terça-feira, março 09, 2004

Para estimular exercício da democracia

Várias organizações da sociedade civil angolana e partidos da oposição, incluindo quatro representados no Parlamento, lançam, esta terça-feira, a «Campanha por uma Angola Democrática», iniciativa conjunta que visa estimular o exercício da democracia no país.

A campanha, que será lançada em quatro províncias até ao final do mês de Março, une os esforços de cerca de 30 organizações no sentido de «pressionar por mudanças que, em última instância, contribuam para a melhoria do quotidiano dos angolanos», lê-se numa nota distribuída à imprensa a propósito do lançamento da campanha.

«Nós queremos criar pressão suficiente para reivindicar a realização da actual Lei Constitucional, a marcação da data das eleições e a criação das condições em que estas devem ocorrer», disse Rafael Marques, coordenador da campanha. «Julgamos importante preparar os cidadãos de modo a que tenham um papel mais activo na mudança da sociedade», acrescentou.

A guerra em Angola, que durou 27 anos, terminou em Abril de 2002, com um saldo de mais de um milhão de mortos e cerca de quatro milhões de deslocados. Nos dois anos de paz, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem evitado convocar as eleições, invocando como razão o actual processo de revisão constitucional. Entretanto, a maioria dos cidadãos continua a viver na miséria.

Segundo Rafael Marques, a pressão sobre o Governo, no sentido de alargar o espaço de convivência democrática e tendentes à resolução dos problemas da sociedade, tem estado a crescer. «Há muitas vozes espalhadas a pressionar pela democracia. Estamos a tentar formar uma plataforma comum para que juntos possamos avançar e começar a responder às exigências públicas a favor da democracia», diz. «A ideia é criar uma agenda alternativa comum», sublinhou ainda.

Marques lembra que, durante a guerra, a sociedade civil dirigiu os seus esforços no sentido de se pôr termo ao conflito. «Agora que o contexto militar no país - com a excepção de Cabinda - não é mais uma preocupação para nós, podemos seguir em frente», referiu.

Apesar do fim da guerra civil, um conflito militar continua a opor as forças governamentais à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), tendo morrido já milhares de cidadãos, prosseguindo igualmente as denúncias de violações dos direitos humanos, por parte de soldados governamentais, contra a população civil local.

A «Campanha por uma Angola Democrática» está «esperançada» numa reacção do MPLA, partido no poder, que o aproxime das posições de outras franjas da sociedade, mas avisa desde já os líderes do país de que a sociedade deverá prosseguir a sua marcha mesmo sem a sua vontade.

Por outro lado, a campanha, que pretende estender-se a todo o país, concita os partidos políticos a olhar para além das suas agendas internas. «Nós queremos encorajar o Governo, os membros do MPLA e a UNITA inclusive, a abrir-se a outras iniciativas que sejam em benefício do país, e não dos seus partidos», explicou Rafael Marques. Uma conferência destinada a elaborar uma agenda alternativa comum está programada para o próximo mês de Abril.

- PNN (agencianoticias.com)