De volta à censura e ao intervencionismo estatal?!!
Autoridade quer acabar «blogs»
Alegando tendência para difamação
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido»,disse Pedro Amorim.
Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio».
A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca».
«Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém.
Este senhor deve ter experimentado a 'doença' que quer 'exterminar'!
Acontece que existe, pelo menos a última vez que olhei, a Constituição da República Portuguesa, que no seu núcleo de direitos fundamentais estabelece uma 'coisinha' que se designa por:
liberdade de expressão, e de opinião.
Não querem lá ver que temos um novo Inquisitor em acção?!!
O im-prestimável ciber-jurista deve ler, primeiro, os textos fundamentais, e apenas depois, 'botar os seus bitaites', com os quais quer fazer doutrina!
Deixe-me dizer-lhe, se permitir (não acredito muito, mas cá vai):
à custa da blogosfera portuguesa é que Vexa. não usufruirá do 'Panteão Doutrinário'! Sugerem-se outras 'pastagens'.
Além do que, a própria 'blogosfera' se 'encarrega' de 'manter a difamação afastada': vigorando um 'real liberalismo de mercado'!
Alegando tendência para difamação
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido»,disse Pedro Amorim.
Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio».
A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca».
«Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou. Pedro Amorim esteve presente no Seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu no Centro Cultural de Belém.
Este senhor deve ter experimentado a 'doença' que quer 'exterminar'!
Acontece que existe, pelo menos a última vez que olhei, a Constituição da República Portuguesa, que no seu núcleo de direitos fundamentais estabelece uma 'coisinha' que se designa por:
liberdade de expressão, e de opinião.
Não querem lá ver que temos um novo Inquisitor em acção?!!
O im-prestimável ciber-jurista deve ler, primeiro, os textos fundamentais, e apenas depois, 'botar os seus bitaites', com os quais quer fazer doutrina!
Deixe-me dizer-lhe, se permitir (não acredito muito, mas cá vai):
à custa da blogosfera portuguesa é que Vexa. não usufruirá do 'Panteão Doutrinário'! Sugerem-se outras 'pastagens'.
Além do que, a própria 'blogosfera' se 'encarrega' de 'manter a difamação afastada': vigorando um 'real liberalismo de mercado'!
publicado por MP às 21:27
