais para futuras leis sobre venda e tráfico de menores.
Os esforços do governo para proteger as vítimas de tráfico continuam a ser escassos por falta de recursos, sendo frequente as autoridades contarem com as Organizações Não-Governamentais (ONG) para providenciarem abrigos, comida, aconselhamento e reabilitação das vítimas.
Contudo, o relatório norte-americano destaca a medida do Ministério do Interior que, com o apoio da UNICEF, deu formação específica sobre o tráfico a mais de 70 polícias nas províncias de Gaza, Tete e Zambézia.
- Diário Digital / Lusa
De acordo com o relatório dos Estados Unidos sobre o tráfico de pessoas em 2006, «Moçambique é um país de origem e de destino para crianças, mulheres e homens traficados para fins de exploração laboral e sexual».
«O uso do trabalho de crianças exploradas é uma prática comum nas áreas rurais moçambicanas, muitas vezes com a cumplicidade das famílias», revela o documento.
O relatório indica ainda que «a maioria das vítimas são mulheres e jovens traficadas de zonas rurais para zonas urbanas de Moçambique e África do Sul para trabalharem no serviço doméstico ou em casas de prostituição».
«Os adolescentes e menores são traficados para a África do Sul para trabalharem em quintas e nas minas», acrescenta.
As vítimas são iludidas com as promessas de bons empregos na África do Sul, mas quando lá chegam são ameaçadas por estarem em situação irregular no país e forçadas a trabalhar a troco de pouco ou nenhum salário.
Muitas vezes, trabalham durante meses sem receberem salário, até que são denunciados às autoridades, que os detêm e deportam como imigrantes ilegais.
Os traficantes são, na sua maioria, moçambicanos ou sul-africanos, havendo também relatos do envolvimento de máfias chinesas e nigerianas.
Os grupos de traficantes incluem pequenas redes baseadas em Maputo e Nampula, norte de Moçambique, bem como grupos de crime organizado.
O relatório revela ainda que «mulheres e jovens do Zimbabué são também traficadas para Moçambique para exploração sexual e serviços domésticos».
A pobreza e escassos controlos fronteiriços contribuem para o tráfico de pessoas, diz o relatório.
«O governo de Moçambique não cumpre os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas está a fazer esforços significativos nesse sentido», lê-se no documento.
Para promover os seus esforços contra o tráfico, o governo moçambicano devia processar e condenar os traficantes, garantir a aprovação de legislação anti-tráfico, lançar campanhas públicas de alerta e investigar e processar funcionários públicos suspeitos de aceitarem subornos dos traficantes, indica o relatório.
Muitos polícias e agentes de controlo das fronteiras são suspeitos de aceitarem subornos dos traficantes.
Moçambique não proíbe qualquer forma de tráfico de pessoas, apesar de o código penal incluir, pelo menos, 13 artigos ao abrigo dos quais os casos de tráfico podem ser processados.
No entanto, em 2006 não houve acções judiciais ou condenações por tráfico, realçou o relatório.
Em Março passado, o Ministério da Justiça apresentou ao Parlamento legislação para a protecção de crianças, com as linhas gerais para futuras leis sobre venda e tráfico de menores.
Os esforços do governo para proteger as vítimas de tráfico continuam a ser escassos por falta de recursos, sendo frequente as autoridades contarem com as Organizações Não-Governamentais (ONG) para providenciarem abrigos, comida, aconselhamento e reabilitação das vítimas.
Contudo, o relatório norte-americano destaca a medida do Ministério do Interior que, com o apoio da UNICEF, deu formação específica sobre o tráfico a mais de 70 polícias nas províncias de Gaza, Tete e Zambézia.
- Diário Digital / Lusa
publicado por MP às 20:52
