terça-feira, junho 01, 2004

Há atenção do JCD - Jaquinzinhos

Amnistia Internacional confirma tortura praticada por soldados angolanos em Cabinda
Relatório 2004 sobre direitos humanos

Cabinda - Actos de tortura, detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais cometidos em Cabinda por soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA) são alguns dos vários exemplos de violação de direitos humanos denunciados no mais recente relatório da Amnistia Internacional (AI), que confirma também que o conflito prosseguiu no enclave no ano passado.

No capítulo dedicado a Angola, a organização dedica uma secção ao conflito armado em Cabinda, na qual confirma que vários soldados governamentais têm sido repetidamente citados como tendo cometido actos de tortura e execuções extrajudiciais, tal como revelaram recentemente outras organizações.

A AI diz ter recebido algumas denúncias de abusos cometidos pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), mas sublinha terem-lhe chegado às mãos «muitas mais sobre violações de direitos humanos cometidos pelas forças governamentais». Os soldados angolanos, conta, «destruíram pelo menos 15 aldeias nas zonas de Buco Zau, Necuto e Belize», onde «retiraram e mataram» os seus habitantes.

«Um soldado governamental abateu a tiro duas irmãs» numa aldeia em Belize, quando o pai das jovens se encontrava temporariamente ausente, em Fevereiro de 2003, revela a Amnistia. Segundo os vizinhos, o soldado, que se alojava na casa das jovens, que cozinhavam para ele, «disparou três tiros sobre a mais jovem» e atirou depois «contra a outra quando saía a correr».

É também relatado o caso de Eduardo Brás, detido por soldados, em Outubro do ano passado, quando pescava perto da localidade de Caio Caliado. No dia seguinte foram presos outros cinco homens, entre os quais o seu irmão. «Dias depois, sete soldados detiveram, em sua casa, na cidade de Cabinda, José Capita, também natural de Caio Caliado», conta a AI, acrescentando que, no final de 2003, «as famílias dos sete detidos ainda não tinham tido notícias deles».

A Amnistia faz ainda referência a um relatório publicado no último mês de Novembro no qual várias organizações não governamentais (ONG) locais expunham mais de uma centena de casos de detenção arbitrária, tortura, violação, execução extrajudicial e «desaparecimento» ocorridos em 2003. «As autoridades provinciais civis investigaram algumas das denúncias, mas nem as autoridades militares nem as civis do Governo central responderam adequadamente aos relatórios sobre violações de direitos humanos e de direito internacional humanitário cometidas por pessoal militar», conclui a AI.

Conflito prossegue

Apesar das recentes declarações do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, segundo o qual «não há guerra» em Cabinda, a Amnistia - que enviou delegados ao território, em Abril e Maio, para realizar «trabalhos de investigação» - garante, no seu último relatório, que «o conflito prosseguiu no enclave».

Segundo a AI, «as facções da FLEC sofreram fortes perdas durante uma importante ofensiva levada a cabo pelo Governo no final de 2002 e início de 2003». Estes combates, acrescenta, provocaram «grandes deslocamentos».

Ao longo do ano prosseguiram também «as hostilidades de baixa intensidade no norte de Cabinda», relata a organização, fazendo ainda referência ao «desafio» lançado pela rádio estatal, em Março, aos soldados e aos membros da força paramilitar Polícia de Intervenção Rápida «animando-os a ‘aniquilar sem piedade’ os combatentes da FLEC, alegando que estes haviam assassinado, mutilado e torturado civis», e incitando-os ainda a «recrutá-los à força» e a «utilizá-los como escravos».


Ibinda