terça-feira, outubro 16, 2007

Uma notícia com algum tempo ...

... mas, infelizmente, cada vez mais actual!!

Europa vai vigiar conteúdos da internet

Pois, pois ... é assim que a coisa começa ...



- Prevenção e luta contra o terrorismo chega ao mundo virtual

Os ministros da Administração
Interna dos países da União
Europeia (UE), ontem reunidos em
Lisboa, concluiram pelo reforço da
prevenção como filosofia orientadora
da luta antiterrorismo. No
leque de medidas inclui-se a possibilidade
de instituir o crime de
conspiração terrorista, um conceito
que não está ainda presente em
todos os estados da UE.
A figura de conspiração surge
agregada a uma outra iniciativa a
incorporar no plano de europeu de
acção na luta contra o terrorismo, a
ser apresentado em Novembro: os
titulares da pasta da Administração
Interna concordaram na necessidade
de maior vigilância da internet,
contemplando-se a possibilidade de
punição dos detentores de sites que
de alguma forma propiciem associação
terrorista, seja pelo recrutamento,
seja pela divulgação de métodos
de fabrico de engenhos explosivos.
Sobre a possibilidade de esta
medida configurar uma limitação
aos direitos dos cidadãos e aos
princípios do Estado de direito, o
ministro português, Rui Pereira, afirma
que “tradicionalmente são punidas
as organizações terroristas, os
actos preparatórios dos atentados,
mas agora chegou-se à conclusão
que é utilizada a internet para combinar
atentados entre duas pessoas
que podem nem se conhecer”.
“A prevenção primária deve orientar-
se para evitar a radicalização de
futuros agentes do terrorismo”,
concluiu.

- METRO