quarta-feira, janeiro 17, 2007

QREN quê?!

QREN: Educação e formação são prioridades do Governo

Governo elegeu a qualificação dos recursos humanos, como a educação e a formação, como a prioridade na gestão dos fundos europeus que começa a receber este ano, tendo programado investir nesta área quase dez mil milhões de euros.
O Jornal de Notícias revela na sua edição de hoje que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que o primeiro-ministro apresenta hoje ao país e entrega quinta-feira em Bruxelas, tem três grandes agendas temáticas e «assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologias e a inovação».

Destaca também «os factores de competitividade para estimular a qualificação do tecido produtivo» e a «valorização do território para reforço da coesão económica e social».

Nos próximos sete anos, o estado prevê «concretizar investimentos na economia, na sociedade e no território nacional superiores a 44 mil milhões de euros, sendo que 21,5 mil milhões serão recursos comunitários», acrescenta o mesmo diário.

Estabelecidas as três agendas prioritárias (Potencial Humano, factores de Competitividade e Valorização do Território), o executivo prepara-se para alterar a metodologia com que são geridos os fundos comunitários.

Segundo o JN, à proliferação de Programas Operacionais (PO), o Governo quer contrapor um PO próprio para cada uma das agendas temáticas.

A Agenda para o Potencial Humano, que pretende dar mais qualificações aos portugueses, terá um programa que, recorrendo ao Fundo Social Europeu, vai não só financiar a via profissionalizante do ensino secundário (até aos 12º ano), mas também promover a aquisição de competências certificadas dos adultos.

Neste campo, refere o JN, assume especial destaque o programa «Novas Oportunidades» que já está em curso, mas que deverá ter um reforço anunciado no próximo mês.

O mesmo programa vai também olhar para o conhecimento científico e a inovação e procurar garantir que os avanços nesta área terão repercussão no tecido empresarial, na criação e na qualidade do emprego.

As ajudas que chegarão da Europa para promover o crescimento sustentado da economia nacional serão superiores a cinco mil milhões de euros e, além dos PO regionais, envolvem o PO temático Factores de Competitividade que se destina a apoiar as empresas.

Segundo o JN, as regiões mais beneficiadas com o QREN (2007-2013) serão o Norte, Centro e Alentejo, havendo a registar um aumento de sete por cento nas verbas do FEDER, em relação ao QCAIII, para estas três regiões.

Os PO regionais vão destinar-se ao financiamento de equipamentos de âmbito regional, como sejam o saneamento básico, saúde, educação, cultura ou outras áreas.

A agenda para a Valorização do Território terá uma atenção especial ao Ambiente e às infraestruturas, sempre com o objectivo de garantir uma maior coesão em todo o território nacional.

O JN salienta ainda que Portugal vai receber de Bruxelas 21,5 milhões de euros nos próximos sete anos.

O QREN é apresentado hoje à tarde pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, no Parque das Nações, em Lisboa.

- Diário Digital


QREN: Governo prevê 23.200 M€ de investimento do Estado e privados

O Governo prevê que o Estado e os privados invistam 23,2 mil milhões de euros em Portugal, até 2013, como contrapartida nacional dos 21,5 mil milhões de euros que o país receberá de fundos comunitários durante este período.
O Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN) entre 2007 e 2013, que sucede ao terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA), prevê, assim, um investimento total de 44,7 mil milhões de euros na economia portuguesa.

Mais de metade dos fundos comunitários, 55%, passam pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tem por objectivo promover o desenvolvimento económico e social, fomentar a inovação e a sociedade da informação, valorizar o potencial endógeno e o desenvolvimento sustentável das regiões.

Pelo Fundo Social Europeu (FSE), destinado à qualificação de recursos humanos, passarão 30% dos 21,5 mil milhões que serão transferidos de Bruxelas até 2013.

Na apresentação do QREN, em Lisboa, o primeiro-ministro, José Sócrates, prometeu «selectividade» e «escolhas políticas rigorosas» na aplicação dos fundos comunitários.

«Temos de abandonar uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas. Isso significa apoiar apenas, mas fortemente, os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia e sociedade», disse.

- Diário Digital / Lusa


Continua a sangria desatada: de Bruxelas para Lisboa, com muita intencionalidade.

Portugal continua a saldo.