segunda-feira, janeiro 12, 2004

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Perguntas à Comissão Europeia

O deputado europeu José Ribeiro e Castro endereçou, esta semana, duas perguntas à Comissão Europeia e ao Conselho sobre a denúncia e as suspeitas da existência de tráfico de órgãos em Moçambique. Depois de questionar se a Comissão dispõe já de informações acerca do assunto, quis saber "de que forma poderá assistir, eventualmente, as autoridades moçambicanas na investigação destas denúncias e no combate internacional ao tráfico de órgãos humanos e aos demais crimes que possam estar a ser cometidos". E, ainda, "que garantias existem de que nenhum Estado-Membro da União Europeia pode ser destino de quaisquer órgãos humanos obtidos criminosamente e traficados ilegalmente"? Perguntas cujas respostas se prevê demorarem cerca de um mês. O Parlamento Europeu ocupou-se recentemente (Outubro do ano passado) deste tema em geral, quando da apreciação, por iniciativa grega, da proposta de Decisão-Quadro relativa à prevenção e repressão do tráfico de órgãos e tecidos humanos.


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Inquietante e Cada Vez Mais Frequente

A Organs Watch, uma organização não governamental (ONG) dedicada à luta contra o negócio do tráfico de órgãos, denunciou recentemente este problema como um fenómeno "inquietante" e que "se vê cada vez mais, como já é o caso na Índia, na América e na Europa de Leste", onde há africanos "determinados a vender, de seu bom grado, uma parte do seu corpo a troco de dinheiro", refere notícia da Rádio França intermacional. "Nos subúrbios sul-africanos, jovens de boa saúde dizem-se prontos a vender um rim por dois a três mil rands." Os compradores não faltam e o fenómeno é muito difícil de combater, já que não há em África - tal como na generalidade dos países pobres - legislação específica sobre esta matéria. "Certos chefes de família, desesperados pela miséria, estão prontos para fazer não importa o quê para sobreviver", constata a Organs Watch.